sobre Terra e Trabalho

Os dias de mão de obra chinesa barata estão perto do fim

2012-01-21T12:55:00.000-08:00

As fábricas do principal polo industrial da China voltaram a sentir o aperto financeiro: pela segunda vez em menos de um ano, os salários mínimos da província de Guangdong subiram nada menos que 20% em janeiro. A reportagem é de Kathleen E. Mclaughlin, publicada pelo Global Post e reproduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-01-2012.

Fonte: UNISINOS

E, embora o salário mínimo de uma província chinesa possa parecer um problema local, a questão salarial demonstra que na China agora há um impulso constante para o estabelecimento de empresas voltadas à produção de artigos de alta qualidade, que remunerem melhor o trabalho.

Em outras palavras, os dias da mão de obra chinesa inesgotável e barata estão prestes a acabar. O que isso significará para consumidores dos Estados Unidos e de outros países é simples: em breve, os preços dos produtos chineses começarão a subir. "Acho que é um bom argumento, agora que a corrida global para um mercado de trabalho muito barato acabou", disse Geoffrey Crothall do China Labour Bulletin, grupo de defesa dos direitos do trabalhador com sede em Hong Kong. "Não há mais para onde ir."

O Delta do Rio das Pérolas deixou de ser um lugar favorável à indústria em termos de custos; ali foram criadas cadeias de suprimentos, fábricas e infraestrutura. As companhias que querem produzir a custo ultra baixo estão se mudando para o interior da China, ou para países mais pobres, como Bangladesh e Camboja. Entretanto, não há nada no horizonte que possa substituir o modelo chinês dos anos 1990 e 2000. "Talvez seja possível encontrar mão de obra mais barata fora da China, mas nunca na mesma escala", disse Crothall.

Dados recentes mostraram uma desaceleração significativa da indústria chinesa. Os analistas advertiram que essa tendência continuará, e será um problema para o governo, preocupado em manter o emprego elevado. No entanto, a China está decidida a produzir mercadorias de valor mais elevado e pressiona nesse sentido.

Em Guangdong, onde milhares de pequenas fábricas fecharam as portas nos últimos anos por causa da alta dos custos, os seus proprietários protestam contra a obrigatoriedade de aumentar salários. Entretanto, organizações trabalhistas afirmam que a medida é necessária para que os trabalhadores possam enfrentar o rápido aumento da inflação e defendem o objetivo do governo - deixar de produzir mercadorias baratas.

Os diretores das fábricas dizem que compreendem o desejo do governo de fazer a transição para a produção de mercadorias mais caras, mas ela não pode ser forçada nem poderá ocorrer da noite para o dia. Várias associações de industriais de Hong Kong protestaram contra o recente aumento dos salários adotado pelo governo de Guangdong, argumentando que é excessivo e rápido demais.

Stanley Lau, vice-diretor da Federação das Indústrias de Hong Kong, afirmou que os industriais precisam de um período de transição. Segundo ele, as empresas querem investir em moderna automação, pesquisa e desenvolvimento, mas é um processo que leva tempo. "Para isso, precisamos de recursos, Não posso simplesmente fazer o upgrade de uma fábrica com palavras."

Ao mesmo tempo, os proprietários de pequenas empresas do Delta do Rio das Pérolas afirmam que o aumento dos custos, e não apenas para pagar os salários, os está levando para o colapso.

"O que mais podemos fazer? Precisamos jogar de acordo com as regras", observa Wu Keshu, da fábrica de Cerâmicas Hongtai, de Chaozhou, em entrevista por telefone. "Não temos maneiras inovadoras para reagir."

"Teremos de nos adaptar a essa nova situação elevando os preços", disse Wu. "Estamos observando um certo declínio nos negócios, mas não muito."

Durante dezenas de anos, a província de Guangdong e o Delta do Rio das Pérolas foram o centro da ascensão econômica da China. E, embora as grandes indústrias e as companhias estatais tenham contribuído significativamente para a expansão da economia, as pequenas e médias empresas também ajudaram a impulsionar a China, tornando-a a segunda maior economia mundial.

Com o aumento dos salários, dos custos das matérias-primas e de outros custos, as empresas menores afirmam que estão sendo obrigadas a sair do ramo.

Segundo Lau, a se manter o ritmo atual, este ano 30% das fábricas de Guangdong reduzirão a produção ou fecharão em razão da elevação do salário mínimo decretada no ano passado. Outro aumento de 18 a 20% acabará com a indústria.

Mas Crothall não é muito condescendente, e observa que, embora a inflação tenha diminuído um pouco, os trabalhadores chineses precisarão de mais do que isso para sobreviver.

Fábrica da Hyundai em Piracicaba acumula problemas trabalhistas

2012-01-21T12:39:00.000-08:00

Anunciada como a fábrica de automóveis mais moderna do País, a unidade da sul-coreana Hyundai em Piracicaba, a 164 km de São Paulo, que deve entrar em operação até o fim do ano, acumula conflitos na relação com os trabalhadores. Alojamentos das construtoras terceirizadas foram interditados seis vezes por irregularidades como falta de higiene e água potável ao longo do ano passado. A reportagem é de José Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-01-2012.

Fonte: UNISINOS

Há duas semanas, a Hyundai e suas contratadas foram obrigadas a firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que preveem multa de até R$ 50 mil por descumprimento dos acordos. Na terça-feira, um operário morreu em acidente na fábrica por suposta falha nos equipamentos de segurança.

Ao lado da agenda positiva, como a criação de 4 mil empregos diretos e a expectativa de alavancar o desenvolvimento da região, a chegada da primeira montadora de automóveis de Piracicaba preocupa pelo impacto que está produzindo no mercado de trabalho local. De acordo com o técnico em segurança Marco Hister, do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), a maior parte dos 1,5 mil operários que trabalham na obra foi trazida de outras regiões. "Há risco de que, com o término da construção, essa mão de obra não seja absorvida e fique excluída na cidade." Segundo ele, já houve aumento de demanda por serviço público. "Unidades de saúde próximas de alojamentos estão superlotadas."

A chegada da montadora também elevou o preço do aluguel e os trabalhadores podem ter dificuldade para obter moradia. "Tememos que o pessoal vá para a periferia, engrossando favelas."

Para o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Edson Batista dos Santos, os problemas trabalhistas decorrem de uma filosofia da empresa de repassar mão de obra. "A construtora que opera para a Hyundai foi desleixada. Flagramos alojamentos superlotados, sem higiene, sem água potável, com colchões no chão ou camas feitas de chapas de madeira."

Houve ainda casos de atraso de pagamento e de trabalhadores que passaram mal. "Como a Hyundai alegava não ter condições de fiscalizar as terceirizadas, optamos pela interdição dos alojamentos até a solução do problema."

Intervenção

A situação culminou com a intervenção do Ministério Público do Trabalho. Em TACs assinados nos dias 4 e 5 com a Hyundai Motor Brasil, Hyundai Amco do Brasil e empresas terceirizadas, a montadora assumiu a responsabilidade pelas relações de coligadas e terceirizadas com os trabalhadores. "Os empregados contratados por meio de empresas terceirizadas devem receber o mesmo tratamento dispensado pelas empresas aos seus próprios funcionários no que se refere às normas de segurança, conforme dita o TAC", informou o MPT. Caso descumpram o acordo, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 10 mil, até dezembro deste ano, e de R$ 50 mil no ano seguinte, além de multa diária até a regularização.

O MPT informou que investiga a Hyundai e as empresas envolvidas na montagem do parque automotivo desde agosto de 2011. Para a elaboração dos acordos, foi considerada a grande quantidade de subcontratadas em regime de terceirização, situação responsável pela precarização das condições de trabalho, e também a contratação de mão de obra oriunda de outras cidades e Estados. Uma diligência realizada em 5 de dezembro pelo MPT, Cerest e Ministério do Trabalho comprovou irregularidades nos canteiros de obras com relação à instalação de banheiros, vestiários e refeitórios das prestadoras de serviço.

Mas, apesar do acordo, alguns problemas persistem. Na última terça-feira, o instalador Harley Van Ciriaco da Silva, de 24 anos, morreu após cair de uma estrutura metálica em construção no parque automotivo. De acordo com Milton Costa, presidente do sindicato da construção, ele estava com cinto de segurança, mas o equipamento pode ter falhado.

Para empresa, subcontratadas têm de se adaptar

Segundo a Hyundai, todos os problemas apontados até o momento dizem respeito às empresas subcontratadas para a obra de construção da fábrica que, antes mesmo da assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), passaram a ser fiscalizadas e notificadas para se adequarem à legislação trabalhista. "A Hyundai Motor tem responsabilidade subsidiária, conforme o TAC, apenas perante a instalação dos equipamentos, e não sobre a construção da fábrica, esta vinculada à Hyundai Amco, que no Brasil se trata de uma empresa totalmente separada da Hyundai Motor", informou, em nota.

Mesmo assim, segundo a nota, a Hyundai Motor tem fiscalizado essas empresas para que elas cumpram as exigências trabalhistas legais. "A assinatura do TAC reforça que as condições de trabalho devem ser as mesmas para todos os envolvidos na obra, o que também foi considerado positivo pela Hyundai Motor."

Sobre a morte do operário, a empresa informou que está conduzindo uma análise interna para identificar as causas do acidente e só após os resultados conclusivos oficiais poderá se pronunciar a respeito.

Marcio Pochmann

2011-09-09T06:38:00.000-07:00

Tributação dos ricos

Marcio Pochmann, em artigo publicado no jornal Valor, 08-09-2011.

Fonte: UNISINOS

A trajetória do desenvolvimento contempla a existência de um sistema tributário progressivo. Ou seja, a presença de impostos, taxas e contribuições que atuam em proporção maior com a elevação da renda e riqueza. Assim, a justiça tributária se manifesta logo na arrecadação do fundo público e se mantém na medida em que o gasto governamental seja proporcionalmente maior com a redução da renda e riqueza. Para se conhecer a eficiência do Estado, basta saber a forma com que tributa a sociedade e redistribui o que arrecadou para a população.

Pela tradição do subdesenvolvimento, a capacidade do Estado tributar os pobres tem sido proporcionalmente maior que a renda e a propriedade dos ricos. O inverso se estabelece na redistribuição do fundo público constituído por impostos, taxas e contribuições, uma vez que os pobres ficam geralmente com a parte menor do que contribuíram e os ricos com a parcela maior. Isso tudo porque os segmentos privilegiados demonstram inegáveis condições de pressionar o Estado a seu favor, bem mais que os demais estratos sociais, sobretudo os mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Sobre isso, aliás, valeria aprofundar o debate acerca da eficiência do Estado.

Na virada do século XXI, o governo brasileiro demonstrou considerável interesse em elevar a qualidade do gasto social, o que permitiu melhorar o tratamento dos segmentos sociais mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Por diversas modalidades de atuação das políticas públicas os segmentos de menor renda terminaram ampliando a absorção do fundo público. O impacto distributivo do Estado brasileiro se mostrou inegável, com queda no grau de desigualdade pessoal da renda de 9,5%, passando de 0,55, em 2003, para 0,50, em 2009 (índice de Gini, quanto mais próximo de 1 mais desigual a distribuição). Se desconsiderada a atuação do Estado sobre os rendimentos do conjunto da população, ou seja, a renda original sem incluir as políticas de transferências de renda, a redução no grau de desigualdade seria de apenas 1,7% (de 0,64, em 2003, para 0,63, em 2009).

Em síntese, constata-se uma positiva contribuição recente do Estado no tratamento da desigualdade da renda, especialmente pelo lado da redistribuição do fundo público arrecadado. Mas falta ainda, por outro lado, avançar na qualidade da arrecadação tributária, que permanece fortemente concentrada na parcela da população de baixa renda. Os ricos seguem demonstrando importante capacidade de driblar o conjunto dos tributos. Um bom exemplo disso pode ser observado na marcha da sonegação fiscal existente no Brasil. Inicialmente pela ausência de tributação nas aplicações financeiras de residentes nas operações realizadas no exterior, sobretudo nos chamados paraísos fiscais. Em 2009, por exemplo, somente os recursos aplicados em quatro dos 60 paraísos fiscais (Ilhas Cayman, Virgens Britânicas e Bahamas, mais Luxemburgo) existentes no mundo representaram mais de ¼ do total de recursos considerados investimentos diretos externos (IDE) pelo Banco Central. A intransparência e, por que não dizer, escassa regulação permite que esses recursos aplicados externamente possam retornar legalizados e com contida tributação. A ausência de uma taxação internacional faz prevalecer a sistemática de poderosos e ricos evadirem-se de suas contribuição ao fundo público.

Na sequência, podem ser identificadas diversas modalidades existentes no Brasil que facilitam a evasão fiscal. O contrabando nas fronteiras e o exercício da informalidade consagram funcionalidade à concorrência não-isonômica, ao mesmo tempo em que permitem que riqueza existente deixe de ser tributada. O resultado disso tem sido a concentração da renda e, sobretudo, da riqueza. Também nesse sentido segue inalterado o curso da tributação sobre as grandes fortunas no país, sem qualquer contribuição ao fundo público, devido à ausência de taxação específica conforme verificado nas economias desenvolvidas.

No caso ainda do favorecimento aos privilegiados e poderosos, cabe mencionar a baixa eficácia da tributação direta nas três esferas do federalismo brasileiro. Em relação ao imposto de renda da pessoa física, por exemplo, o Ipea estima que R$ 1 a cada R$ 3 deixa de ser arrecadado, ao passo que segmentos de maior renda podem financiar os seus gastos privados com educação, saúde, previdência e assistência social por meio de abatimentos na declaração anual. Só no financiamento da educação privada, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 5 bilhões daqueles que fizeram a declaração anual do Imposto de Renda em 2010.

Por fim, os tributos diretos sobre a propriedade rural (ITR) e urbana (IPTU) seguem inacreditavelmente regressivos, uma vez que sinais exteriores de riqueza concentrada manifestada por latifúndios e mansões em progressão sigam quase imunes à contribuição justa ao fundo público. Além disso, constata-se também que o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) permanece sem incidir sobre aviões, helicópteros e lanchas.

O adequado enfrentamento da injustiça tributária atual impõe a elevação da eficiência do Estado, seja no formato da arrecadação do fundo público como na sua redistribuição. Isso implicaria abandonar o vergonhoso peso do Estado proporcionalmente maior sobre os segmentos de menor rendimento, que transferem todo o mês praticamente a metade do que recebem por força do esforço do seu trabalho. Já os ricos, que por força de suas propriedades obtêm rendas elevadas, quase nada contribuem com o fundo público no Brasil.

O comentário é de Ivo Poletto, publicado no seu blog, 08-09-2011 http://ivopoletto.blogspot.com//

Está mais do que demonstrado nele que os mais pobres contribuem com 48,9% de sua renda para o Fundo Social criado a partir da cobrança de impostos. No outro extremo, os poucos que ganham mais de 30 salários mínimos só contribuem com 26,3 de sua renda. E na hora de distribuir os recursos do Fundo acontece o contrário: a maior parte vai para os mais ricos, enquanto os pobres ficam com os restos.

É incrível o cinismo de nossas elites econômicas: quando o exemplo dos países mais ricos favorece seus privilégios, exigem que as políticas nacionais o sigam; mas quando as políticas dos países mais ricos mexeriam com seus privilégios, aí elas se tornam nacionalistas! É o caso da política tributária: nos países mais ricos ela é progressiva, enquanto no Brasil ela se mantém escandalosamente regressiva.

Quem deseja relações mais justas e melhores condições de vida para a população brasileira deve defender e lutar por uma justiça tributária, que só se firmará quando for adotada uma política tributária progressiva: quem ganha mais e detém muita riqueza, contribui mais para o Fundo Social. Sem isso, continua-se a apostar no aprofundamento da desigualdade, no sentimento de injustiça estrutural e, por isso, no provável aumento da violência.

Escândalo de escravidão com deficientes mentais comove a China

2011-09-09T06:24:00.000-07:00

Quando em 2007 descobriu-se a existência de milhares de pessoas que foram forçadas a trabalhar como escravos em fábricas de tijolos em várias províncias do centro da China, uma onda de indignação percorreu o país e as autoridades lançaram uma campanha para erradicar o problema. Os resultados foram razoáveis. Desde então, tem surgido esporadicamento casos de escravidão laboral em diferentes lugares da China e a situação continua distante de ter sido resolvida como comprova um novo escândalo que veio a tona nessa semana. A reportagem é Jose Reinoso e publicado pelo El País, 08-09-2011. A tradução é do Cepat.

Fonte: UNISINOS

A polícia libertou domingo passado 30 pessoas com deficiência mental que trabalhavam em condições subumanas em fornos de tijolos ilegais na província central de Henan, segundo informou a imprensa chinesa.

As vítimas eram agredidas regularmente e algumas já trabalhavam há mais de sete anos sem receber. Entre os libertos, há cegos e mudos. Outros, depois de serem resgatados, foram incapazes de explicar de onde eram. A polícia, que agiu graças a denúncias, garantiu que alguns dos operários sofrem problemas mentais tão graves que não puderam dizer quem eram. “Alguns deles nem sequer puderam dizer uma frase inteira e não agem como pessoas normais”, afirmou Liu Weimeng, subdiretor de comunicação em Zhumadian de onde foram resgatados 17 dos operários, segundo o jornal em inglês China Daily. Um porta-voz em Dengfeng, local onde foram libertos outros cinco, disse que a polícia enfrentou ali os mesmos problemas.

Os trabalhadores foram sequestrados ou enganados nas ruas e estações ferroviárias e retirados de suas localidades e depois vendidas às fábricas por uma cifra que varia entre 300 e 500 euros segundo a cadeia de televisão de Zhengzhou (capital de Henan) que revelou o escândalo. A polícia prendeu oito pessoas, entre elas, algumas que recrutavam mão de obra escrava e um capataz acusado de castigar os operários, alguns de apenas 14 anos.

Bai Shasha, de 23 anos, um trabalhador com deficiência mental da cidade de Luoyang (Henan) resgatado pela polícia em julho contou à cadeia de televisão que várias pessoas com navalhas o sequestraram em março passado e depois o levaram à fábrica, onde o agrediam com chicote e tijolos. Os operários eram obrigados a trabalhar o dia todo e pela noite dormiam em locais apertados e fedorentos.

Não é a primeira vez que é descoberta mão de obra escrava em Henan, uma das províncias mais pobres da China. Em 2007, foram encontradas milhares de pessoas que trabalhavam sem cobrar em fornos de tijolos nessa província e na vizinha Shanxi. Recebiam surras e eram apenas alimentadas. Os donos das fábricas operavam em alguns casos com a conivência das autoridades locais e a polícia. O fio do novelo que levou à descoberta do caso foi a desesperada busca por um adolescente por parte do seu pai.

Apesar do compromisso das autoridades em erradicar essas práticas, as mesmas continuam surgindo devido, em parte, a forte demanda de materiais de construção criada pelo boom imobiliários que vive a China. Em dezembro de 2010, as autoridades fecharam uma fábrica na região ocidental de Xinjiang, em 11 operários – a maioria com problemas mentais – viviam escravizadas fazia anos. No mesmo mês, Zeng Lingquan, membro da Conferência Consultiva Política – orgão assessor do Parlamento Chinês -, e sua esposa, Li Shuqiong, foram presos por vender 130 pessoas com deficiência mental.

Livro compara políticas agrícolas do Brasil, França e Europa

2011-08-01T10:30:00.000-07:00

Pesquisadores brasileiros e franceses reuniram-se numa coletânea que faz uma análise comparada de políticas públicas voltadas para a agricultura e o meio rural no Brasil, na França e na Europa como um todo. O livro “Análise Comparada de Políticas Agrícolas” (Mauad Editora), organizado por Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite.
Fonte: Carta Maior

Com temas que abordam o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar, territórios e agrocombustíveis, entre outros, este livro - como realça o professor e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, que assina o prefácio - pretende ressaltar a importância de se levar em conta as peculiaridades da agricultura e do meio rural de cada país na formulação das políticas públicas, analisando, assim, a sua adequação e eficácia.

Segundo os organizadores da coletânea, Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite, não se trata somente de analisar uma política a partir de sua capacidade transformadora da realidade, mas de analisá-la como um processo, uma construção social que mobiliza atores cujos interesses são divergentes e às vezes antagônicos, ocupando distintas posições dentro de uma estrutura de poder. Participação social, espaços de coordenação, construção de pactos e consensos possíveis são algumas das questões de formulação e implementação de políticas públicas que atravessam os capítulos.

Ao todo, são 11 estudos que se valeram das reflexões produzidas no contexto de alguns projetos/grupos de pesquisa, sendo dois deles de particular importância: o Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa) do CPDA/UFRRJ, que centra sua atenção sobre os processos de formação das políticas rurais brasileiras no período recente, e o projeto Produção de Políticas sobre Desenvolvimento Sustentável (Propocid), cujos trabalhos voltam-se para uma análise comparada das políticas de desenvolvimento agrícola e rural sustentável em vários espaços nacionais, entre os quais o brasileiro.

Os 11 estudos que compõem a coletânea são os seguintes:

Comparação internacional: diferenciar as posturas do científico e do político - Bruno Théret

Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados - Gilles Massardier

As ideias na produção de políticas públicas: contribuições da abordagem cognitiva - Catia Grisa

Redes de política pública na trajetória do setor público agrícola brasileiro - Jorge O. Romano

A construção normativa do desenvolvimento sustentável nos contextos de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México - Eric Leonard, Philippe Bonnal, Jean Foyer e Sergio Pereira Leite

As políticas públicas francesas: entre a dependência do caminho e a competição internacional - Jean Couss

A política agrícola brasileira, sua adequação e sua funcionalidade nos vários momentos do desenvolvimento nacional - Carlos G. A. Mielitz Netto

As transformações da Política Agrícola Comum: o desenvolvimento sustentável levado em conta? - Bernard Roux

Política econômica, liberalização comercial e agricultura familiar: a experiência brasileira das décadas de 1980 e 1990 279 - Nelson Giordano Delgado

O desenvolvimento rural no Brasil: das políticas de Estado às políticas territoriais - Eduardo Ernesto Filippi

A economia política da construção institucional do mercado de biodiesel no Brasil - Georges Flexor

Preço das eólicas alcança competitividade com hidrelétricas, conclui estudo global

2011-07-16T04:05:00.000-07:00

Estudo indica que o custo da energia eólica chegou ao patamar das grandes hidrelétricas e já é mais competitiva que as plantas a biomassa. (Jornal da Energia, texto de Paulo Silva Junior, 12/07/11). Publicado em 13 de julho de 2011, por Xingu Vivo.
Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Média do custo do KWh da fonte é também mais baixo que plantas movidas a biomassa

Em uma média global, o custo da energia eólica chegou ao patamar das grandes hidrelétricas e já é mais competitiva que as plantas movidas a biomassa. A conclusão é do renováveis em todo o planeta.
REN21 Renewables 2011 Global Status Report, documento que atualiza os dados sobre energias renováveis em todo o planeta.

Segundo a parte dedicada aos custos de geração, as grandes usinas hídricas, tipicamente com capacidade acima de 10MW, têm o KWh custando entre 3 e 5 centavos de dólar americano. As eólicas onshore, com turbinas entre 1,5 e 3,5MW, custam entre 5 e 9 centavos.

Já as biomassa, com plantas entre 1 e 20MW, tem o KWh geram a um custo entre 5 e 12 centavos de dólar americano, mesmo valor das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que na escala global são aquelas com potencial entre 1 e 10MW.

Na sequência da tabela está a energia geotérmica (4-7 centavos de dólar americano/KWh), eólica offshore (10-14), solar térmica concentrada (14-18), solar fotovoltaica de grande escala (15-30) e painéis solares fotovoltaicos (17-34).

O estudo pode ser encontrado no site da REN21, que também disponibiliza um mapa interativo das energias renováveis.

Belo Monte favorecerá Alcoa, Cargill, Bunge, ADM e Monsanto

2011-07-16T03:47:00.000-07:00

Pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC).

Fonte: CEBI

O Movimento Xingu Vivo para Sempre reagiu com seriedade, mas em tom irônico, ao Relatório de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e aos comentários do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicados na semana passada no seu blog “Conversa Afiada”, arrolando organismos internacionais que se opõem à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, na altura de Altamira, no Pará.

Campanhas contra a construção de Belo Monte têm disseminado, no Brasil e no exterior, “posicionamento ideológico maniqueísta, norteado por suas sedes internacionais, que vislumbram o projeto de Belo Monte como símbolo internacional de um conflito recorrente entre os governos e seus interesses no desenvolvimento social e econômico de um lado e as sociedades tradicionais e indígenas e seus interesses na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente de outro”, constata o relatório da Abin.

O relatório sigiloso da Abin é “patético” porque as verdades que ele arrola “são mais do que públicas”. Estão no sítio web do Movimento que são seus parceiros e apoiadores. “Não precisava o governo gastar dinheiro dos contribuintes com essa ‘investigação’”, diz nota do Xingu Vivo. “Constrangedoras, porém, são as mentiras pelas quais o contribuinte também paga”, agrega.

O Movimento desafia a Abin a comprovar que recebe apoio de governos. O Relatório de Inteligência 0251/82260/ABIN/GSIPR/9 MAIO 2011 arrola um por um organismos que apóiam com algum tipo de recurso o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Mas, contrapõe a nota do movimento, os arapongas da Abin, que se limitaram a fazer pesquisas no Google, esqueceram de listar entre os apoiadores o Painel de Especialistas, a Associação Brasileira de Antropologia, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, departamentos da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas, da Universidade de Brasília.

O jornalista Paulo Henrique Amorim frisa que Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, “que não vai alagar uma única moradia, um puxadinho, uma lavoura de indígena brasileiro”. O Movimento Xingu Vivo convidou Paulo Henrique a visitar Altamira para subsidiar suas opiniões.

Paulo Henrique comentou, no Conversa Afiada, que a oposição a Belo Monte favorece interesses não-brasileiros. Xingu Vivo pergunta o que tem de brasileiro a Alcoa, Cargill, Bunge, ADM, Monsanto, “beneficiários da usina e das mudanças das leis ambientais?”

A bastilha da exclusão

2011-06-27T06:41:00.000-07:00

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

Por José Graziano da Silva. (*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor.

Fonte: Carta Maior

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

Eleição de Graziano é vitória da política externa do Brasil

2011-06-27T06:29:00.000-07:00

Por Marco Aurélio Weissheimer.

Fonte: Carta Maior

A eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é uma vitória da política externa brasileira, do governo da presidenta Dilma Rousseff e da agricultura brasileira, disse à Carta Maior o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul. “A eleição de Graziano significa o reconhecimento da importância do Brasil na área da agricultura, tanto na agricultura voltada para a exportação, quanto na agricultura familiar, onde o país teve um grande desenvolvimento agrário e social nos últimos anos, com programas altamente eficientes”.

Samuel Pinheiro Guimarães enfatizou o significado da escolha para a política externa brasileira. “A eleição do doutor Graziano significa o reconhecimento do êxito da política externa da presidenta Dilma. Disputamos essa eleição com um candidato muito forte (o espanhol Miguel Anges Moratinos). Foi uma disputa política muito dura onde só um vence. É preciso que se reconheça isso internamente. Foi uma vitória do governo e do Brasil”.

José Graziano da Silva assumirá a FAO num momento em que a segurança alimentar mundial voltou a ser tema de preocupação em virtude do preço dos alimentos. Samuel Pinheiro Guimarães lembrou que há uma demanda crescente por alimentos no mundo, o que abre uma grande oportunidade para o Brasil. “Temos a oportunidade de aproveitar essa situação para gerar receita para o país. Internamente, devemos aproveitar para agregar valor aos nossos principais produtos, como açúcar, soja e outros”.

O Alto Representante-Geral do Mercosul também destacou a importância da eleição de Graziano para as políticas de integração na área da agricultura que vem sendo implementadas no bloco sulamericano. “Isso naturalmente vai facilitar o aprofundamento dessas políticas que avançaram bastante nos últimos anos. Já uma cooperação muito estreita nesta área no âmbito do Mercosul, com um intercâmbio muito importante de experiências como o Programa de Aquisição de Alimentos e as políticas de micro-crédito”.

Vitória de Graziano amplia ação global do Brasil

2011-06-27T06:22:00.000-07:00

Fonte: Carta Maior (Redação)

Numa eleição acirrada, em que votaram 180 países, o ex-ministro do governo Lula, José Graziano da Silva, superou por 4 votos o adversário espanhol, Miguel Angel Moratinos, na disputa pela sucessão de Jacques Diouf no comando da FAO, encerrada neste domingo , em Roma. O Brasil conquista assim seu primeiro posto de relevo entre as organizações internacionais, com um candidatura indissociável da luta contra a pobreza e a desigualdade.

Não por acaso, antes da votação, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou o espanhol Miguel Angel Moratinos, candidato que carregava o fardo do protecionismo agrícola das nações ricas contra os pobres. A vitória brasileira reposiciona o papel da FAO no cenário internacional. O que se espera agora é um organismo renovado que passe a ecoar, de fato, os interesses Sul-Sul, na luta por um desenvolvimento feito de segurança alimentar e maior justiça social. Criador do Fome Zero, Graziano é um crítico da especulação financeira decorrente da desregulação do sistema bancário promovida pelo neoliberalismo. Ao contrário de seu adversário espanhol, em diversos pronunciamentos e artigos ele destacou a influência nefasta dos capitais especulativos na formação dos preços dos alimentos, gerando flutuações abruptas que asfixiam produtores e agravam a fome nos países pobres. A vitória do ex-ministro e amigo pessoal de Lula não pode ser entendida sem o pano de fundo da crise mundial que evidenciou o crepúsculo de uma agenda ortodoxa até então hegemônica. Por mais de 30 anos, ela subordinou o destino das nações e a segurança alimentar da sociedade às supostas virtudes dos 'livres mercados', cujo saldo mórbido é o desconcertante paradoxo de um planeta que reúne um bilhão de famintos em pleno apogeu da tecnologia agrícola. A sucessão na FAO influenciará também a ação internacional de Lula que trabalhou intensamente nos bastidores da campanha, em contatos com chefes de Estado, sobretudo da África e América Latina.

O líder brasileiro passa a desfrutar agora de uma âncora institucional para seus projetos de cooperação entre América Latina e África, com base nas políticas sociais bem sucedidas de sua gestão. Para o governo Dilma, que se empenhou decididamente na eleição de Graziano, numa ação firme e centralizada no Itamaraty, a vitória é um trunfo que reafirma a liderança e a credibilidade do Brasil junto aos países pobres.

O conjunto desagrada os que torciam por uma derrota para transformá-la no atestado de óbito de uma experiência de governo que, com todos os percalços, assumiu contornos de uma nova referência de desenvolvimento, cujos resultados impuseram um revés superlativo ao neoliberalismo tropical.

Lesionada pelo ritmo de trabalho, funcionária “modelo” é abandonada pela Seara/Marfrig

2011-06-01T06:04:00.000-07:00

A reportagem é de Leonardo Severo, de Sidrolândia-MS e publicada pelo portal da CUT, 30-05-2011.

Fonte: UNISINOS

Calma, Vilma Fátima Favero, “encostada” aos 42 anos, trabalhava na Seara de Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul, como “ajudante agropecuária”. “A gente separa os pintos, põe na caixa, vacina, forma o lote e põe no caminhão”. Cada trabalhador coloca milhares de pintos por hora nas caixas. Cada caixa tem cem aves. “Tinha gente que não agüentava e desmaiava, pois muitas vezes se varava a noite. Começava às duas da tarde e largava por volta da meia noite. Muitas vezes passava do horário, pois eram 130 mil pintos e apenas quatro pessoas para sexar. Se alguém faltava era pior, o trabalho acumulava para ser dividido entre quem se encontrava. O ritmo aumentava ainda mais, insuportável”.

Cultuada como “modelo”

Ela nos mostra as fotos de quando era cultuada como “modelo” e “incentivo” a ser seguido pelos demais trabalhadores do frigorífico da Seara (então pertencente à Cargill, hoje à Marfrig). A gerência e seus capatazes aplaudiam tamanha rapidez e eficiência na sexagem. Além do bicampeonato brasileiro, Vilma Favero também foi vice-campeã, concorrendo com outros 52 incubatórios da Sadia, Perdigão, Avipal e da própria Seara.

Mostra mais fotos: ela própria separando os pintos, no jantar promovido pela empresa Merial, que fornecia as vacinas e os prêmios. O microondas conquistado, os demais colegas da equipe sorrindo. “Foi feita uma reportagem e até saiu na rádio. Deram uma festona. Éramos exemplo”. Não demorou muito tempo e a dor chegou, inclemente. Logo vieram os remédios, os laudos, a incapacidade crônica, permanente. E a negativa da empresa, que não reconhecia que ela trabalhava naquela seção e, consequentemente, a suspensão do convênio médico com a Unimed. As fotografias viraram provas materiais contra a empresa. Pergunto do valor da pilha de remédios. “Às vezes têm no posto da Prefeitura. Quando preciso comprar, passa de R$ 200 e tem remédio que eles não dão. Meu dinheiro desaparece”.

Hoje a dor é insuportável nos dois ombros, comprometendo o braço inteiro. A tendinite e as cinco hérnias de disco completam o quadro dantesco. “Não trabalhei um dia para a Seara. Não foi um dia, foram 14 anos, um mês e dez dias. Agora estou afastada há quatro anos. Nem o dono larga os cachorros como eles me largaram”, desabafa, com os olhos fixos. Numa das mãos mostra novamente a foto, jovem, premiada; na outra a radiografia da coluna em frangalhos. “Cortaram o meu plano médico e dizem que estou devendo oito mil reais para a Unimed”, informou.

Ligações perigosas

No início do problema o médico do INSS, a quem Dona Vilma e um sem número de trabalhadores acusavam de ter vínculo funcional com a Seara – chegou a recusar o afastamento e deu alta. Mesmo com os exames na mão que apontavam tendinite nos dois braços e a coluna com cinco hérnias de disco. “Espécie 31”, diz. A Previdência tem dois códigos de doença profissional: o 91, que garante estabilidade, obrigando a empresa a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao ser reconhecida como doença ocupacional do trabalho; e o 31, que pode ser qualquer doença, como uma pedra na vesícula, não vinculando a enfermidade com a atividade profissional desenvolvida.

A quase totalidade dos casos da Seara em Sidrolândia são 31. “Para a Seara, os trabalhadores são peças de reposição. Não se importam com a qualidade de vida das pessoas, estão sempre sugando, sugando. Assim, antes de emitirem o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), que poderia garantir a estabilidade, eles já demitem”, denuncia a advogada Valdira Ricardo Galo Zeni. Acompanhando há dez anos as práticas da empresa na cidade, Valdira alerta que o grande problema das doenças ocupacionais é que não são visíveis: “eles estragam, dispensam e põem outro no lugar. As mulheres, por exemplo, acabam perdendo o movimento dos membros superiores e sequer conseguem pegar o filho no colo ou mesmo fazer um simples trabalho doméstico”.

Dona Vilma lembra que no seu caso houve um claro desvio de função, pois embora trabalhasse na “sexagem” era contratada como “leitorista”. Assim, a empresa se desobriga com o funcionário, uma vez que alega não ter sido responsável pela enxurrada de enfermidades que provocou em ambiente de trabalho tão hostil. Para completar, a senhora, de 42 anos, já necessitou fazer duas operações na perna. “É que está ficando mais curta pelo problema da coluna”, diz.

Tomografia estampa o caos

Datada de 20 de abril de 2009, sua tomografia computadorizada espiral aponta, entre outras mazelas, “espondiloartrose lombar” - processo degenerativo que atinge as articulações e que causa dores intensas; “saliência discal posterior central L3-L4, L4-L5 e L5-S1, causando compressão do saco dural” – membrana que envolve a medula como se fosse uma luva - ao que se soma ainda uma “discreta escoliose” - condição que envolve curvatura lateral e rotacional complexa e deformidade na espinha.

Foi um processo longo e penoso de abandono e da mais completa falta de assistência. Em 2002 a trabalhadora lembra que amorteceu o dedo. “Não tinha força e a médica da empresa me deu 15 dias. A médica do posto de saúde tinha pedido seis meses devido às complicações, mas a empresa disse que não podia ficar sem mim na formação do lote. Resultado: a dor começou a apertar, principalmente no ombro. Eu já não tinha mais forças para empurrar as caixas para a esteira. Tudo foi amortecendo. Ao mesmo tempo, foi crescendo o medo de ganhar as contas, uma pressão medonha. Faltava gente e depois de sexar, ainda fazia a formação do lote”.

O contato dos funcionários da seção em que Vilma trabalhava com o formol, produto químico utilizado para a desinfecção também foi escondido pela Seara, pois acarretaria em adicional de insalubridade. “Amoitaram tudo e sempre que baixava a fiscalização davam um jeito de não ter ninguém trabalhando. Mentiram para a perita, para mim e para o advogado. A Seara sempre inventava alguma coisa no dia da inspeção. Para cada um de nós dizia uma coisa, para não ser fiscalizada naquele dia. Dá para ver o quanto estão mentindo”.

Seu esposo, que também foi funcionário da Seara, faleceu há dois anos e meio sem que a empresa sequer avisasse os colegas. “Ele trabalhava com carregamento de ovos, um peso enorme, e abriu o intestino. Deu uma hemorragia interna. Antes de morrer, ele havia pedido as contas da Seara, pois quando carregava peso sangrava. A roupa era branca e ficava com muita vergonha. Saiu e não conseguiu nada. Nunca mais ficou bom. Morreu sem assistência”.

Sindicato mobiliza

De acordo com Sérgio Bolzan, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Sidrolândia, a vergonhosa prática daqueles “campeonatos”, remonta um tempo em que ainda não havia a entidade sindical na cidade. “Hoje estamos vigilantes, apurando uma a uma as denúncias que, infelizmente, se multiplicam diante da intensidade do ritmo de trabalho, das longas e extenuantes jornadas, da falta de fiscalização mais ágil e rigorosa por parte do Ministério do Trabalho. Vale lembrar que a Marfrig comprou a Seara da Cargill com recursos públicos, do BNDES, e que deveria ter se comprometido com contrapartidas sociais, como a de investir em saúde e segurança no trabalho. Infelizmente, temos hoje um batalhão de trabalhadores mutilados, que estão afastados, bancados pela Previdência, enquanto a empresa se desobriga, não assumindo suas responsabilidades”, denuncia Bolzan, que também é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT).

Conforme Bolzan, a Seara já perdeu a ação no Tribunal Superior do Trabalho em relação à necessidade de estabelecer pausas de 20 minutos a cada uma hora e quarenta de trabalho. A medida visa garantir a recuperação muscular dos funcionários, pondo fim à verdadeira epidemia de doenças que tem provocado. “Após perder no TST, a empresa preferiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) do que aplicar o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho”, denuncia o presidente do Sindicato.

Norma regulamentadora

Na avaliação do presidente da Contac/CUT, Siderlei de Oliveira, a aprovação da Norma Regulamentadora (NR) dos Frigoríficos, que vem sendo debatida pela Comissão Técnica Paritária Permanente (CTPP) garantirá melhores condições de saúde e trabalho no Ramo da alimentação, contemplando três aspectos fundamentais: a redução do ritmo de trabalho, a redução do tempo de exposição dos trabalhadores e a mudança ergonômica dos ambientes de trabalho.

O processo movido por Dona Vilma contra a Seara corre na Justiça e se encontra na capital do Estado, Campo Grande. Antes de sair da sua casa, num bairro popular de Sidrolândia, lhe faço um último questionamento. Pergunto o que ela mais deseja. “Justiça”, ela responde, “para que nunca alguém passe pelo que estou passando”.

Segundo Dona Vilma, o reconhecimento da injustiça, com o pagamento da indenização e a tão merecida aposentadoria, será o seu prêmio de consolação. Para o Sindicato e a Contac/CUT, representará mais um passo na caminhada contra as mazelas das indústrias avícolas e rumo à aprovação da NR dos Frigoríficos.

Crianças em disputa: o ataque do capital (1)

2011-02-12T09:44:00.000-08:00

Por Roberta Traspadini, economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES.
Fonte: Radioagência NP

Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua ideia de manutenção da ordem. Mas por que as crianças da classe trabalhadora?

Destacaremos 4 pontos introdutórios para o debate.

1. O futuro exército produtivo

América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, pouco mais de 27% têm até 14 anos de idade. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade.

Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisão em seus territórios.

É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social.

Assim se reitera a ideia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores.

2. A formação da consciência

Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem.

O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine. O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnicos científicos que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.

Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado, logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se de uns poucos sujeitos sobre muitos.

E, se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra, na pedagogia do exemplo.

3. Um exemplo concreto do projeção do capital.

No estado do Espírito Santo existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do País.

A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar-executar as linhas de reconstrução do território capixaba.

A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores.

Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças, quanto de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que:

a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro; b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde estar ali; c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado; d) Poderão comparar o que têm e projetar para o que querem para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm.

A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão, se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital.

4. O que está em jogo afinal?

Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.

Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.

Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.

Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade.

Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa.

Caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado

2011-02-04T15:58:00.000-08:00

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte: Carta Maior

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...)

Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Incra priorizou regularização fundiária

2011-01-06T16:51:00.000-08:00

Reforma Agrária não conseguiu avançar durante os oito anos de PT porque o governo optou por não enfrentar o agronegócio, afirma Bernardo Mançano Fernandes, professor da UNESP, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, em entrevista concedida a Vanessa Ramos e publicada pela página do MST, 04-01-2011.

Fonte: UNISINOS

Quais as características da política fundiária do governo Lula?

Nestes oito anos, ficou evidente que a política agrária do governo Lula foi a regularização fundiária, a desapropriação e políticas de compra e venda de terras. Também atuou intensamente no aproveitamento das áreas de assentamentos, assentando famílias em todos os lotes vagos. Essas características formaram novos componentes para o conceito de Reforma Agrária.

Qual foi o papel do Incra durante o governo Lula? Você acha que os instrumentos legais do instituto são eficientes?

O Incra cumpriu com a política fundiária do governo e não conseguiu avançar nas desapropriações porque o Poder Judiciário é hoje a principal barreira a este componente da Reforma Agrária. A eficiência dos instrumentos é relativa porque depende de outros fatores, mas sem dúvidas que um deles necessita ser mudado que é o índice de produtividade, sem a mudança deste critério, a Reforma Agrária não avança.

Quais instrumentos legais poderiam ser criados para ajudar na desapropriação de terras?

Além da atualização do índice de produtividade, a questão ambiental, o trabalho escravo e o desemprego são três temas de referências para o avanço da Reforma Agrária. A exploração monocultora em grande escala tem causado diversos problemas ambientais. A recuperação dessas áreas é possível com a produção agroecológica em pequena escala com trabalho familiar. O trabalho escravo é uma excrescência e precisa ser expurgado com a expropriação da terra para ser destinada a Reforma Agrária.

Durante o primeiro governo Lula, havia um elevado número de famílias acampadas. Por que no segundo governo, o número de famílias acampadas diminuiu? Você acha que houve uma política de desmobilização por parte do governo?

A desmobilização aconteceu por causa da política do Programa Bolsa Família, pois algumas famílias passaram a ter mais opções de sobrevivência e decidiram não lutar pela terra. Por outro lado, os movimentos camponeses não souberam trabalhar com esta nova realidade. Este decréscimo é uma situação conjuntural, o número de famílias na luta pela terra pode aumentar. Para isso, as condições de vida nos assentamentos precisam ser melhor que a vida que estas famílias que vivem de ajuda do governo levam nas periferias das cidades. A mobilização ocorre quando as pessoas têm perspectiva de vida melhor.

Por que a maior parte dos assentamentos foi feito na Amazônia, já que a maioria dos acampados estão no Sul e Nordeste do Brasil?

Porque o governo optou prioritariamente pela política de regularização fundiária. Assentar no Centro – Sul significa enfrentar mais diretamente o agronegócio. O governo não tem interesse e os movimentos não tem força política para esse enfrentamento. Esta pergunta recoloca a questão da Reforma Agrária. Para o governo Dilma, necessitamos do III PNRA que tem que contemplar os diferentes componentes das experiências de Reforma Agrária dos últimos 25 anos. Este desafio está colocado para o governo e aos movimentos. Mas até o momento ninguém tocou no assunto.

2010, ano que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária nos últimos 08 anos, diz CPT

2011-01-06T16:44:00.000-08:00

A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II fez uma análise da conjuntura política e avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula”. Síntese da análise foi publicado no sítio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, 04-01-2010.

Fonte: UNISINOS

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009.

Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.

Balanço da Reforma Agrária 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.

A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.

Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC, que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

[grifos do blog]

"A palavra ‘espião’ é invenção do Globo", diz professor

2010-12-31T14:33:00.000-08:00

O jornal O Globo publicou, dia 19 de dezembro, uma reportagem sobre telegramas de diplomatas norteamericanos, divulgados pelo Wikileaks, dando destaque à existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”. Citado como fonte das informações, o professor Clifford Andrew Welch, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), denuncia manipulação do jornal: “Nunca falei e jamais falaria algo assim. Em primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais".

Fonte: Carta Maior

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no dia 19 de dezembro, dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”.

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. Em primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.” "O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio dos oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor Welch.

Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch

Prof. Dr. Adjunto do Curso de História da Universidade Federal de São Paulo

Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.

Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandonou da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

Homenagem a João Pedro Stedile: efeitos de uma vaia paradoxalmente consagradora

2010-12-12T14:30:00.000-08:00

Artigo de Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin.

Fonte: Carta Maior

Na homenagem que a Câmara dos Deputados prestou a João Pedro Stédile, esta semana [primeira semana de dezembro/2010], conferindo-lhe a Medalha de Mérito Legislativo "por seus serviços prestados para a sociedade", algumas vaias tentaram tirar o efeito dos aplausos entusiasmados que ele recebeu. Para quem acompanha o trabalho desse líder do MST, a trajetória dedicada, corajosa e perseverante que tem marcado sua luta em favor das/os trabalhadoras/es sem terra e à causa da reforma agrária, não é difícil identificar de quem partiu a grosseria e os motivos que a inspiraram.

A oposição que os latifundiários do país movem contra tudo o que possa afetar seus privilégios, acomodada historicamente fortemente na bancada ruralista do Congresso Nacional, não podia aceitar uma honraria como essa, que reconhece na pessoa do João Pedro tudo aquilo que serve de resposta e contestação à concentração desumana da propriedade da terra, por eles promovida, a um produtivismo que não se importa de matá-la, à sujeição estúpida desse bem de vida, reduzido à simples mercadoria, cujos frutos devem ser abortados se não derem bom lucro, ainda que isso custe a fome de milhões.

Foi uma vaia, portanto, que tentou abafar o ruído daquelas verdades ocultas pelo poder da grande propriedade rural, como a da conquista indiscriminada do nosso território, em conluio com transnacionais dedicadas à exploração agrícola, à venda de venenos, à fraude dos registros públicos, à manipulação das leis em benefício próprio, ainda que isso custe a violação dos nossos direitos sobre as áreas de fronteira, dos nossos mananciais, da segurança de posse das/os quilombolas e das/os índias/os.

Foi uma vaia ao discernimento crítico oportuno e necessário capaz de identificar todos aqueles fatores de injustiça social que estão acoplados a megaprojetos agroexportadores. Esses não distinguem a diferença fundamental que caracteriza um direito de propriedade, mesmo quando esse respeita só minimamente a sua função social, aquela que identifica a relação-pertença entre o dono e o seu bem, mas não esquece a relação-destino desse mesmo bem, a qual não pode ser garantida em prejuízo alheio. A pretexto de aumentar nossas divisas, esse tipo de exploração da terra não hesita em levar consigo a floresta, a água, a fauna e a flora que a natureza nos deu de graça.

Foi uma vaia partida dos abusos e dos tradicionais desvios de direito, de que não estão excluídos nenhum dos Poderes Públicos, sempre que sacrificam as/os sem-terra, sob a justifitiva de que, em defesa deles próprios (!?) a lei tem que ser respeitada, mesmo que isso custe a sua morte, como aconteceu o ano passado, em São Gabriel, com o assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva.

Foi uma vaia partida de quem não se envergonha de obstruir qualquer tentativa do Executivo, ou do Congresso Nacional, de imporem a revisão dos índices de produtividade das terras do país, coisa defasada há décadas, nem de permitir a tramitação de qualquer projeto de lei tendente a punir a exploração do trabalho escravo. Se os meios para esconder essa sujeira exigir despistes do tipo criação de CPMIS contra as/os sem-terra, presença diária na mídia para a sua criminalização, nenhum escrúpulo seja considerado suficiente para impedi-los.

Foi uma vaia à justa indignação de que estão possuídas/os as/os brasileiras/os empenhadas em apoiar as reivindicações dos direitos humanos fundamentais do povo pobre do nosso país, em sindicatos, ONGs, Igrejas, espaços políticos alternativos onde ele ao menos é ouvido contra o coronelismo armado de jagunços, de manobras de bastidores empreendidas em Bancos, em órgãos Públicos, em “tenebrosas transações” como diz Chico Buarque.

Foi uma vaia, enfim, de vendilhões, bem como o daqueles que Jesus Cristo expulsou a relho de dentro do templo. Hoje, o templo da cidadania e da dignidade humana, que deveria estar sendo venerado reciprocamente, por todas/os brasileiras/os, a ponto de erradicar a pobreza, como diz a nossa Constituição Federal e recomenda o mais elementar princípio de bom senso, não alcança ser reconhecido por aquela gente que vaiou o João Pedro. Não poderia haver prova melhor, portanto, de que a homenagem que ele recebeu se justificou e foi mais do que merecida.

Áreas rurais concentram 75% da pobreza mundial

2010-12-12T14:16:00.000-08:00

Cléo Fatoorehchi - IPS. Tradução: Katarina Peixoto. Fonte: Carta Maior

Por todo o mundo, camponeses estão sendo apanhados em um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza. Isso só dificulta os esforços para aliviar o problema da desnutrição: em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados divulgados em setembro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Olivier de Schutter, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direito à alimentação, assinalou que a solução mais sustentável é incrementar os investimentos agrícolas nos países em desenvolvimento do Sul para melhorar a renda dos camponeses e dar-lhes uma maior estabilidade no setor. De Schutter, que trabalha de forma independente, foi designado em maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Desde então, visitou a Nicarágua, Guatemala, Brasil, Benin e Síria. Segue a entrevista que ele concedeu a IPS:

IPS: Qual a importância da agricultura nas economias dos países em desenvolvimento?

Vários países em desenvolvimento dependem demasiadamente de um punhado de matérias primas, como o algodão, o café, o tabaco e o açúcar. Isso os torna muito vulneráveis a mudanças dos preços desses produtos e também significa que têm uma tendência a investir muito nestes cultivos para sua exportação e menos para o consumo local. Esse é o caso de quase todos os países da África Subsaariana. Neste contexto, eu estou sugerindo a esses países que façam duas coisas: primeiro, investir na agricultura para produzir alimentos internamente e, assim, tornar-se menos vulnerável no futuro aos aumentos de preços no mercado de alimentos, uma medida fundamental para a sua segurança alimentar.

Segundo, que diversifiquem suas economias para ter um setor secundário (a indústria) e outro terciário (os serviços) que possam absorver a mão de obra excedente e diminuir a dependência de um pacote limitado de cultivos de exportação como fonte de renda.

IPS: Uma maior produtividade agrícola impulsionaria as economias de alguns dos países mais pobres na África e Ásia?

Os investimentos na produtividade agrícola podem ser fundamentais se beneficiarem os camponeses, que são os mais pobres. Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Melhorar a renda dessas pessoas fará com que comprem mais de produtores e provedores de serviços locais, com um importante efeito multiplicador nas economias, beneficiando também os setores da indústria e de serviços em seus respectivos países.

IPS: Que tipo de investimento está recomendando?

São necessários investimentos públicos e privados. Os países simplesmente não tem o orçamento necessário, muitos carecem de recursos. Certos investimentos provavelmente devem ser feitos pelo Estado, já que não existem incentivos ou são débeis para o setor privado. Por exemplo, os estados deveriam desenvolver serviços de extensão rural, infraestrutura e pesquisa agrícola. Deveriam criar escolas agrárias e apoiar organizações e cooperativas de camponeses.

Os investimentos do setor privado também são importantes e podem complementar os do setor público. Mas não devem tomar a forma de aquisições ou de compra de terra em grande escola, pois isso pode causar enormes perturbações sociais e políticas, constituindo um retrocesso nos esforços para melhorar o acesso a terras por parte dos pobres que, em geral, já tem pouco para cultivar. Então, qual é a alternativa? Creio que certas formas de contratos agrícolas podem garantir importantes benefícios para os camponeses, possibilitando que sejam apoiados por investimento e garantam o acesso à terra.

IPS: De quanto exatamente necessita a agricultura e quanto está sendo investido hoje? Qual é o déficit?

Estima-se que, para relançar a agricultura na África Subsaariana e cobrir 30 anos de esquecimento, são necessários entre 35 e 45 bilhões de dólares anuais durante um período de cinco anos (2010-2015). Isso é mais do que se prometeu até agora e, de fato, pouco dinheiro foi prometido para essa finalidade.

IPS: Quais são algumas das soluções para esta falta de responsabilidade?

A participação dos parlamentos nacionais e de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de camponeses, pode ser muito importante para garantir que os governos tomem decisões bem informadas na base de uma adequada compreensão sobre o que os pobres necessitam. Eu recomendo a adoção de estratégias que sejam desenvolvidas em marcos participativos, por meio dos quais os governos estabeleçam pontos de referência para eles mesmos dentro de um prazo determinado e atribuam responsabilidades em diversos departamentos para a adição das medidas necessárias para atingir tais metas. Isso aumenta a responsabilidade do governo, já que terá que justificar a ausência de ações e explicar por que não cumpriu as metas que fixou para si mesmo.

IPS: O alimento pode ser usado como arma de guerra?

Pode sim. Interromper o transporte de ajuda alimentar a zonas afetadas pela guerra sob o pretexto de que a ajuda poderia terminar em mãos de guerrilheiros, matar de fome uma população para castigá-la por ser hostil ao governo central ou destruir cultivos para privar as pessoas de alimentos são graves violações aos direitos humanos. Em alguns casos podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade. No entanto, o mais frequente é o uso de alimentos como ferramenta política, para recompensar partidários e castigar adversários.

Neoliberalismo gera desemprego e pune os desempregados

2010-11-28T11:44:00.000-08:00

Artigo de Andre Damon, originalmente publicado no World Socialist Web Site, 10-11.
Fonte: Agência Carta Maior

A taxa oficial de desemprego nos EUA atingiu 10,2% em outubro, de acordo com o relatório apresentado na sexta-feira, dia 6, pelo Departamento do Trabalho do país. Trata-se da segunda vez apenas, desde a II Guerra Mundial, em que a taxa atinge dois dígitos. Trata-se, assim, do mais alto índice desde 1983.

Os últimos relatórios evidenciam a verdadeira base da “reconstrução” clamada pelo governo Obama: aumento do desemprego, aliado ao aumento da intensidade de trabalho e ao corte nos salários. O relatório sobre o desemprego foi divulgado apenas um dia após aquele que relatava um aumento na intensidade de trabalho, numa jornada representada em menos dinheiro.

A taxa de desemprego, medida com base numa pesquisa familiar, aumentou 0,4% em outubro, muito mais do que esperavam os economistas.

Como um todo, foram perdidos 190.000 empregos, acima dos 175.000 previstos pelos economistas. Como um todo, a pesquisa familiar realizada - incluindo aqueles que trabalham para si próprios e pequenos comerciantes - obteve um número muito maior de empregos cortados: 558.000.

Cerca de 61.000 empregos na manufatura foram perdidos no mês, elevando o número total perdido no setor desde dezembro de 2007 para 2,1 milhões. Já no varejo o número de empregos cortados no mês foi de 40.000. O setor de serviço, como um todo, cortou 61.000 empregos.

A taxa de desemprego no Canada aumentou 0,2% em outubro, para 8,6%. O país perdeu 43.000 empregos no último mês, em contraste com a adição de 10.000 empregos prevista pelos economistas. Cerca de 400.000 empregos foram eliminados no país desde outubro de 2008.

Desde o início da recessão, 8,2 milhões de empregos foram destruídos nos EUA, elevando o número de pessoas desempregadas no país para 15,7 milhões, significativamente maior que a população de Cuba, da Grécia ou da Suécia. Dentro desse quadro, cerca de 5,6 milhões, ou 35,6%, estão desempregados há 27 semanas ou mais.

A taxa de desemprego mais ampla, que inclui aqueles que já deixaram de procurar emprego e aqueles que trabalham apenas meio-período involuntariamente, atinge números ainda mais alarmantes: 17,5% da população. Trata-se do maior número já registrado na história e cerca de 0,5% a mais que o de setembro. O número de pessoas que gostaria de ter um emprego de período integral mas não pode, somados àqueles que tiveram as horas cortadas pela metade, atinge 9,3 milhões.

Diante disso, os economistas revisaram para cima sua estimativa da taxa de desemprego para o próximo ano, com muitos deles prevendo algo além dos 11%. Tal número representaria a mais alta taxa desde a II Guerra Mundial.

A última vez que a taxa ultrapassou os 10% foi durante a recessão de 1982-83, quando atingiu 10,8%. As condições para os trabalhadores, hoje, entretanto, estão muito piores que aquelas da década de 80. Nas três décadas que se passaram, avançou uma consciente campanha pela flexibilização dos direitos trabalhistas, que representou-se não apenas em cortes de empregos, como também em corte de tempo de trabalho e imposição de trabalhos mais intensos.

Tudo isso se expressou no relatório divulgado na quinta-feira pelo Departamento do Trabalho dos EUA, que divulgou um aumento de 9,5% na produtividade do trabalho, em comparação com o último semestre do ano passado. A produtividade é calculada de acordo com o produzido durante determinado período trabalhado. Nos últimos seis meses, a produtividade aumentou no maior nível desde 1961.

O aumento da produtividade choca-se com o fato de que os trabalhadores têm de fazer mais por menos. Muitas empresas cortam parte de sua força de trabalho e forçam aqueles trabalhadores que ficaram a trabalhar por seus companheiros demitidos.

A resposta de Obama aos dados divulgados na sexta-feira era uma mistura de indiferença e ideias paliativas. Numa declaração na Casa Branca, afirmou: “Mesmo que isso nos tome tempo e paciência, sou confiante na recuperação da economia. Tenho confiança de que estamos no caminho certo”.

Em seguida, Obama defendeu que as medidas de “estímulo” injetadas por seu governo “salvaram e criaram” milhões de empregos. Tal idéia baseou-se em dados altamente inflados a respeito dos empregos que seriam cortados caso não tivessem agido. Na verdade, o número de pessoas diretamente empregadas graças às medidas de Obama é insignificante.

Em seguida, Obama anunciou a extensão do plano de benefícios aos desempregados em 20 semanas para alguns estados do país. O presidente norte-americano informou que a lei assinada por ele aumentará os benefícios existentes para mais de 700.000 pessoas. O salário-desemprego chegará a US$ 300, podendo ser estendido para até 33 semanas.

A lei também inclui um aumento da taxa de crédito para aqueles que comprarem casas. Tais programas buscam aliviar o processo mas, de forma alguma, apontam um caminho para superação da crise.

Buscando diminuir os comentários de que seu governos está ampliando demais os gastos federais, Obama declarou que as lei que estende os benefícios aos desempregados era “neutra” do ponto de vista dos gastos do Estado. “A lei que assinei não acarretará em nossos gastos. Trata-se de algo muito pequeno e, nesse sentido, responsável do ponto de vista fiscal”, afirmou.

O foco no corte dos gastos federais, tema repetido por muitos representantes do governo nas últimas duas semanas, surgiu após os cofres do governo serem abertos ao setor financeiro. O aumento dos lucros e dos bônus aos maiores bancos serão pagos via corte nos gastos sociais.

Obama indicou que seu governo busca medidas adicionais, focadas em cortes fiscais para corporações, supostamente para gerar empregos. Com isso, o governo rejeitaria novos pacotes de estímulo.

Alan Krueger, economista-chefe do Departamento do Tesouro, disse a jornalistas que não existem planos seguros sendo planejados. “Não posso falar sobre o que está sendo considerado, nem mesmo se o que está sendo considerado acontecerá”, afirmou ele.

A esse respeito, Obama ainda defendeu “uma agenda agressiva para promover as exportações e ajudar os negócios americanos no resto do mundo”. Tal declaração refere-se a um componente chave da estratégia americana para diminuir seus gastos fiscais: a desvalorização do dólar para aumentar as exportações e diminuir importações.

A realidade por trás de tal proposta, no entanto, é o ataque aos salários, base da competição em todo o mundo por mão-de-obra. Os salários nos EUA caíram neste ano para um nível recorde e continuará caindo.

O próprio governo desferiu esse ataque com o processo de bancarrota da General Motors e da Chrysler no começo deste ano, vinculado ao rebaixamento dos padrões de vida da classe operária.

No começo desta semana, Obama declarou, num encontro do Conselho de Recuperação Econômica, que gostaria de “criar algo para que os investimentos fossem alavancados”. A única forma de fazer isso, para ele, no entanto, se dá através da permanente redução dos salários e pelo aumento da produtividades dos trabalhadores americanos.

Para Obama e o setor da burguesia que representa, altos índices de desempregos não são indesejáveis - pelo contrário, são absolutamente necessários.

Pelo limite da propriedade da terra

2010-09-07T19:13:00.000-07:00

Artigo de Dom Pedro Casáldaliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, publicado pela cartilha do Encontro Nacional de Formação e Capacitação do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Fonte: UNISINOS

Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. "A Terra é de Deus e Ela dá a todos", repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é "nosso" e que o pão deve ser "nosso". Ele próprio se faz partilha e comunhão.

Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito "sagrado". Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras...

Frente à propriedade absoluta, há tempo que vêm surgindo vozes e ações de protesto, de revolta, de propostas justas e alternativas. Concretamente no nosso Brasil (e em toda nossa América). Este Brasil, que poderia ser uma bênção, ocupa o segundo lugar mundial na concentração da propriedade fundiária. É campeão em latifúndio e em desigualdade social.

Está na hora de condenar o latifúndio como uma iniquidade. Está na hora de fazer da reforma agrária uma realidade e não mais um sarcasmo de promessas e subterfúgios. Proclamamos, com indignação e com esperança, que é possível, necessário e urgente acabar com o latifúndio. Todo latifúndio é injusto. E só se fará justiça ao povo do campo com uma reforma agrária e agrícola de terra distribuída e estabelecidos os limites máximos de toda propriedade.

Estamos em campanha por um outro modelo para o campo brasileiro. Atualizaremos e radicalizaremos uma autêntica revolução no campo. Pelo Deus da vida e da Terra. Militantes e mártires, que vêm dando seu suor e seu sangue, nos comprometem e nos acompanham. Exigimos do Congresso e do Judiciário o cumprimento da Constituição que dispõe que "a propriedade atenderá sua função social".

Queremos fazer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo um Fórum permanente e verdadeiramente nacional. E, concretizando nossa luta e reivindicação, assumimos, com a teimosia que for necessária, e em união com todas as forças vivas, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

"Reforma Agrária Popular exige novo modelo de desenvolvimento"

2010-08-22T13:38:00.000-07:00

João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST e da Via Campesina, concede entrevista à Nilton Viana, do jornal Brasil de Fato, analisando o atual cenário eleitoral.

Fonte: UNISINOS

Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro.

Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma.

Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais.

Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo.

Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força suficiente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós.

Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas.

Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar.

O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias.

A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas.

Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?

A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital.

As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma.

Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol.

Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006.

A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno.

Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social.

Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital.

Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse suficiente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade.

O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma.

Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas.

Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas.

Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?

As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças.

Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos.

Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas.

As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas.

Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra.

Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais.

Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários.

Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária.

Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária.

Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais.

Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante.

Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos.

A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste.

Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são suficientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

Agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais.

Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

Droga no trabalho: ''eu fumo maconha para não estrangular meu patrão''

2010-08-22T12:57:00.000-07:00

Quem encontra Samira* pela primeira vez não tem a menor dúvida: é uma mulher de sucesso. Na direção de sua própria empresa em excelente saúde financeira, ela suporta a quarentena com grande elegância. Seus gestos, assim como suas palavras, são seguros, controlados, diretos. É muito calmamente, sem se deixar submergir pela emoção, que ela conta como caiu na dependência. A reportagem é de Judith Duportail, publicada pelo Le Monde e traduzida pelo portal UOL, 22-08-2010.

Fonte: UNISINOS

"Comecei com a cocaína aos 30 anos. A droga veio com o sucesso social. Eu havia montado minha empresa, ganhava muito dinheiro, convivia com pessoas elegantes, vestia-me com grandes costureiros, pensava que podia controlar tudo." Primeiro foi uma linha de cocaína uma vez por semana, para ficar acordada durante os longos fins de semana de trabalho. Depois uma outra durante a semana. Uma terceira. E depois quatro por dia. "Eu não conseguia me levantar de manhã sem minha carreira, tinha muita necessidade disso para aguentar o tranco no trabalho. E depois a coca me dava a ilusão de segurança, eu ousava dizer coisas um pouco duras para a 'pequena árabe de apenas 30 anos' que eu era."

Depois de alguns anos o pó branco não bastava mais. "À noite eu não conseguia dormir, então usava heroína." A mulher de negócios acabou no hospital, não conseguia mais se levantar nem mover o corpo de apenas 35 quilos.

Samira não é um caso excepcional. Ela faz parte dos 10% de trabalhadores (segundo a Missão Interministerial de Combate à Droga e à Toxicomania) que têm necessidade de drogas para enfrentar o trabalho. Hoje a jovem tem acompanhamento e deixou de se drogar há dois anos, apesar de algumas recaídas. E desacelerou bastante no lado do trabalho.

"Uma Volta da França todos os dias"

Michel Hautefeuille, psiquiatra no centro Marmottan, dá consultas a esses viciados em trabalho. "Os pacientes são dopados, e não toxicômanos. Eles são como esportistas, exceto que a Volta da França [principal competição do ciclismo mundial e que acontece na França] acontece todos dias." O toxicômano consome o produto pelos efeitos que ele produz: é um fim em si mesmo. O dopado consome a droga como um meio para ser eficaz. "Eu nunca quis fazer festa, nunca tomei droga para ficar maluca", explica Samira. A maior parte deles para com a droga ao mesmo tempo que deixa o cargo ou a empresa que os levou a começar.

Cocaína, anfetaminas e maconha não são um problema só para modelos, corretores da bolsa ou publicitários. Os setores mais afetados são os motoristas de caminhão, marinheiros, garçons e profissionais da área médica. "Eu também atendo empregados do correio", conta o médico. "O correio oferece cada vez mais serviços com cada vez menos pessoal. Os usuários ficam muito tempo na fila e se vingam nos atendentes. Eles são submetidos a uma grande violência."

"Meu chefe me segue até o banheiro"

Mãe de quatro filhos, Béatrice foi entregadora de cartas durante dez anos antes de trabalhar em um centro de triagem: "O ambiente no trabalho se degradou consideravelmente. Meu chefe, por exemplo, quando acha que eu faço pausas demais para ir ao banheiro no mesmo dia, me segue até o banheiro, espera atrás da porta e anota quanto tempo eu passo lá. Comecei a tomar ansiolíticos em junho. Antes de ir para o trabalho, às vezes eu telefono para meu médico, de tanto medo que tenho de ir."

O marido dela, também funcionário do correio, está tomando ansiolíticos: "Nós trocamos nossos comprimidos conforme o humor do dia", brinca a jovem. "Quando um dos meninos volta da escola com uma nota ruim, temos um exemplo concreto para lhe mostrar: 'Estude bastante, se não você vai acabar como o papai e a mamãe! Terá de tomar pílulas todos os dias!'"

Evolução do estresse no trabalho

A violência, a hostilidade entre os colegas ou com os superiores também conduz os funcionários à droga. Paul era paisagista, e respondia a um chefe que hoje qualifica como "lixo". "Eu fumava baseados de manhã antes de ir para o trabalho para não ficar nervoso, para não estrangular meu patrão! Fumava outro ao meio-dia para que a tarde passasse mais depressa e para me refugiar em uma reflexão interior, não me confrontar com ele." Hoje ele mudou de emprego e não toca mais em droga.

Por que tantos assalariados chegam a correr riscos para cumprir sua missão? Para Michel Hautefeuille, o estresse e a insegurança evoluem: "O estresse é mais intenso pois o risco de perder o emprego não depende mais de resultados". Com a crise e as dificuldades que ela acarreta para as empresas, não basta mais fazer bem o trabalho para conservar o emprego.

Como explica Nicole Aubert, autora de "Culte de l'urgence" [O culto da urgência]: "A gestão do pessoal é calcada na gestão dos estoques chamada de 'just in time': todo empregado deve ser imediatamente eficaz, sendo qualquer tempo de adaptação considerado não rentável, portanto, tempo perdido".

Café pode causar danos

Com o estresse, avança o sentimento de não estar à altura. Mesmo sem tomar drogas fortes, alguns adoecem de tanto tomar café e bebidas energizantes do tipo Red Bull. Diretora de comunicação em uma empresa parisiense, Mauve tem 25 anos. Para "se aguentar de pé" durante um período de esgotamento, ela toma mais de um litro de café por dia. Ou seja, cerca de 15 "espressos". Teve insônia, problemas cardíacos, e precisou ser acompanhada para parar, como "uma drogada", ela conta. "Eu tremia, tinha crises de pânico, de angústia. Hoje só tenho direito a um café por dia, e o saboreio!"

Ao lado dos viciados em café, também há os fanáticos por refrigerantes. Charlotte trabalha na mídia. Todos os dias às 16 horas em ponto seus colegas sabem onde encontrá-la. Ela pega uma lata de Coca Light na máquina. "Não posso passar sem ela, senão fico realmente muito contrariada. Se não houver mais na máquina, saio para comprar. Para mim, a Coca Light é sinônimo de pausa, é bom, refrescante. Estou simplesmente viciada."

O vício em Coca-Cola não é uma fantasia, segundo Bruno Journe, estudioso de dependências: "A Coca-Cola é rica em sal, o que pode provocar uma espécie de dependência. Ela é acompanhada de um hábito psicológico, como o ruído de abrir a lata, as bolhas, a cor da embalagem. Os riscos para a saúde estão ligados principalmente ao açúcar contido nos refrigerantes. A Coca Light, mesmo que não faça engordar diretamente, tem um sabor doce. E como o açúcar atrai açúcar, ela leva a comer."

Os chefes de empresas se preocupam com isso? Alguns grandes grupos tentam implementar uma política de prevenção, como nas empresas públicas de transportes, que apelam para os "policiais formadores" antidrogas, que antes só atuavam nos colégios e escolas. Mas para Michel Hautefeuille as empresas funcionam um pouco como federações esportivas: "Enquanto um escândalo não estoura, elas mantêm silêncio. Consumo de substâncias e desempenho e rentabilidade não são mais, pelo menos em curto prazo, opostos - muito pelo contrário".

Uma análise que é compartilhada por Sidonie, garçonete em um clube noturno na Córsega. A jovem, estudante durante o resto do ano, recorreu à cocaína para aguentar o pique do trabalho à noite: "Nosso patrão sabe que usamos cocaína, ele vê os empregados irem ao banheiro a cada meia hora. Ele não diz nada, para ele é bom que os empregados sejam sobre-humanos".

* Os nomes foram modificados

Aparelhos são ''escravização digitalizada'', afirma sociólogo

2010-08-22T12:41:00.000-07:00

O sociólogo da Unicamp Ricardo Antunes, especializado em relações de trabalho, afirma que a liberdade da jornada à distância é apenas aparente. A entrevista é de Verena Fornetti e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-08-2010.

Fonte: UNISINOS

O que muda na relação de trabalho com a extensão digital da jornada?

O processo combina salto tecnológico com intensificação do trabalho. E com um envolvimento maior do trabalhador.

Com isso, o tempo do trabalho e o tempo do lazer começam a se imiscuir?

Eles se embaralharam completamente. A partir da era digital, o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho não estão mais claramente demarcados. Significa que, estando na empresa ou fora dela, esse mundo digitalizado nos envolve durante as 24 horas [do dia] com o trabalho.

E o que isso muda para o trabalhador?

Ele perde o sentido da vida fora do trabalho. Aumentam os adoecimentos e o estresse. A aparência da liberdade do trabalho em casa é contraditada por um trabalho que se esparrama por todas as horas do dia e da noite.

É viável que se faça a contagem do trabalho imaterial [que produz conhecimento] por horas, como na fábrica?

Não. Mas hoje o controle não é mais por tempo estrito de trabalho, e, sim, por produção. Se não realizou as metas [que eram previstas], você deixa de ser interessante para a empresa.

Bird alerta para "tomada" internacional de terras

2010-07-29T06:31:00.000-07:00

Investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos, de acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird). A reportagem é de Javier Blas, do Financial Times e reproduzida pelo jornal Valor, 29-07-2010.

Fonte: UNISINOS

"O interesse dos investidores está concentrado em países com frágil governança fundiária", disse a minuta. Apesar de acordos terem prometido postos de trabalho e infraestrutura, "os investidores não levaram a cabo os seus planos de investimento, em alguns casos depois de terem infligido graves prejuízos à base de recursos local".

Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições. "Em muitos casos, o pagamento pelas terras era dispensado e grandes investidores frequentemente pagam menos impostos que os pequenos proprietários - ou não pagam."

O relatório, "The Global Land Rush: Can it yield sustainable and equitable benefits?" [A corrida global por terras: ela poderá render benefícios justos e sustentáveis?] é o mais amplo estudo já realizado sobre a chamada "tomada de terras aráveis", na qual países investem em terras no exterior para reforçar a sua segurança alimentar, ou investidores - na sua maioria residentes locais - compram terra cultivável. A tendência de "tomada de terras" ganhou notoriedade depois de uma tentativa da Daewoo Logistics, da Coreia do Sul, em 2008, de obter uma vasta gleba de terra em Madagáscar por um preço muito baixo e vagas promessas de investimento. O acordo contribuiu para um golpe de Estado no país africano.

A minuta foi vazada para o "Financial Times" por uma pessoa que disse que queria-se impedir que o Banco Mundial publicasse o relatório no meio do período de férias de verão o hemisfério Norte.

O organismo, com sede em Washington, disse que um trabalho estava em andamento e que revisões estão sendo feitas. "Quando for publicado, em agosto, acreditamos que contribuirá com dados muito necessários e com outras informações para esse tema complexo", disse a instituição.

O Banco Mundial defendeu na sua minuta o lançamento de uma Iniciativa de Transparência da Terra baseada no modelo da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (Eiti), que obriga governos, principalmente nos países em desenvolvimento, a revelar receitas provenientes de conglomerados dos setores petrolífero e de mineração e a aprimorar a transparência em torno dos acordos.

Críticos observaram que, oito anos depois do seu lançamento, apenas Libéria, Timor Leste e Azerbaijão eram membros plenos do Eiti. Mas, segundo a minuta, "ao estabelecer um formato uniforme para relatar aquisições de terra e monitorar o processo ao longo do tempo, ela poderia proporcionar acesso a uma informação extremamente escassa".

A minuta destacou alguns poucos sucessos em aquisição de terras - na sua maioria na América Latina, mas também na Tanzânia -, mas a visão global que ofereceu foi de exploração, alertando que ou os investidores careciam da habilidade necessária para cultivar terras ou estavam mais interessados em ganhos especulativos do que em usar a terra de forma produtiva.

O documento afirma ainda que "raramente, se é que houve algum", esforços foram feitos para vincular investimentos fundiários à "estratégia de desenvolvimento mais ampla dos países".

"Consultas com comunidades locais muitas vezes eram ineficazes", acrescenta. "Conflitos eram comuns, geralmente em torno de direitos de propriedade à terra".

O relatório diz também que alguns países distribuíram a investidores terras que estavam dentro dos limites das terras agrícolas de comunidades locais.

Os dados sobre acordos de terras aráveis são superficiais, na sua maioria baseados em relatos da mídia local. Mas a minuta do relatório do Banco Mundial disse que os dados oficiais para alguns países revelaram extensas transferências, incluindo 3,9 milhões de hectares no Sudão e 1,2 milhão de hectares na Etiópia entre 2004 e 2009.

Programa de estágios japonês é acusado de explorar trabalho de imigrantes

2010-07-24T18:20:00.000-07:00

Reportagem de Hiroko Tabuchi/Hiroshima (Japão), publicada no The New York Times. Jiang Yiyi e Yasuko Kamiizumi contribuíram com a reportagem de Tóquio, e Tyler Sipe de Hiroshima. Tradução: Eloise De Vylder.

Fonte: UOL Notícias

Seis jovens chinesas chegaram nessa cidade histórica há três anos, entre dezenas de milhares de aprendizes trazidas ao Japão a cada ano sob a promessa de treinamento profissional, bom pagamento e uma chance de ter uma vida melhor quando voltam.

Em vez disso, elas contam que foram submetidas a 16 horas de trabalho por dia montando telefones celulares, por menos de um salário mínimo, sem quase nenhum tipo de treinamento, todas com o apoio do programa de “treinamento de estrangeiros” do governo, que os críticos dizem ser o “segredo sujo” do Japão.

“Minha cabeça doía, minha garganta ardia”, diz Zhang Yuwei, 23, que operava uma máquina que imprimia os teclados dos telefones celulares, sob uma fumaça que segundo ela deixava o ar tão poluído que os gerentes diziam para os operários japoneses evitarem a área.

Zhang diz que ela foi dispensada no mês passado depois que seu empregador descobriu que ela e cinco compatriotas haviam reclamado para uma assistente social sobre suas condições de trabalho. Um advogado japonês está ajudando o grupo a processar o antigo empregador, demandando pagamentos atrasados e por prejuízos no total de US$ 207 mil (R$ 368,6 mil).

Os críticos dizem que os estagiários estrangeiros se tornaram uma fonte de trabalho barato explorada no país que tem uma das populações que envelhece mais rapidamente e as menores taxas de natalidade. Quase fechado para a imigração, o Japão enfrenta uma falta aguda de mão de obra, especialmente para o trabalho duro nas fazendas do país ou em pequenas fábricas familiares.

“Os maus-tratos de estagiários parecem ser generalizados”, diz Shoichi Ibusuki, advogado de direitos humanos em Tóquio.

De toda a Ásia, cerca de 190 mil estagiários – migrantes adolescentes e até 30 e poucos anos – trabalham duro nas fábricas e fazendas do Japão. Eles foram trazidos ao país, em tese, para aprender conhecimentos técnicos num programa de ajuda internacional iniciado pelo governo japonês nos anos 90.

Para as empresas, o programa de estagiários apoiado pelo governo ofereceu uma brecha para contratar trabalhadores estrangeiros. Mas com pouca proteção legal, a força de trabalho legal é exposta a condições de trabalho precárias e às vezes até letais, dizem os críticos.

Os números do governo mostram que pelo menos 127 estagiários morreram desde 2005 – ou cerca de um em cada 2.600 estagiários, o que segundo os especialistas é uma taxa de natalidade alta para os jovens que têm de passar por exames físicos rígidos para entrar no programa. Muitas mortes se deram por conta de derrames ou ataques cardíacos que os grupos de defesa dos trabalhadores atribuem ao estresse do trabalho excessivo.

O Ministério da Justiça encontrou mais de 400 casos de maus-tratos de estagiários em companhias de todo o Japão em 2009, incluindo a falta de pagamento de salários legais e a exposição dos estagiários a condições de trabalho perigosas. Este mês, inspetores laborais no centro Japão informaram que um estagiário chinês de 31 anos, Jiang Xiaodong, havia morrido de falência cardíaca induzia por excesso de trabalho.

Pressionados por grupos de direitos humanos e uma série de processos judiciais, o governo do Japão começou a combater alguns dos piores abusos do programa. A Organização das Nações Unidas pediu para o Japão cancelá-lo totalmente.

Depois de um ano de treinamento, durante o qual os trabalhadores migrantes recebem pagamento abaixo do salário mínimo, os estagiários podem permanecer no país para mais dois anos de trabalho em sua área de conhecimento recebendo salários estipulados pela lei. Entrevistas com especialistas do trabalho e uma dúzia de estagiários indicam que os trabalhadores estrangeiros raramente atingem esses níveis de pagamento.

No papel, o pagamento prometido ainda seduz os trabalhadores imigrantes. Muitos vêm da China rural, onde a renda per-capita pode ser de apenas US$ 750 (R$ 1.335) por ano. Para garantir uma vaga no programa, os candidatos a estagiários pagam muitas vezes essa quantia em taxas e depósitos a agentes locais, às vezes oferecendo suas casas como garantia – que podem ser confiscadas se os estagiários saem do país antes ou causam problemas.

A Organização Internacional de Treinamento e Cooperação do Japão, ou Jitco, que opera o programa, diz que sabe que algumas companhias abusaram do sistema e que estava tomando medidas para impedir os piores casos. A organização pretende garantir que “os estagiários recebam proteção legal e os casos de fraude sejam eliminados”, disse a Jitco numa resposta por escrito.

Zhang diz que pagou US$ 8.860 (R$ 15.780) para um agente em sua província natal, Hebei, por uma vaga no programa. Ela foi enviada para uma oficina gerenciada pela Modex-Alpha, que monta telefones celulares vendidos pela Sharp e outras fabricantes de eletrônicos. Zhang disse que seu empregador pediu seu passaporte e a abrigou num apartamento apertado sem aquecimento, junto com outros cinco estagiários.

Em seu primeiro ano, Zhang trabalhou oito horas por dia e recebeu US$ 660 por mês depois de vários descontos, de acordo com seu processo – cerca de US$ 3,77 (R$ 6,7) por hora, ou menos do que o nível do salário mínimo em Hiroshima. Além disso, todo o salário exceto US$ 170 (R$ 302) era guardado pela companhia como poupança, e foi pago apenas quando Zhang pressionou a companhia para receber a quantia toda, diz ela.

Em seu segundo ano de trabalho, seu salário mensal aumentou para cerca de US$ 1.510 – ou US$ 7,91 (R$ 14) por hora, de acordo com seu processo. Isso ainda era menos do que o salário mínimo de US$ 8,56 (R$ 15,25) para a indústria de eletrônicos em Hiroshima. E seus empregadores só liberavam US$ 836 (R$ 1.488) por mês para suas despesas de acomodação e outras, de acordo com seu processo.

E à medida que seu salário aumentou, o mesmo aconteceu com suas horas de trabalho, que chegaram a até 16 horas por dia, cinco a seis dias por semana.

A Modex-Alpha recusou-se a comentar o relato de Zhang, por conta do processo legal contra a companhia.

Numa tentativa do governo de sanar o programa, a partir de 1º de julho, o salário mínimo e outras proteções trabalhistas foram aplicados pela primeira vez para os trabalhadores do primeiro ano. O governo também proibiu os empregadores de confiscarem os passaportes dos estagiários.

Os especialistas dizem que será difícil mudar a cultura do programa.

As dificuldades econômicas também pesam. Embora grandes companhias como a Toyota e a Mazda tenham transferido a maior parte de suas fábricas para a China para se valerem dos baixos salários de lá, as empresas menores não conseguem fazer isso – e no entanto também sofrem pressão para baixar os custos.

“Se essas empresas contratassem funcionários japoneses, elas teriam de pagar”, diz Kimihiro Komatsu, consultor trabalhista em Hiroshima. “Mas os estagiários trabalham pelo mínimo. O Japão não pode se dar ao luxo de parar.”

Durante quase três anos, Catherine Lopez, 28, estagiária de Cebu, Filipinas, trabalhou até 14 horas por dia, às vezes seis dias por semana, como soldadora numa fábrica de peças automotivas de Hiroshima, fornecedora da fabricante e automóveis japonesa Mazda. Ela recebe US$ 1.574 (R$ 2.803) por mês, ou US$ 7,91 por hora – abaixo do salário mínimo de US$ 8,83 do setor em Hiroshima.

Lopez diz que os gerentes japoneses na fábrica, Kajiyama Tekko, costumam gritar abusos verbais para seu grupo de seis estagiários, dizendo para eles seguirem as ordens ou “voltarem nadando para as Filipinas”.

“Viemos para o Japão porque queríamos aprender tecnologias avançadas”, disse Lopez.

Yukari Takise, gerente da Kajiyama Tekko, negou as acusações.

“Se eles não gostam daqui”, diz ela, “podem ir para casa”.

Mas depois de questionada por um repórter do “The New York Times”, a companhia que organiza o programa de estagiários em Hiroshima, Ateta Japan, disse que havia aconselhado a Kajiyama Tekko a recalcular os salários que paga para seus estagiários estrangeiros e ordenado que ela concedesse os dias de férias que deve aos estagiários.

“Talvez eles tenham pressionado demais os estagiários”, disse Hideki Matsunishi, presidente da Ateta. “Mas você também precisa ter simpatia pelas companhias, que estão lutando para sobreviver nessa economia.”

(Simpatia por companhias que buscam lucros via exploração de pessoas? Muito pelo contrário. Não comprarei mais qualquer produto com a marca SHARP, por exemplo! Enoisa)

Plebiscito Popular. Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

2010-07-02T18:02:00.000-07:00

Fonte: UNISINOS

Em setembro deste ano, do dia 01 a 07, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra. A iniciativa é parte de uma campanha pela emenda constitucional que “estabelece um limite máximo à propriedade da terra no Brasil”. Na sequência os objetivos e a fundamentação que orienta o plebiscito.

CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA,

PELA SOBERANIA TERRITORIAL E ALIMENTAR

1. O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." - artigo 3º, inciso III da Constituição.

2. O que é um Plebiscito Popular?

A participação popular é um direito dos cidadãos, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto, representantes que exercem o poder político em nome do população brasileira, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou outra forma de iniciativa popular.

A participação popular legitima as decisões sobre os destinos a serem dados para a Nação, fazendo com que o povo seja protagonista direto deste processo. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 14, determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular." Segundo o artigo 49, XV, compete ao Congresso Nacional, autorizar um referendo e convocar um plebiscito.

Mas a prática de consultar o povo está muito longe de ser concretizada. Até o presente só tivemos um plebiscito e um referendo convocados pelo governo. Diante disto, a sociedade civil organizada tem lançado mão de plebiscitos de iniciativa popular para que a sociedade possa se manifestar sobre problemas relevantes que atingem a vida de cada brasileiro. Mesmo não tendo valor jurídico legal, esta consulta popular tem um grande valor simbólico para mostrar que a sociedade está atenta às grandes questões nacionais e que, por isso mesmo, deveria ser ouvida com respeito e atenção.

3. Por que limitar as propriedades de terras no Brasil?

O Brasil é o campeão mundial em concentração de terra. E está comprovado que a pequena propriedade familiar é a principal produtora de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Ela é responsável por toda a produção de hortaliças, com 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.

Ela emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, enquanto que as grandes empresas do agronegócio só empregam 25,6% da mão de obra do total.

Enquanto a pequena propriedade ocupa a cada cem hectares 15 pessoas, as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares.

Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, chegando até R$ 3.800,00.

A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades e é responsável diretamente pelos conflitos e a violência no campo. Somente nos últimos 25 anos foram registrados os seguintes dados: 1.546 trabalhadores assassinados e houve uma média anual de 2.709 famílias expulsas de suas terras. 13.815 famílias foram despejadas. 422 pessoas presas por conflitos agrários.765 conflitos no campo diretamente relacionados à luta pela posse da terra. 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra.

Além do mais, as grandes empresas latifundiárias lançam mão de relações de trabalho análogas às do trabalho escravo. Em 25 anos foram registradas 2.438 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 163 mil trabalhadores escravizados.

4. Existem limites em outros países do mundo?

Sim. O limite para a propriedade da terra não é uma novidade. Muitos países o adotaram com sucesso. Na Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas e Tailândia a redistribuição da terra foi um instrumento para o desenvolvimento econômico e social.

Países que estabeleceram limites para a propriedade no século XX:

Fonte: Carter, Miguel. Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo, Editora da Unesp, 2010, p. 48.

5. Qual é o limite proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo?

O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais, que varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares cada módulo - e é definido para cada município de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais com boa infra-estrutura e de fácil acesso aos mercados consumidores e até 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica.

Confira as variações dos módulos fiscais em seu estado:

6. O que é um módulo fiscal?

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que define a área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares- e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.

A criação do módulo fiscal foi uma tentativa de adequar as propriedades às realidades regionais e municipais. Essa concepção está presente nas leis como, por exemplo, na Lei nº. 8.629. Essa lei foi instituída em 1993 para regulamentar os artigos 184, 185 e 186, da Constituição Federal, que tratam da reforma agrária. Essa Lei estabeleceu, em seu art. 4º, que a pequena propriedade é aquela "de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais" - Inciso II. No mesmo artigo, estabelece-se que a média propriedade é aquele imóvel que possui "área superior a quatro até quinze módulos fiscais" - Inciso III. Esta definição é importante porque os imóveis abaixo deste tamanho não são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, segundo consta no art. 185 da Constituição.

7. Por que o FNRA propõe um limite de 35 módulos fiscais?

Mesmo tendo este parâmetro legal de até 15 módulos para a média propriedade, o Fórum Nacional de Reforma Agrária propôs como limite máximo, 35 módulos. As entidades do Fórum entendem que, mesmo estabelecendo um limite máximo, a estrutura fundiária brasileira continuará composta de pequenas, médias e grandes propriedades.

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais, portanto, assistidos com infra-estrutura e bom acesso aos mercados consumidores e 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica. Este limite supera o limite máximo estabelecido na Constituição.

8. A quem pertence a Terra?

Olhando a realidade à nossa volta, dominada pela brutal mercantilização da vida, em que todas as coisas são transformadas em mercadorias e dominados pelo mundo dos negócios, dizemos que a terra pertence aos que detém o poder, aos que controlam os mercados, aos que podem vender e comprar seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, alimentos, ar, energia, lazer, comunicação, transporte, segurança, educação, órgãos humanos e até mesmo pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da terra e dispõem dela como bem entendem.

Mas são donos ridículos, pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte.

A quem pertence a terra? A resposta mais sensata e satisfatória nos vem das religiões, bem representadas pela tradição judaico-cristã. Nesta, Deus diz: "Minha é a terra e tudo o que ela contém e vocês são meus hóspedes e inquilinos" (Lv 25,23). Só Deus é senhor da terra e não passou escritura de posse a ninguém. Nós somos hóspedes temporários e simples cuidadores com a missão de torná-la o que um dia foi: o Jardim do Éden. Por ser geradora de vida, a terra possui a dignidade e o direito de ser cuidada e protegida.

9. Como está o planeta terra?

Vivemos um momento da história em que está em jogo nosso futuro comum. O encadeamento de crises e especialmente a questão ecológica podem originar uma tragédia de enormes proporções, que impõe a urgente adoção de medidas pessoais em nossa maneira de nos relacionar com a terra e urgentíssimas medidas políticas. O que importa não é a salvação do status quo, mas a salvação da vida e do sistema terra. Esta é a nova centralidade, que redefinirá os grandes rumos da política e das leis.

Hoje, aflora, em vários setores da sociedade, uma nova consciência que considera a terra e a humanidade como parte de um vasto universo em evolução, que possuem o mesmo destino e constituem, em sua complexidade, uma única entidade.

10. E a crise ambiental?

Como a crise ambiental deve ser enfrentada globalmente, é preciso definir o “bem comum da terra e da humanidade”. As características do bem comum são a universalidade e a gratuidade. Deve incluir todos, pessoas e povos, e ao mesmo tempo é oferecido a todos gratuitamente porque representa o que é essencial, vital e insubstituível para a humanidade e a própria Terra. O primeiro bem é a terra, que é condição para todos os outros bens.

A biosfera é um patrimônio que a humanidade deve tutelar. Isto vale para todos os recursos naturais: ar, água, fauna, flora, micro-organismos e também para a manutenção do clima. Por isso as mudanças climáticas devem ser enfrentadas globalmente, como uma responsabilidade compartilhada. Fazem parte do patrimônio comum os bens públicos a serviço da vida, como os alimentos, as sementes, a eletricidade, as comunicações, os conhecimentos acumulados pelos povos e pela pesquisa, pelas culturas, artes, técnicas, música, religiões, saúde, educação e segurança.

O segundo bem comum é a humanidade, com seus valores intrínsecos como portadora de dignidade, consciência, inteligência, sensibilidade, compaixão, amor e abertura para o Todo. A humanidade aparece como um projeto infinito e por isso sempre inacabado. O fecundo conceito de bem comum proíbe que sejam patenteados recursos genéticos fundamentais para a alimentação e a agricultura, enquanto as descobertas técnicas patenteadas devem sempre ter um destino social. Pertence ao bem comum da humanidade e da Mãe Terra a convicção de que uma energia benfeitora está subjacente a todo o universo, sustenta cada um dos seres e pode ser invocada, acolhida e venerada.

Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes

Greve da Vale no Canadá vira 'planetária'

2010-07-02T17:42:00.000-07:00

Os trabalhadores em greve das minas da Vale no Canadá estão recebendo a ajuda financeira de sindicatos de outros países, como Estados Unidos e Alemanha, que veem na paralisação uma disputa decisiva para definir o futuro de negociações com empresas multinacionais em outras partes de mundo em meio a uma grave crise econômica.A reportagem é do jornal Valor, 01-07-2010.

Fonte: UNISINOS

Cerca de 2.600 trabalhadores de Sudbury recebem um auxílio greve de US$ 200 por semana do sindicato. Do ponto de vista dos grevistas, é relativamente pouco dinheiro para fazer frente ao custo de vida relativamente alto dessa região canadense. Mas, para o sindicato, a despesa acumulada com o pagamento dos benefícios é respeitável, e se aproxima de US$ 30 milhões desde o início da paralisação.

O sindicato gasta cerca de US$ 70 mil por mês para ajudar os grevistas a comprar remédios, depois que o benefício previsto pelo contrato com a empresa foi suspenso, em virtude da paralisação. Também opera um depósito de comida para distribuir aos mais necessitados, e atende casos individuais de pessoas que enfrentam dificuldades para pagar contas, como o aluguel e eletricidade.

Há dinheiro também para transportar representantes dos grevistas que defendem o ponto de vista dos trabalhadores em eventos em lugares como o Brasil, EUA, Inglaterra e África do Sul. Protestos dos trabalhadores em Nova York, diz o sindicato, levaram ao cancelamento de homenagens programadas pelas Bolsa de Valores local à Vale. "O dia da Vale foi cancelado por causa de problemas de agenda", sustenta o diretor de comunicação da Vale Inco, Cory McPhee.

Trabalhadores estavam em frente do hotel Astoria Wardorf, localizado em Nova York, no dia em que ocorreria uma cerimônia em homenagem ao presidente da Vale, Roger Agnelli. No fim de semana passado, ônibus foram fretados para levar trabalhadores aos protestos em torno da reunião do G-20, que reuniu lideres das 21 principais economias do Planeta, em Toronto. As disputas judiciais com a empresa também custam caro. Apenas numa ação, a Vale demanda do sindicato o pagamento de uma multa de US$ 24 milhões, para recuperar supostos prejuízos causados por bloqueios nas entradas de suas minas.

A maior parte do dinheiro que banca a paralisação vem de um fundo internacional de greve mantido pelos Metalúrgicos Unidos (USW), um sindicato internacional com base nos EUA, para o qual os trabalhadores sindicalizados contribuem em tempos de paz. Mas o sindicato Local 6500, organização que está à frente da mobilização, também tem recebido doações de sindicatos de outras partes do mundo.

"Eles dizem que a nossa greve vai definir muito do que vai acontecer no movimento sindical em outras partes do mundo", afirma o presidente do Local 6500, John Fera. Muitos acham bom o apoio internacional, mas a reportagem do Valor ouviu receios de alguns trabalhadores, que falaram de forma reservada, de que seus interesses trabalhistas imediatos estejam sendo subordinados ao movimento sindical internacional.

Para ter direito ao auxílio de US$ 200 por semana do sindicato, os grevistas têm que, a cada dois meses, participar durante oito horas em uma das linhas de piquete. Para pagar as contas, muitos arrumam empregos temporários para, vencido o período mínimo de três meses, candidatarem-se ao seguro-desemprego. É o caso do eletricista John Cavallin, que arrumou emprego temporário em um centro de distribuição e, agora, recebe do governo US$ 400 por semana. "Poderia ganhar mais do que na Vale se fosse trabalhar numa empresa de energia em outra região, mas quero permanecer perto de minha família", disse Cavallin, pouco antes de iniciar um churrasco numa linha de piquete na entrada de uma das unidades da Vale. Cerca de 400 funcionários foram trabalhar temporariamente nas minas de uma cidade próxima e não recebem auxilio do sindicato.

A cidade de Sudbury foi fundada no início do século passado pelas mineradoras que se instalaram na região. No início, não passava de conjuntos de pequenas casinhas em volta das minas, onde moravam sobretudo imigrantes vindo de países como Itália e Irlanda.

A paisagem urbana começou a mudar a partir da década de 1960, quando a renda média dos trabalhadores das minas começou a subir - e eles se mudaram para casas maiores, rodeadas de gramados e carros novos nas garagens. Os ativistas sindicais gostam de vincular a ascensão econômica da categoria à filiação dos trabalhadores aos Metalúrgicos Unidos na década de 1960.

Essa organização segue a linha sindicalista americana do pós-guerra, focada principalmente nas reivindicações econômicas, ao contrário da tradição sindical socialista da região de Sudbury, que tinha forte bandeira política. Hoje, com um salário básico de cerca de US$ 60 mil por ano, a categoria é vista como "rica" na cidade. "Ouço isso de vários amigos", afirmou um especialista em explosões, que não quis se identificar, diante de um copo de cerveja, num bar em Sudbury. "Eu digo que, se eles têm alguma dúvida se eu mereço o meu salário, é só entrarem debaixo da terra para verem como o trabalho é duro e perigoso", completou.

Desemprego mundial alcança recorde histórico

2010-06-25T12:25:00.000-07:00

Artigo é do La Jornada. Tradução: Katarina Peixoto. Fonte: Carta Maior

O número de desempregados no mundo alcançou um nível histórico, chegando a 211 milhões, enquanto a geração de postos de trabalho estancou há mais de uma década, revelou um informe da Organização das Nações Unidas (ONU). "Hoje, o desemprego no mundo é o maior registrado na história”, expressou nesta quarta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na apresentação do informe sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2010.

“Existem 211 milhões de pessoas sem trabalho e é necessário criar globalmente 470 milhões de novos postos de trabalho nos próximos 10 anos só para manter o passo do crescimento”, acrescentou.

Os objetivos das Metas do Milênio são oito parâmetros de desenvolvimento social que devem ser melhorados de maneira substancial, dos níveis de 1990 a 2015 e cujos progressos serão revisados numa reunião que ocorrerá em setembro próximo na ONU.

O informe comparou que no mundo em desenvolvimento existiam 63 empregos para cada 100 pessoas em 1998, enquanto que, em 2008, se reduziu a 62 e se manteve esse nível durante 2009.

“As condições do mercado de trabalho seguiram se deteriorando em muitos países e é provável que afetem negativamente a grande parte do progresso obtido durante a década passada na meta de conseguir trabalhos decentes”, indicou.

No informe se explicou que a deterioração da economia provocou “uma forte queda na relação emprego/população” e que a produtividade laboral declinou em 2009 em relação ao ano anterior.

Na América Latina a relação entre emprego e população era de 58% em 1998; avançou apenas a 61% em 2008 e voltou a cair a 60% em 2009.

A ONU observou que o emprego vulnerável voltou a subir no último ano, depois de ter registrado um declive na década mais recente. Em 2009, era de 60%, enquanto que um ano anos era de 59% no mundo em desenvolvimento.

Na América Latina o percentual de pessoas auto-empregadas ou que administra negócios familiares aumentou de 31 a 32% entre 2008 e 2009, depois de registrar 35% em 1998. Mesmo assim aumentou na região o que a ONU chama de “trabalhadores pobres”, aqueles que têm um emprego, mas ganham menos de 1,25 dólares por dia. O índice subiu a 8% em 2009, depois de registrar 13% em 1998.

“A tendência positiva de redução do emprego vulnerável foi interrompida pela deterioração das condições do mercado de trabalho causada pela crise financeira”, assentou o informe. No entanto, a ONU destacou alguns avanços na América Latina, como o percentual da população que vive em “situação de miséria”, que foi reduzido de 34% em 1990 para 24% em 2010.

No informe sobressaíram as reduções das taxas de mortalidade materno-infantil e os avanços na igualdade de gênero feitos na América Latina.

Em geral o informe ressaltou que se tem registrado notáveis avanços na redução da pobreza no mundo, embora estes se devam aos progressos realizados na China e na Índia, em especial.

O número de pessoas que subsiste com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 46% em 1990 a 27% em 2005, e se espera que se reduzam a 15% para o ano de 2015.

[importante lembrar que essas porcentagens "escondem" pessoas. enoisa]

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

2010-06-16T03:26:00.000-07:00

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6,, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.A reportagem é de Roberta Lopes, da Agência Brasil e publicada pelo EcoDebate, 14-06-2010.

Fonte: UNISINOS

Para o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do ministério, Luiz Henrique Ramos Lopes, o campo ainda é o local onde se registra o maior número de ilegalidades. “Nós vemos muito em fazendas, na agricultura, na pecuária, fazendo trabalhos de engraxate, trabalho doméstico. Principalmente nas cidades do interior ainda existem muitos casos”, afirmou.

Lopes disse ainda que a pobreza está ligada ao trabalho infantil e que para combater esse tipo de prática é necessário ter políticas públicas que apoiem essas famílias. “Tem que combater o trabalho infantil, mas você tem que dar educação, saúde, ter formas de desenvolvimento familiar para as crianças. Ainda há no campo muitas crianças trabalhando com seus país, com seus tios, isso ainda é muito comum”, disse.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane de Souza, que comanda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), afirmou que o Peti desenvolve ações para o fortalecimento da família da criança, evitando que ela volte ao trabalho. “No caso de uma necessidade de inclusão de emprego, inclusão produtiva dessa família, podemos articular as políticas daquele município para a inserção dessa família”, disse.

Por meio dos centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Cres), a família e as crianças recebem assistência social e psíquica, entre outras. Segundo a coordenadora, hoje mais de 800 mil crianças e adolescentes que foram retiradas do trabalho infantil são atendidas pelo Peti. Elas realizam “atividades socioeducativas, culturais, de esporte e lazer.”

Maura de Souza disse ainda que para a erradicação do trabalho infantil é necessário uma articulação entre todos os níveis de governos e com a participação da sociedade. “Não há como falar em erradicar o trabalho infantil se não houver articulação, integração, trabalho conjunto entre o governo federal, os estados e os municípios. E envolver todos os gestores, a política de assistência social, as demais políticas de educação, saúde, trabalho e fiscalização”, afirmou.

O Brasil se comprometeu com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, entre elas estão o trabalho doméstico e o tráfico de drogas.

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil que tem como garoto propaganda o jogador Robinho, da seleção brasileira de futebol, que cedeu o uso de sua imagem em prol da causa.

É preciso uma verdadeira revolução

2010-06-04T16:39:00.000-07:00

Artigo de Vandana Shiva, física e ambientalista indiana, publicado no jornal La Repubblica, 03-06-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Fonte: UNISINOS

Pensávamos que o fato de encorajar os agricultores a usar produtos químicos e sementes reprogramadas e a comercialização de sementes criadas em laboratórios trariam a prosperidade ao campo: agricultores prósperos não abraçariam as armas e, portanto, a paz estaria garantia.

Foi sobre a base desse raciocínio que Norman Borlaug, o pai da Revolução Verde, recebeu o Nobel da Paz. Mas se a teoria venceu o Nobel, a realidade não trouxe paz.

O Punjab, onde a revolução foi aplicada pela primeira vez, na Índia, tornou-se uma região de violências extremas entre o fim dos anos 70 e início dos 80. Em 1984, o Exército indiano invadiu o templo onde Bhinderwala, o líder dos extremistas, havia se refugiado.

No inverno daquele ano, Indira Gandhi foi assassinada, e esse homicídio desencadeou o assassinato de milhares de sikhs inocentes. A espiral de violência foi desencadeada pelas frustrações criadas pela Revolução Verde. Que era baseada em métodos de cultivo com forte intensidade de produtos químicos, de capital, de uso hídrico e energético, com a destruição dos terrenos, da água e da biodiversidade do Punjab.

No início, os subsídios públicos haviam amortizado o impacto, mas a necessidade de outros produtos químicos e a redução dos subsídios produziram uma economia negativa. E o agricultor, que gastava mais e ganhava menos, se deu conta de que não tinha nenhuma voz. A Revolução Verde não era verde nem por causa da sustentabilidade ecológica, nem por causa da paz. Tornou-se vermelho sangue, com mais de 30 mil de mortos no Punjab.

A violência dos anos 70 e 80, dirigida para o exterior, se transformou em uma violência contra si mesmos, que encontrou expressão na onda de suicídios entre os agricultores dos anos 90, quando veio a violência da globalização e da segunda Revolução Verde, com as sementes geneticamente modificadas da Bt Cotton. De 1997 até hoje, são 200 mil os agricultores que se suicidaram na Índia como resultado de uma agricultura com forte intensidade de capital e fatores produtivos externos, uma agricultura que cria endividamento, filha das duas revoluções verdes.

O que precisamos é de uma Revolução Verde autêntica. É o que busco construir desde os anos 80 com o projeto Navdanya. Os cultivos biológicos que respeitam a biodiversidade reduzem os custos e aumentam a produção, trabalhando de acordo e não em contraposição aos processos ecológicos naturais. Uma agricultura que faz as pazes com a natureza produz também uma maior quantidade de alimentos e nutrientes por hectare. É hora de acabar com o mito dos produtos químicos e da engenharia genética. Os produtos químicos e os transgênicos produzem mais elementos tóxicos, e não mais alimento e mais nutrientes. Não há lugar para eles em uma autêntica Revolução Verde.

Mais agrotóxico: menos saúde

2010-05-25T16:23:00.000-07:00

Radioagência NP, por Aline Scarso

Pessoas que vivem em regiões do Estado do Mato Grosso onde há muitas plantações de soja, milho e algodão, têm três vezes mais chances de se intoxicarem por causa dos agrotóxicos. Os venenos, aplicados nessas lavouras, estão causando nas populações mais diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares – se comparadas às populações menos expostas aos agrotóxicos.

A constatação é do pesquisador da Fiocruz, médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati. Ele usou como fonte de pesquisa dados de intoxicação aguda pertencentes às secretarias de Saúde municipais, estadual e do Ministério da Saúde.

“E vão existir o que chamamos de intoxicações crônicas, seja má formação fetal de mulheres gestantes se entrarem em contato com o agrotóxico teratogênico, podem causar neoplasia (que depois de dez anos aparece como o câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratório.”

A pesquisa constatou que o trabalhador que aplica o veneno é o primeiro a sentir os impactos na saúde, junto com sua família que mora ao redor das plantações. E não são os únicos. Em geral, os moradores da região são contaminados ao beber a água disponível para o consumo. De acordo com o médico, resíduos de agrotóxicos se fixam nos poços artesianos, córregos e nos rios, além do ar.

“Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilizem agrotóxicos e fertilizantes químicos.”

De acordo com o médico, as indústrias produzem sementes que precisam cada vez mais do uso de veneno nas zonas rurais.

“As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem estudos para sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora.”

Na última safra foram utilizados aproximadamente dez litros de agrotóxico por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Ao todo, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram utilizados no Mato Grosso.

“No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. O uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.”

As culturas brasileiras praticamente dobraram o consumo de agrotóxico nos últimos dez anos. Por parte dos produtores há a explicação de que as indústrias de sementes – como a Monsanto, a Bayer e a Syngenta – praticamente não oferecem sementes para se plantar culturas convencionais. Já a semente transgênica é farta no mercado, mas utilizam cada vez mais agrotóxicos.

De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um 1 bilhão de toneladas de veneno foram jogados nas lavouras brasileiras na última safra. É um recorde se comparada com os dados dos últimos anos.

Organizações denunciam a Monsanto

2010-05-25T16:16:00.000-07:00

Radioagência NP, por Aline Scarso

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja) e a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) devem recorrer ao Ministério da Justiça contra a empresa Monsanto. Pequenos e médios produtores rurais denunciam que a multinacional está obrigando aos sementeiros a destinar 85% da produção às culturas transgênicas.

A denúncia será feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), veiculado ao Ministério da Justiça. O presidente da Aprosoja, Glabuer Silveira, conta que é difícil encontrar no mercado a semente convencional. Ele também denuncia a indústria por cobrar 2% de royalties sobre as sementes utilizadas, caso o produtor produza acima da média de 55 sacas.

Produtores reclamam que o quilo da semente da soja transgênica também aumentou, de R$ 0,35 para R$ 0,44. De acordo com a Aprosoja e a Abrange, a imposição de regras aos sojicultores é consequência do controle do mercado brasileiro pela Monsanto. Pelo menos 70% do mercado estão sob domínio da empresa.

Limite no tamanho da propriedade será tema de plebiscito

2010-05-25T16:09:00.000-07:00

Radioagência NP, por Jorge Américo.

Em setembro de 2010 os brasileiros manifestarão sua opinião em um Plebiscito Popular, com a proposta de se colocar um limite à propriedade da terra. Este foi um dos compromissos assumidos pelos participantes do III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), finalizado neste final de semana, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais.

De acordo como integrante da coordenação nacional da CPT, Dirceu Fumagalli, a consulta popular se dará com foco na defesa das bandeiras de luta dos camponeses.

“Reformar, reformular toda a estrutura agrária. Consequentemente, o alvo é acabar com os latifúndios. Um dos compromissos que assumimos é a campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil. É um dos elementos, uma das formas, uma das bandeiras de unidade pelos quais nós queremos recolocar o debate da defesa da reforma agrária e da soberania alimentar e territorial.”

Ainda segundo Fumagalli, os participantes do Congresso perceberam que, é necessário uma maior unidade na defesa dos recursos naturais.

“Os grandes projetos estão sincronizados, tem uma articulação entre si. Belo Monte, por exemplo, está articulado com as rodovias, ferrovias, com a mineração e o cultivo de eucaliptos. Todos esses projetos estão dentro de uma lógica, de uma concepção de desenvolvimento. Portanto, temos um grande desafio.”

O III Congresso Nacional da CPT contou com a participação de 760 pessoas. Durante uma semana reuniu membros da Igreja, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e mais de 40 organizações sociais.

Monsanto pede até patente de carne de porcos 5 de maio de 2010

2010-05-05T14:52:00.000-07:00

Fonte: Baserribizia
Tradução: Dafne Melo

As empresas transnacionais de sementes seguem empenhadas em controlar os recursos básicos para a produção de alimentos.

Uma pesquisa realizada recentemente mostra que não somente as plantas geneticamente modificadas, mas também o plantio de sementes convencionais estão na mira dos monopólios de patentes.

Mais: essas transnacionais estão ampliando suas pretensões sobre a cadeia de produção de alimentos, iniciando com a ração dada aos animais até a carne.

Em uma solicitação de patente ainda pendente, a Monsanto pede o registro de cortes de carne de porco, como toucinho.

Por meio da patente WO2009097403, a transnacional afirma que a carne proveniente dos porcos alimentados com grãos transgênicos da Monsanto devem também ser patenteados.

Uma patente similar a da Monsanto foi apresentada em março de 2010 para o caso de peixes e outros frutos do mar (pedido de número WO201027788).

Algumas patentes dessa natureza já vêm sendo concedidas: a Monsanto recebeu uma patente européia (EP1356033) em 2009, que abarca a cadeia de produção de alimentos desde as sementes de plantas geneticamente modificadas até chegar nos produtos alimentícios como carne e óleo.

As solicitações de patentes internacionais, nesse âmbito, têm aumentado de forma considerável.

Desde 2007 até o fim de 2009, dobraram.

As empresas que lideram as solicitações dessas patentes são Monsanto, Syngenta e Dupont, todas do ramos de sementes transgênicas.

“É um processo que está crescendo. As transnacionais tentam ganhar um controle cada vez maior sobre toda a cadeia de produção de alimentos. Os consumidores, agricultores, criadores e cultivadores se encontram todos na mesma armadilha. Isso deve ser considerado como uma tentativa amoral de abusar da lei de patentes. As empresas têm como objetivo maximizar seus benefícios apresentado patentes sobre alimentos, enquanto milhões de pessoas estão passando fome”, afirmou François Meienberg da Declaração de Berna.

Como mostram as experiências feitas nos Estados Unidos, as patentes sobre sementes estão levando a uma crescente concentração do mercado e a um aumento no preço das sementes, além de diminuir a variedade delas, aumentando também a dependência dos agricultores.

Os criadores e cultivadores estão perdendo o livre acesso ao material de cria ou cultivo, o que gera um impacto negativo na inovação.

Entretanto, o Ministério da Justiça e os fiscais gerais de vários estados norte-americanos estão investigando se a empresa Monsanto tem abusado do seu poder de mercado para excluir seus competidores e aumentar o preço das sementes.

A coalizão "Não às patentes de sementes" adverte que a concentração do mercado aumentará ainda mais se o abuso dessa lei não for detido a tempo.

A coalizão conta com o apoio de mais de 200 organizações em todo o mundo. Elas exigem uma medida rápida contra a atuação monopolizadora dessas empresas e exigem dos governos que sejam revistas as patentes relativas a sementes e animais.

Sobre a Monsanto, vejam um documentário no youtube de uma jornalista francesa, intitulado O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO. É esclarecedor, assustador, sinistro!!
Grifos no texto são meus.

Enoisa

O trabalho infantil no mundo capitalista

2010-04-29T20:06:00.000-07:00

Situação de crianças e adolescentes no mundo Fonte: http://www.slideshare.net/
Erradicação do Trabalho Infantil

O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC, além de ter sido abrigado pelo Brasil logo no ano da sua implementação em escala mundial, em 1992, foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articulou, mobilizou e legitimou as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.

A OIT/IPEC logrou, de forma estratégica e oportuna, potencializar os vários movimentos no País em defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio de duas convenções complementares fundamentais que tratam do trabalho infantil: Convenção nº138 (Idade Mínima) e Convenção nº182 (Piores Formas). Com mais de 100 programas de ação financiados pela OIT, mostrou-se que é possível não somente implementar políticas integradas de retirada e proteção da criança e do adolescente do trabalho precoce, como também desenhar ações preventivas junto à família, escola, comunidade e à própria criança.

O sucesso do IPEC no Brasil em introduzir a questão da erradicação do trabalho infantil na agenda das políticas nacionais se traduz nos maiores índices de redução do número absoluto de crianças exploradas no trabalho formal que se tem notícia. Entretanto, a OIT/IPEC continuará cooperando com a sociedade brasileira para progressivamente retirar as 5 milhões de crianças e adolescentes restantes (das 8,4 milhões existentes, entre 5 e 17 anos no início da década de 90, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2001, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Essas encontram-se no trabalho informal, perigoso, ilícito e oculto, cujos desafios não são menores do que eram quando o IPEC se estabeleceu no Brasil há mais de 10 anos.

- Trabalho Infantil Doméstico - TID http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/tid.php

- Exploração Sexual Comercial http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/sexual.php

- Tráfico e Plantio de Entorpecentes http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/ilicitas.php

- Economia Agrícola Familiar http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/familiar.php

- Trabalho Informal Urbano http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/informal.php

Fonte: ADITAL

Evento reaviva 40 anos de luta contra o trabalho escravo

2010-04-23T17:51:00.000-07:00

Passadas quase quatro décadas da primeira denúncia de trabalho escravo firmada por Dom Pedro Casaldáliga, congresso em São Félix do Araguaia (MT) revê história e reafirma desafios para a erradicação definitiva do crime.

Por Maurício Hashizume - Repórter Brasil Agência de Notícias

Na noite em que concluiu "Escravidão e Feudalismo no Norte do Mato Grosso", documento que reúne casos de trabalhadores rurais, a maioria migrantes, enganados e brutalmente explorados nas "derrubadas de mata e formação de pastos em fazendas infinitas", ao sabor do "desamparo de toda lei, sem direito nenhum, sem humana saída", Pedro Casaldáliga saiu de casa para ver a lua grande e respirar ar mais frio.

Era 2 de setembro de 1970. Naquele momento, conta o religioso no livro "Creio na Justiça e na Esperança" (1978), ele se ofereceu ao Senhor. "Sentia então que, com o documento, poderia ter assinado também a minha própria pena de morte; em todo caso, acabava de firmar um desafio".

Passados quase 40 anos da primeira manifestação de revolta contra o trabalho escravo em fazendas (algumas ligadas a poderosos grupos empresariais e apoiadas por recursos públicos) em fronteiras agrícolas do Norte do país, Dom Pedro Casaldáliga segue ativo na região do Baixo Araguaia, aos 82 anos de idade, apesar da série de ameaças que se repetem insistentemente desde então. E o desafio de acabar com o trabalho escravo que ele assumiu com a inédita denúncia passou a ser dividido com outros setores da sociedade, nas esferas do poder público e da sociedade civil.

Os desdobramentos do ato de coragem de Dom Pedro - que se tornou mais completo com a Carta Pastoral "Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social", divulgada depois do mesmo ter assumido oficialmente o posto de Bispo da Prelazia - foram abordados no congresso "De 1970 a 2010: 40 anos de luta pela erradicação do trabalho escravo. Como a sociedade pode combater essa chaga social?”, que reuniu cerca de 400 participantes de comunidades da região, durante a semana passada, no Centro Comunitário da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mato Grosso, o evento contou com a participação de integrantes do próprio MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do governo estadual do Mato Grosso, além de representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e organizações civis envolvidas no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.

O congresso abriu espaço tanto para o histórico da mobilização e para as conquistas em torno do tema como para problemas estruturais que persistem ao longo do tempo e para outros aspectos que propiciam a continuidade do círculo vicioso da prática criminosa.

Longo e tortuoso foi o caminho trilhado, como observou Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para que o trabalho escravo, tratado como "mentira" no início dos anos de 1970, sob a ditadura militar, fosse reconhecido pelo Estado brasileiro. A colaboração de procuradores, servidores, advogados, parlamentares, entidades e militantes comprometidos com a defesa dos direitos humanos foi fundamental para essa mudança.

Advogada da Prelazia de São Félix do Araguaia, Maria José Souza Moraes deu mais detalhes dos primórdios, sublinhando as articulações que fortaleceram o enfrentamento à escravidão. "O grupo móvel [de fiscalização, reponsável pela maior parte das mais de 38 mil libertações de 1995 até hoje] não foi uma dádiva do Estado. Foi uma conquista da sociedade".

Coordenador da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo da CPT, Xavier relembrou ainda a pressão ocasionada pelo "Caso Zé Pereira", quando o Estado brasileiro foi denunciado junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) por conta do episódio em que um trabalhador que fugia da escravidão em 1989 e acabou ferido no olho pelo tiro de um capanga.

Quase por um milagre, Zé Pereira sobreviveu e foi acolhido pelo padre Ricardo Rezende, outro personagem que desempenhou papel importante para a disseminação da causa. Sob o risco de maiores constrangimentos, o governo aceitou acordo no qual reconheceu oficialmente a existência e assumiu compromissos para erradicar o trabalho escravo, além de arcar com indenizações à vítima. Depois disso, foi definido o primeiro Plano Nacional de Comabte ao Trabalho Escravo, de 2003, e instaurada a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

"O Estado foi chamado e respondeu. Mas trata-se de um processo que está em curso e ainda há muito a andar", completou a procuradora Keley Kristiano Vago Cristo, que faz parte da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT. Ela apresentou alguns dos marcos da atuação institucional contra a chaga social - das primeiras ações em 1992 e 1993 até os padrões atuais de conceituação com eixo de proteção ampliada: do cerceamento da liberdade para a violação da dignidade humana.

Para além dos inquéritos, ações civis públicas (ACPs) e termos de ajustamento de conduta (TACs) e da participação ativa no grupo móvel, o MPT tem entrado com pedidos de dano moral coletivo com o propósito "pedagógico" de inibir a exploração do trabalho escravo. Kelly ressaltou que, ainda na década de 1930, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) fixou normas para o trabalho urbano e que os padrões para o trabalho rural - considerado de "segunda classe" - só foram estabelecidos 40 anos mais tarde. Destacou também a importância de medidas como a reforma agrária e políticas sociais (na área de educação e de geração de emprego, por exemplo), que podem efetivamente causar mudanças na condição de vulnerabilidade do trabalhador rural.

O aumento representativo de operações e de libertações registrados nos últimos anos fez parte da apresentação do auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT). Com experiência na coordenação de operações do grupo móvel, Leandro reconheceu as limitações existentes, mas frisou a reiterada disposição do órgão no combate ao crime.

Da parte da sociedade civil, contudo, representantes sindicais dos pequenos agricultores aproveitaram a ocasião para protestar contra a desativação da unidade do MPT em São Félix do Araguaia (MT) e pediram a instalação de uma agência do MTE para atender as demandas da região. Maria da Glória Borges da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso (Fetagri-MT) reclamou das denúncias de trabalho escravo encaminhadas às autoridades competentes que não são fiscalizadas.

Manoel Ferreira dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de São Félix do Araguaia (MT), reforçou a posição da colega ao exigir a colaboração mais ostensiva de todos os Poderes da República no combate ao trabalho escravo, com maior respaldo e estrutura. O líder sindical chegou a comparar a escravidão a um câncer que, se não for completamente eliminado, pode voltar a se espalhar. "Temos receio que, depois deste evento, todos digam adeus e nós continuaremos com o problema", resumiu.

Mato Grosso e Piauí

Desenvolto na condição de secretário-adjunto estadual da Justiça e da Segurança Pública e presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso (Coetrae-MT), Alexandre Bustamante se dedicou a apresentar medidas recentes geradas pelo colegiado. Entre elas estão o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Fete) para financiar iniciativas de prevenção, repressão e reinserção, o Curso de Operação e Repressão ao Trabalho Escravo (Corte) a um grupo seleto de 30 agentes da Polícia Civil com vistas a garantir a segurança das operações fiscais e as iniciativas de capacitação profissional de egressos da escravidão.

O abrigo de 17 desses trabalhadores que foram libertados e agora frequentam cursos oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) fica por conta do Serviço Pastoral do Migrante (SPM) na capital Cuiabá (MT). Integrante ativa da Coetrae-MT, Eliana Aparecido Vitalino lembra que a casa, fundada em 1980, já abrigou mais de 206 mil pessoas desde 1980, quando foi criada.

Servidora da SRTE/MT, Eliete Costa ofereceu pormenores do programa de capacitação de egressos à platéia do Congresso. Foram definidas parcerias com Centros de Referência e Assistência Social (Cras) para estudos dos perfis socioprofissionais das vítimas do trabalho escravo. Dados do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado foram utilizados para concentrar a ação em lugares específicos como o Distrito de Chumbo, em Poconé (MT).

Em 2007, Mato Grosso recebeu 90 novos auditores fiscais do trabalho, mas cerca de 40 já foram removidos para outras unidades do MTE, que passa por uma etapa de descentralização de gestão e de recursos. Atualmente, trabalham entre 50 e 60 para atender o Estado inteiro - metade deles inspeciona a área urbana e metade fica na área rural. Alvo de cobranças dos participantes, Leandro Carvalho realçou que as cobranças também devem ser direcionadas ao Legislativo - que ainda não aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas e resplandece estacionada no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2004 - e ao Judiciário - pela ausência de condenações de crime de trabalho escravo (Art. 149 do Código Penal) em última instância.

De sua parte, Gustavo Nogami, membro do MPF e também integrante ativo da Coetrae-MT, tratou justamente dos aspectos criminais do combate ao trabalho escravo. Enquanto que o magistrado João Humberto Cesário, ex-titular da Justiça do Trabalho de São Félix do Trabalho (MT) e atualmente na Vara de Juína (MT), enumerou sentenças e iniciativas contra o trabalho escravo voltadas ao desenvolvimento efetivo das comunidades locais.

O combate à pobreza como parte da quebra da lógica escravagista foi a tônica da mensagem da educadora popular Maria das Graças Ferreira, do SPM de Piauí. Notório pólo "exportador" de mão de obra escrava, o Estado nordestino tem visto o agronegócio crescer e o número de fazendas fiscalizadas crescer em suas terras. Oito dos municípios com pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do país estão no Piauí, onde mais de 70% sobrevivem com até um salário mínimo por mês.

Desde 2002, entidades relacionadas ao combate à escravidão - como CPT, SPM, SRTE/PI e a Federação de Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag/PI) - se aproximaram e vem atuando em conjunto. Em 2003, foi instalado um fórum estadual relacionado ao tema; em 2004, veio o primeiro plano estadual temático e; em 2007, tornou-se oficial o Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e foi aprovada uma lei estadual que impede que empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo sejam contratadas ou recebam incentivos públicos.

O comitê piauiense recebe denúncias de aliciamento e inclusive já teve de intervir diretamente para evitar a saída de ônibus com trabalhadores rurais sem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.

Mundo e sistema

Como fator de comparação, Xavier Plassat pinçou os dados sobre trabalho escravo em apenas um dos estados da Índia. Uttar Pradesh tem a extensão do Piauí e abriga cerca cerca de cinco a oito milhões de pessoas escravizadas entre os 185 milhões de habitantes, mesma população de todo o Brasil. Segundo a organização norte-americana Free The Slaves, existem cerca de 27 milhões de seres humanos submetidos à escravidão no mundo.

No Brasil, continuou o frade da CPT, o quadro não é tão desalentador. "Temos a faca e o queijo na mão e não conseguimos erradicar o trabalho escravo", lamentou. Isso se deve, de acordo com ele, à ´queda de braço´ na sociedade entre os que dão suporte e aqueles que são contra a escravidão. "O Estado combate e, ao mesmo tempo, promove o trabalho escravo, principalmente por meio do agronegócio e do modelo que o acompanha", acrescentou Cláudia Alves de Araújo, da CPT de Porto Alegre do Norte (MT).

Compilação de dados mostram que já houve libertações em pelo menos um em cada 10 municípios brasileiros. Na Região Centro-Oeste, o índice é de um em cada quatro; na Amazônia, um em cada três e; no Mato Grosso e no Pará, um em cada dois municípios. "Temos de manter o dever de vigilância. Nem a metade das denúncias colhidas na Região Norte chega a ser fiscalizada", completa Xavier, que fica em Araguaína (TO). "Não vamos nos satisfazer com medidas cosméticas. Temos que erradicar".

No início do evento, a delegada da ESMPU e procuradora do trabalho em Cuiabá (MT) Virgínia Leite Henrique prestou homenagem aos trabalhadores escravizados com a Missa dos Quilombos, obra da parceria entre Pedro Casaldáliga, Pedro Tierra (Hamilton Pereira) e Milton Nascimento.

Ao final, a procuradora do trabalho Danielle Masseran leu a Carta de São Félix do Araguaia, com a qual é reafirmada "a luta histórica de cada entidade presente na erradicação do trabalho escravo, não aceitando qualquer retrocesso no caminho já trilhado à custa de sangue e suor de tantos que deram suas vidas por essa causa". Presente no encerramento, Dom Pedro Casaldálga recebeu das mãos de Carlos Henrique Pereira Leite, também do MPT, uma placa com trecho da música "Sonho Impossível", de Chico Buarque.

Sem abdicar do poder transformador dos sonhos, Dom Pedro Casaldáliga "profetizou" mais uma vez à Repórter Brasil acerca do que sustenta e incentiva a repetição de casos de trabalho escravo contemporâneo. "Enquanto o luxo e o lucro forem as coordenadas e as normas supremas, a humanidade não poderá viver em paz. E continuaremos sendo escravos do sistema".

Balanço da jornada de lutas do MST

2010-04-23T17:35:00.000-07:00

Da Secretaria Nacional do MST

1. A história

O mês de abril se tornou um símbolo da luta pela democratização da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. Era governador do Pará o sr. Almir Garbiel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobilização da tropa. O Massacre de Carajás foi um dos crimes mais covardes e estúpidos de toda história de nosso país.

Passaram-se tantos anos, e até hoje ninguem foi punido ou condenado.

Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Por isso, no mês de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobilizações camponesas na luta por melhores condições de vida e para avançar a Reforma Agrária. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobilizações em todo país, ocupações de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades históricas dos camponesas e camponesas.

Temos na pauta dois temas complementares. O primeiro é a necessidade de retomar o debate sobre a necessidade de mudanças estruturais na propriedade da terra e no modelo agrícola imposto pelo capital internacional em nosso país, o chamado agronegócio. E o segundo são as diversas demandas concretas, compromissos assumidos pelo governo, para melhorar as condições de vida dos trabalhadores de forma imediata.

A eleição do presidente Lula abriu novas perspectivas para os trabalhadores rurais e para a Reforma Agrária. Depois da posse, acompanhamos a formulação do Plano Nacional de Reforma Agrária, que foi rebaixado por pressão da bancada ruralista e pela falta de prioridade da área econômica.

Em 2005, fizemos uma grande marcha de Goiânia a Brasília, com 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que caminharam mais de 200 km, durante 17 dias. No final da marcha, fomos recebidos pelo presidente Lula e entregamos uma pauta de reivindicações, com sugestões para melhorar a polítia agrária. Naquela ocasião o governo se comprometeu, por escrito, com os seguintes pontos:

1. Priorizar o assentamento de todas as familias acampadas

2. Atualizar os índices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agrária)

3. Garantir de recursos para a desapropriação de áreas

4. Criar de uma linha de crédito específica para assentados

5. Criar de uma linha especial de crédito no BNDES para agroindústrias e cooperativas nos assentamentos

6. Ampliar os recursos para os programas da educação no campo

2. A conjuntura atual

Foi passando o tempo, e muito pouco foi feito nessa direção. O resultado foi que, nesses anos, aumentou ainda mais a concentração da propriedade da terra. A opção pelo agronegócio por parte de alguns ministérios ficou mais clara.

Jornada a jornada, todos os anos, apresentamos praticamente a mesma pauta ao governo. Por isso dizemos que nossa pauta ficou amarela. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solução de conflitos do que como projeto alternativo para a produção. Milhares de famílias continuam acampadas. E do total de famílias assentadas pelo governo, 65% foram em projetos de regularização fundiária e colonização na Amazônia.

Por outro lado, ao aproximar-se da eleição, a direita se articulou nos espaços onde tem hegemonia, como o Poder Judiciário, a bancada ruralista e setores da mídia burguesa, para atacar a Reforma Agrária, a luta social e o MST. Nos últimos meses, foi nítida a campanha promovida pelos meios de comunicação da burguesia. Os ataques no Congresso, com a constituição da CPMI da Reforma Agrária, a tentativa de impor mudanças legislativas para pior, como no caso do Código Florestal e outras iniciativas.

No Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes se transformou em porta-voz do latifúndio, defendendo sempre e apenas o direito absoluto da propriedade, desconhecendo o que diz a Constituição, e abandonando o posto de magistrado para se transformar em advogado dos interesses dos fazendeiros. Ele nunca se preocupou em receber a CNBB e a CPT para explicar porque, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 para cá, apenas 80 têm processos judiciais, 16 foram condenados e apenas oito estão presos. Nem explicou quais medidas o Poder Judiciário está tomando em relação aos flagrantes delitos contra o meio ambiente e as situações de trabalho escravo do latifúndio.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que grilou uma terra pública de 2.500 hectares em Tocantins e expulsou os posseiros pobres, levanta-se como baluarte da tradição, da família e propriedade, sonhando em ser vice na chapa do Serra. Pelo papel que ela tem cumprido à frente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), sabemos que ela vai representar os interesses mais reacionários da burguesia brasileira caso consiga disputar as eleições. Os ataques contra os trabalhadores já começaram. Sabemos que podem piorar.

3. Nossa ação

Nos mobilizamos, primeiro, para dizer para a sociedade brasileira que precisamos de mudanças estruturais na propriedade da terra, garantindo a democratização desse bem da natureza que a Constituição garante a todos os brasileiros. Para dizer que o modelo do agronegócio é prejudicial para nossa sociedade, pois produz apenas commodities para exportação, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos. Denunciamos ainda que a forma de produzir do agronegócio, além de superexplorar os trabalhadores, degrada o meio ambiente, contribuindo para as mudanças climáticas que afetam a todos.

Nossa mobilização neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do país. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria impossível levar adiante a luta em condiçoes tão adversas. Nos mobilizamos para exigir do governo que honre seus compromissos: que recupere o orçamento do Incra; que viabilize recursos para a desapropriação das fazendas com processos prontos; que publique a portaria que atualiza os índices de produtividade, e que discuta seriamente formas concretas de organizar a produção nos assentamentos. Que cumpra o compromisso de assentar as famílias acampadas há tantos anos.

Fizemos reuniões com diversos ministros: do Planejamento, da Secretaria da Presidência, do MDA. Esperamos que os compromissos sejam de fato assumidos e viabilizados.

De nossa parte, como movimento social, temos o dever e o direito de seguir organizando os trabalhadores do campo, para que lutemos por nossos direitos.

Estaremos atentos.

E conclamamos a todos setores organizados das forças populares a se prepararem e somarem forças na jornada de 18 de maio, para uma mobilização nacional em prol da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Lutar por Justiça Social é nosso direito. Acompanhe as notícias da luta por Reforma Agrária na nossa página da internet: http://www.mst.org.br/. Recomendamos ainda a leitura do blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária: http://www.reformaagraria.blog.br/

Reunidos no Rio e sem publicidade, atingidos pela Vale precisam denunciar e agitar

2010-04-16T16:20:00.000-07:00

Jornalista Gabriel Brito - Redação do Correio da Cidadania
Fonte: Correio da Cidadania

Na televisão, uma moldura perfeita: o trabalhador com a enxada na mão reluz suor e satisfação em seu musculoso e saudável corpo, o sol brilha sobre sua cabeça e a mata verde preservada completa o cenário. No reverso deste quadro, como se virado para uma parede e não para o observador, o que se esconde tão bem: trabalhadores exauridos, acometidos por doenças e transtornos psicológicos, bolsões de miséria e prostituição, além de pequenas cidades depredadas pela necessidade de lucro.

Ambos os retratos acima descritos, por mais que surpreendam a quem lê, se referem ao mesmo personagem; as tintas e traços é que variam de acordo com os interesses e fatos. Tanto um como outro lado têm como musa inspiradora a Companhia Vale do Rio Doce, a maior siderúrgica do mundo, nascida no Brasil, mas há muito inserida no palco do capitalismo globalizado, sem pátria e devastador por onde passa.

E é no intuito de denunciar o surrealismo gravado na primeira tela, graças ao caríssimo pincel de agências publicitárias, que trabalhadores organizados de vários países se reúnem no Rio de Janeiro. Trata-se do 1º. Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, iniciado na segunda-feira, 12, com fim previsto para quinta-feira, 15.

"As desapropriações forçadas, a terceirização com as perdas dos direitos trabalhistas, os constantes acidentes de trabalho, a contaminação e o rebaixamento do lençol freático e a perda da biodiversidade são exemplos de degradações ocasionadas pela mineração", enumera a convocatória do encontro, que em escala nacional é animado primordialmente pelo movimento Justiça nos Trilhos, que por sua vez congrega diversas entidades e sindicatos de afetados pela mineradora.

"A gente está aqui para crescer, se articular e se unir. Nós não podemos aprofundar esse modelo de desenvolvimento que está aí. Temos que lutar por outro. O Rio de Janeiro é a sede mundial da Vale. É aqui que se tomam as decisões, e é aqui que temos de intervir. É muito importante a gente sair desse espaço com uma estratégia comum de enfrentamento", disse Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo, na abertura do evento.

Contando com a presença de delegações de trabalhadores de Canadá, Peru, Alemanha, França, Chile, Argentina e Moçambique, o encontro prosseguirá com mesas de debates e também manifestações de rua, e será encerrado em frente à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Como se vê, os ataques da mineradora presidida por Roger Agnelli não se restringem ao país onde seus controladores, em delituosa parceria com o governo FHC, deram um dos maiores golpes da história brasileira, arrematando a empresa por cerca de 3,5 bilhões de reais, quando o valor de mercado da mesma era de cerca de 40 bilhões.

E como revelou o agrônomo e cientista social Raimundo Gomes, em entrevista ao Correio, além de o tratamento da empresa com seus contestadores ser "debochante, como se tudo e todos fossem insignificantes", o retorno aos cofres públicos segue incógnito. "É assim que o Estado assume seu papel: permite que a Vale retire nossos recursos a preço de nada, pois a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) varia de 1 a 13% no cobre, e no níquel fica em 2%. E quem faz a contabilidade é a empresa, que por sua vez se referencia no lucro líquido", denuncia.

De fato, a repartição das riquezas produzidas por seus cerca de 6000 funcionários não é o forte da multinacional. Com lucros de 21 bilhões de reais em 2008 (alta de 6% ante 2007), em plena explosão da crise financeira mundial, demitiu 20% de seu quadro de empregados e flexibilizou direitos e salários dos remanescentes.

Além disso, protagonizou uma luta imperialista às avessas contra os mineiros canadenses da INCO, comprada pela Vale. Com outros parâmetros de cidadania e direitos, estes não aceitam em hipótese alguma os cortes de postos e salários, estando em greve há 10 meses. "Diálogo sim, ditadura não!", vieram logo avisando.

Antes de chegar à capital carioca, o Encontro realizou duas caravanas específicas, com intenção de conscientizar as populações de locais afetados pela presença da Vale. Ambas ocorreram nos estados em que se concentra a grande maioria de seus negócios, Minas Gerais e Pará, aonde o passivo ambiental e social, além do total descalabro regulatório, chegam a níveis assustadores.

Para Raimundo Gomes, é uma autêntica "máquina de destruição". "A região em que a Vale atua no sudeste do Pará é dona dos maiores índices de criminalidade, prostituição, roubo, furto, estupro, falta de serviços de saúde, moradia, educação. E tudo acima dos índices do restante do estado. É sob este clima que vivemos aqui", conta.

Já em Minas, a Vale mostra que a sanha por lucros não possui limites. A pequena Itabira, a 115 km de Belo Horizonte, inacreditavelmente igualou-se a São Paulo no índice de poluição atmosférica, gerando toda sorte de doenças em seus moradores. Alcançou também a liderança nacional em suicídios. Com esse ambiente pouco inspirador, em outros tempos poderíamos ter sido privados dos versos de Carlos Drummond de Andrade...

Sem publicidade, resta aos trabalhadores o esforço conjunto pela continuidade da conscientização. Até porque o passivo ambiental gerado pela empresa, consumidora de 5% da energia brasileira, já chama muito a atenção e faz parte da agenda, ao menos discursiva, de todos os governos.

A mídia, beneficiária de boa parte dos cerca de 160 milhões de reais anuais gastos em propaganda, silencia sobre tanta cólera. O mesmo fazem deputados, senadores e governadores, em número a perder de vista, financiados pela empresa. "Nos locais em que a Vale atua não se publica nada contrário aos seus interesses. Os meios aqui no Pará criminalizam qualquer ação dos movimentos sociais. Quando a empresa é multada por crime ambiental, não cobrem os fatos, mas dão visibilidade para a explicação da empresa", exemplifica o jornalista paraense Rogério Henrique Almeida, em sua quase solitária contracorrente.

Por fim, é inteiramente oportuno o local escolhido pelos organizadores do encontro. O Rio de Janeiro não apenas abriga a sede administrativa da ex-estatal como também seu próximo empreendimento. Ao lado dos alemães da ThyssenKrupp, instalará na Baía de Sepetiba a Companhia Siderúrgica do Atlântico, que, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente carioca, elevará a poluição da cidade em 76%.

Kátia Abreu defende criminalização do MST

2010-04-14T06:01:00.000-07:00

A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 13-04-2010.
Fonte: UNISINOS

A senadora pretende propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado. Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como “ações terroristas” e defendeu a criminalização do movimento. “São 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo”, disse a ruralista.

Além de pedir o endurecimento de ações do governo em relação ao MST, Kátia Abreu também informou que a CNA irá contratar assistência jurídica para acompanhar os processos de reintegração de posse que existem em todos os estados do Brasil. O objetivo é pressionar o Judiciário e ainda mapear as principais lideranças do movimento de trabalhadores. “Pela nossa lei não é possível responsabilizar o MST, mas é possível punir aquelas lideranças. Nós já temos cerca de uma dúzia identificadas. São as mesmas que dão entrevistas e que adoram a mídia”, disse a senadora.

Em vários estados já tiveram início as atividades do Abril Vermelho, ação organizada pelo MST, que, nesse ano, exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que já vivem em acampamentos. No domingo as primeiras ocupações começaram a ser feitas em Pernambuco, onde já somam 15 áreas na região metropolitana de Recife, na Zona da Mata e no Sertão do estado. Também já há áreas ocupadas em Alagoas, na Paraíba, em Mato Grosso, além de atividades em Goiás.

Quanto às áreas já ocupadas, a senadora reconhece que não há como a polícia agir. “Nesse caso, só nos cabe apoiar o proprietário para que ele inicie o processo na Justiça para a reintegração de posse”, disse.

O Abril Vermelho faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. As atividades desse ano revelam também o tom de insatisfação com a política agrária implementada pelo governo.

Para o coordenador do MST, o governo precisa de uma ação mais efetiva para implementar a reforma agrária e impedir as tentativas de criminalização do movimento.

“Estamos em diálogo constante com o governo, mas nossa avaliação é que toda política de reforma agrária está estagnada. Se, por um lado, o governo não atende à demanda de organizações ruralistas que se articulam no Congresso para criminalizar o movimento dos trabalhadores, também não há sinais de avanço em relação à reforma agrária. Isso nos coloca vulneráveis. Isso faz com que o movimento dos trabalhadores e seus direitos fiquem vulneráveis à ação dos grupos ruralistas”, reclamou José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

QUEM É KÁTIA ABREU

Um camponês contra Kátia Abreu

Reportagem é de Eduardo Sales de Lima e publicada pelo Brasil de Fato, 12-01-2010.

Fonte: UNISINOS

Entre as terras “doadas” por Siqueira Campos a Kátia Abreu, estavam os 545 hectares onde Juarez vivia desde o seu nascimento: a fazenda Coqueiro. Em dezembro de 2002, a senadora entrou com uma ação de reintegração de posse da área que lhe havia sido presenteada. Ela passou por cima da ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência da família de Juarez no imóvel. A Justiça de Tocantins aprovou a reintegração de posse e expulsou o posseiro e seus parentes.

Invasora

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

A família rumou para uma chácara do filho de Juarez, nos limites de Campos Lindos, onde vive até hoje. O genro de Juarez, Rui Denilton de Abreu, aponta para um fato pouco divulgado na imprensa. Ele afirma que alguns dias depois de a família ter se alojado na casa, ocorreu um incêndio suspeito no local. “Isso foi intencional. Na minha consciência, eu sinto que isso foi um atentado à família dele. E o próprio boletim de ocorrência diz isso, que o fogo foi de cima pra baixo e de fora pra dentro. Foi acidental?”, questiona.

Passados mais de sete anos, cerca de 20 pessoas da família repartem hoje apenas dois cômodos de uma casa de sapê. E as refeições seguem irregulares. Segundo Juarez, apesar disso, o período após o despejo foi o que mais o preocupou em termos de alimentação.“Eu passava a noite inteira sem dormir, preocupado, pensando: 'será que eu vou ser obrigado a pedir comida nas casas, eu que sempre vivi de barriga cheia? Hoje eu vou ver a minha família assim por causa de uma senadora?'”, refletia.

“São sete anos nesta situação, e eu já estou com 61. Tenho medo é de morrer e deixar esse problemão para a família. Se tivesse na frente dela, eu perguntava, em primeiro lugar, se ela tem filho, se ela gostaria de ver um filho dela sofrendo igual ela está fazendo a minha família sofrer. Se ela achava bom”, desabafa.

Resistência

Mas, mesmo não tenho Kátia na sua frente, Juarez a enfrenta. E, diferentemente dos posseiros expulsos para as reservas do Cerrado, o agricultor decidiu lutar por seus direitos, pelo imóvel no qual sempre viveu. Ele tem em mãos documentos da propriedade, dos quais um data de 1958. O processo está em andamento pela Comarca de Goiatins.

Há cinco meses, ele foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e conseguiu forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e apressar os processos de pequeno agricultor.

Em nota, Kátia afirmou que é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada. Afirma ter “a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição” e que Juarez Reis é “invasor contumaz de terras alheias”.

Não me impressionam as ações desta criatura chamada Kátia Abreu, que não é um ser humano no sentido pleno da expressão; afinal, sociopatas é o que não faltam no mundo! Uma critura que tem a coragem de expulsar um homem da terra na qual nasceu, e sua família, parece não possuir parâmetros sobre o que significa humanidade. Indignada, o que me impressiona é a Justiça de Tocantins, que permite e legitima injustiças dessa natureza.
Enoisa

Os ''vícios'' que a Cutrale não consegue esconder

2010-03-17T05:16:00.000-07:00

A empresa Suco Cítrico Cutrale ignorou as negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2007. Mesmo ao saber que as terras que iria comprar eram terras públicas. Um grupo de trabalho do Incra coordenado pela procuradora federal, Maria Cecília Ladeira de Almeida, concluiu que nos títulos dos imóveis rurais dessa região foi constatado a existência de diversos “vícios insanáveis”, ou seja, irregularidades que propiciaram a grilagem na região. A entrevista é de Eduardo Sales de Lima e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 12-03-2010. A procuradora e professora universitária Maria Cecília Ladeira de Almeida aprofunda informações relevantes para a compreensão das irregularidades cometidas pela empresa produtora de derivados da laranja. Fala também sobre a falta de ética da Cutrale em suas ações jurídicas junto à União.

Fonte: UNISINOS

O grupo de trabalho do Incra, coordenado pela senhora concluiu que nos títulos dos imóveis rurais do Núcleo Monção foi constatada a existência de diversos “vícios insanáveis”. Que são esses vícios?

Esses “vícios” se relacionam a títulos falsificados, grilados, criados sem um outro que o anteceda e assim por diante. Mas não só deve existir uma cadeia de pessoas titulares do imóvel, como a descrição tem que ser a mesma, a não ser que se desmembre em dois imóveis, ou você adquire um outro imóvel e acrescente ao seu. Se não houve nenhuma movimentação do espaço físico, nem desmembramento, nem agregação, aquilo que está descrito na primeira matrícula, tem que estar na segunda, na terceira, e assim por diante. Isso se chama Princípio da Continuidade dos Registros Públicos. Quando não há essa continuidade, o título é insanável frente ao poder público. Há situações no Núcleo Monção, em que encontramos imóveis que literalmente “escorregaram”. Eles têm como origem um inventário do lado de cá da serra, e a pessoa, com base nesse inventário, foi partilhando essa gleba enorme do lado de lá da serra. Então o imóvel está do outro lado do rio, do outro lado da montanha, às vezes mais de trinta quilômetros de distância do origem documentada.

Essas informações constituem o tal vício insanável?

Sim. Eu tenho um imóvel cuja descrição, pensando em área urbana, tem sala, cozinha e banheiro; mas quando olho o imóvel, é meio quarto, dez banheiros. A descrição do papel tem que ser exatamente o que está no chão.

Então houve inúmeras falsificações para a aquisição de terras no núcleo?

Principalmente quando a descrição é completamente diferente. Pode ser assim: lá na origem, o primeiro título veio por uma falsificação. Há casos de responsáveis por parte do governo federal, da criação do núcleo, que assinaram depois de mortos.

E o que aconteceu com as terras que a Cutrale ocupou?

É exatamente essa situação. A Cutrale ocupa uma área em que o que está descrito não é onde ela está. Não coincide uma coisa com outra. É um vício insanável na origem. Quando a Cutrale plantou na área já sabia que a terra era pública.

E o que ocorre especificamente com o título da fazenda Turvinho ocupada pela Cutrale?

A origem da cadeia dominial deles não existe. A Cutrale tem um título que não possui um outro que o anteceda. Quer dizer, o título tem um que antecede, tem outro, mas não existe, de fato.

A Cutrale permanece na área com base em algumas ações judiciais protelatórias. De que forma essas ações dão a segurança a sua permanência em terras públicas?

Quando eles constataram que tinham comprado terras que não são de domínio particular, que são da União, eles tomaram a seguinte medida. Como a área ocupada abrange dois municípios que tem cartórios de registro de imóveis, eles registraram toda a área nesses dois municípios. Um cartório se negou, dizendo que era necessário georreferenciar as terras, porque eram terras públicas. Um era de Cerqueira César e, outro, de Lençóis Paulista. Este último fez o registro sem o georreferenciamento. Está errado. Aí é problema do cartório com a Justiça.

O Incra tentou um acordo com a empresa?

Em 2007, os advogados da Cutrale vieram aqui e começamos a negociação. Queríamos encontrar uma saída. Faríamos uma permuta. Eles permaneceriam onde já estavam, onde eles compraram já sabendo que era terra pública; e eles nos dariam uma área equivalente agronomicamente falando. Isso foi uma grande concessão do Incra, porque quem tenta de má-fé, perde o que plantou. Então, legalmente, o Incra poderia ficar com a área, com a plantação, mas isso não é interessante para o país.

Entretanto, antes da negociação, o Incra já tinha entrado com a ação reivindicatória e o juiz já tinha concedido a posse para nós, que era impossível não conceder. Mas, não poderíamos deslocar agrônomos do órgão para tomar conta da plantação de laranjas, então, o fiel depositário ficou sendo a própria Cutrale. Essa era a maior demonstração que nós tínhamos o interesse de fazer um acordo. Mas a confiança foi desfeita. Paralelamente às mesas de negociações, eles se dirigiram a um desembargador que suspendeu a imissão de posse e a devolveu para a Cutrale, em que pese o título ser nulo e todas as provas que temos.

Eles continuam com posse do imóvel até a discussão de qual título vale mais, o nosso, ou o deles. Houve por parte dos advogados da empresa uma falta de ética muito grande. Antes de fazer isso, eles deveriam dizer, 'vamos romper as negociações. Todas as medidas legais para reverter esse quadro estão sendo tomadas. O que não quer dizer que nós abandonamos a mesa de negociação.

Como deslizar uma encosta

2010-02-09T10:54:00.001-08:00

Escrito por Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.
Fonte: Correio da Cidadania

A relação causal é, muitas vezes, difícil de ser corretamente identificada. É comum identificar-se só uma causa, quando acontecimentos podem ter vários fatores causadores. Outras vezes, identifica-se como preponderante uma causa que, na verdade, é só intermediária e derivada de uma original. Por exemplo, diz-se, comumente, que a tuberculose é causada pela miséria, quando esta não é a causa original. A ganância capitalista é o principal fator causador da miséria e, conseqüentemente, da tuberculose.

Encostas deslizam, pessoas morrem e a identificação de culpados começa. Artigos e mais artigos são escritos sobre o tema, mas há algo inconcluso ou errado. Não nego que pessoas constroem moradias em encostas de risco e algumas destas pessoas jogam lixo nas encostas; concordo que há necessidade de o estado do Rio de Janeiro ter um órgão para mapear as áreas de risco, proibir construções nas mesmas, conter as mais perigosas etc.

Entretanto, busco adicionar o que não foi dito. Busco mostrar que os únicos responsabilizados são os politicamente frágeis e a administração pública, porque, neste caso, a caracterização do culpado específico é difícil.

Primeiramente, não assentamos o homem no campo, apoiamos latifúndios improdutivos que não empregam quase ninguém. Empurramos milhões de pessoas que seriam felizes e produtivas no campo para serem os miseráveis das cidades, deixando-as superpovoadas.

Assim, o tão perseguido MST não é um movimento social que visa simplesmente os assentamentos de terra. Visa a estes e também a conter o êxodo rural, diminuir a demanda por habitações nos grandes centros, diminuir a população favelada, resolver o problema do transporte de massa nas grandes cidades, desobstruir o trânsito, conter a demanda pelo fornecimento de água e esgoto. Além de atendimentos na rede hospitalar e conservação de energia, à medida que cada pessoa que migra do campo para a cidade passa a consumir quatro vezes mais energia. O MST busca, no final, um mundo sustentável, justo e racional.

Este contingente imenso de miseráveis expulsos do campo busca a sobrevivência nas cidades, que não têm moradias disponíveis para quem não tem nada. Então, eles são empurrados para as encostas, que no estado do Rio são muitas. Nenhum deles vai para os morros porque a vista é bonita - que na verdade é.

Vão para lá porque sempre há um barraco barato próximo do trabalho, quando o transporte coletivo é demorado e superlotado, e as opções mais caras de meios de transporte são reféns de vias de rolamento de veículos saturadas.

E, pelo amor de Deus, não vamos autoritariamente empurrá-los para regiões distantes de seus trabalhos, sem lhes dar opções de transporte rápidas e confortáveis, que foi o que fez um administrador da atual cidade do Rio de Janeiro, no passado.

Mas pessoas com alto poder aquisitivo também têm sido soterradas em deslizamentos. Nestes casos, em parte, devido à total desinformação do perigo pelo proprietário e à eventual ganância do construtor ou incorporador, ou ainda à desinformação destes.

Assim, mortes por deslizamentos em áreas pobres são conseqüências do modelo político e econômico, concentrador de renda, vigente no nosso país. Se existisse opção de moradia digna acoplada a transporte digno, não existiriam pobres nas encostas e estas não estariam degradadas e muitas nunca deslizariam.

Portanto, agora, mais do que em qualquer tempo, é de grande mérito o programa de construção popular do governo Lula, sendo necessário somente expandi-lo ao máximo para poder suprir o déficit habitacional existente. Poderia até vir a ser chamado de "Minha casa segura, minha vida".

O Vale do Jequitinhonha e Germinal: distorções de uma mesma realidade

2010-02-07T06:30:00.000-08:00

Por Cristiane Maria Magalhães, historiadora e professora universitária

“Surgiam homens; um exército negro, vingador, que germinava lentamente nos alqueives, nascendo para as colheitas do século, e cuja germinação não tardaria a fazer rebentar a terra” (ZOLA: 1956)

Emergindo do interior da terra, das profundezas das minas de carvão francesas, homens e mulheres como sementes germinavam sob o solo negro nas palavras do escritor Émile Zola. O livro Germinal é uma semente plantada no coração dos trabalhadores franceses do final do século XIX, legitimando-os como personagens literários e incitando-os, pós-Germinal, a também escreverem a sua versão da história. O livro publicado em 1885 é inovador, pois foi o primeiro romance escrito sobre as Minas de Carvão, na França, e a primeira vez que um escritor colocou os homens simples – os operários e suas famílias, como protagonistas de um romance. Os mineiros franceses são heróis e vilões, personagens principais desta história onde a fome, a miséria e a desgraça convivem lado a lado nos cortiços imundos.

O romance Germinal incita, revolta e mostra a face mais cruel da exploração do homem pelo homem. Considerado um romance socialista foi duramente criticado, mas nada deteve o seu sucesso e até os dias atuais ainda é o maior romance escrito sobre as Minas de Carvão. Para escrever o livro, Émile Zola conviveu alguns meses com os mineiros franceses, desceu nas perigosas minas de carvão, esteve nas vilas operárias, conheceu o cotidiano e o ofício de homens e mulheres que retiravam dali o seu sustento. A história sobre a qual se desenrola o livro é ficcional, mas o contexto e as condições de trabalho e moradia são reais.

Vocês devem estar intrigados por saber o motivo de, neste momento, eu recorrer aos fios da memória e trazer à tona um livro escrito há tanto tempo, que fala de uma realidade vivenciada por operários franceses do final do século XIX. Distantes no tempo e no espaço, os protagonistas de Germinal surgiram em minha memória ao vivenciar aqui, na vida real, o que já vi inúmeras vezes estampado em jornais e na televisão.

Circunstâncias adversas trouxeram-me para o Vale do Jequitinhonha, mais precisamente para a região do Baixo Jequitinhonha. Considerada uma das regiões mais miseráveis do país, o lugar vem ganhando há décadas os codinomes de “Vale da miséria” e “Vale da pobreza”, entre outros. Acostumada à região central do Estado mineiro, com todas as facilidades que uma região desenvolvida pode proporcionar, mudar para um lugar distante e tão diferente como é aqui tem sido uma experiência estranha, mas não menos gratificante e enriquecedora.

Num primeiro momento o que espanta é a quantidade de pessoas em idade “produtiva” vagando pelas ruas – sem trabalho, sem profissão. Outro fator que assusta é o aumento da criminalidade. Não é incomum ver grupos de pivetes assaltando à luz do dia ou se organizando em becos e esquinas. Dizem que a noite a situação se complica ainda mais, fato que eu não arrisco comprovar. O aumento do tráfico e consumo de drogas é outro evento apontado pelos moradores da região. Não é novidade que a marginalização produz a criminalidade.

Como observadora e pesquisadora, não pude deixar de questionar os motivos do aumento da criminalidade em uma cidade tão pequena – pouco mais de 30.000 habitantes, numa das regiões mais pobres do país. Para minha surpresa e revolta as respostas sempre apontam para os auxílios financeiros oferecidos pelo governo federal – o conhecido Bolsa Família.

Na primeira semana de cada mês as filas na Caixa Econômica Federal e nas Loterias são gigantescas. São inúmeras as pessoas que usufruem do benefício concedido pelo governo; mulheres, homens, crianças, adolescentes se acotovelam esperando a vez de receber o seu quinhão do bolo estatal.

Por causa do Bolsa Família muitas pessoas simplesmente deixaram de trabalhar. Os próprios moradores afirmam ser complicado encontrar empregada doméstica ou homens disponíveis para fazer pequenos serviços de reparos e capina. As professoras estão desanimadas, os alunos vão às escolas públicas sem qualquer interesse, ao contrário, vão para fazer algazarra, pois são obrigados pelos pais que não querem perder o benefício. A exigência é apenas a presença e não a qualidade do aprendizado.

Então, a culpa é do benefício dado pelo governo federal na tentativa de atender aos mais necessitados? Não, não é do benefício e sim de como o beneficio está sendo distribuído: indiscriminadamente e sem um acompanhamento, sem instrução para o povo que apenas o recebe sem aprender qualquer ofício. O povo não precisa de esmolas e sim de educação. Claro que o povo não tem consciência disso, se lhe fosse dado, opção pediria para ficar como está.

Sem contar as fraudes, ou seja, muitos assistidos que não são necessitados. Muitos dirão: ah, mas o governo tem que contar com a honestidade das pessoas, pois ele não tem olhos para estar em todos os lugares e garantir que apenas os necessitados recebam o auxílio! Honestidade?! Palavra que perdeu o seu significado há muito tempo em nosso país. Não é demais lembrar que o dinheiro utilizado para pagar os benefícios vem do meu, do seu bolso. O fermento que alimenta e faz crescer o Estado são os nossos impostos.

Mas o que tem a ver o Germinal, o Bolsa Família, a miséria e a alienação na qual vive o povo do Vale do Jequitinhonha?

O que mais choca ao ler Germinal é a miséria na qual vivem as pessoas. A degradação humana diante da fome, da humilhação e a impotência dos mineiros diante da exploração impiedosa dos proprietários das minas. Eles não têm voz. O que nos choca, no Brasil, é a miséria, a fome, a pobreza. Nosso povo não tem voz! E, quando tem, não há ouvidos dispostos a ouvi-la.

A faculdade onde leciono está organizando um Seminário Educacional onde serão discutidos e apresentados diversos aspectos do Vale do Jequitinhonha. Na busca de argumentos para as discussões no Seminário visitei com minhas alunas do curso de Serviço Social duas famílias assistidas pelo Bolsa Família. E foi no meio daquela miséria que lembrei do livro Germinal. Não pela miséria em si, tão conhecida e aclamada pela mídia, mas pela nossa hipocrisia diante dela. Somos hipócritas! Eu, você, todo mundo. Salvo algumas vozes perdidas, alguns ouvidos cansados. Somos todos hipócritas na pele de solidários condoídos. Hipócritas com discursos inflamados, sem ação. Hipócritas ao apregoar o bem, ao apontar o dedo, ao nos sensibilizarmos diante da pobreza.

Em determinado momento do livro, um grupo de mulheres “solidárias” visita a Vila onde moravam os operários das minas, com suas famílias. Não há móveis nas paupérrimas casas, não há comida suficiente para todos, não há agasalho, não há lenha para aquecer do terrível inverno francês. O grupo, composto pelas esposas dos industriais proprietários das minas de carvão, faz parte de uma associação beneficente, que tem como objetivo assistir aos carentes. Elas chegam trajando roupas de luxo, do alto dos seus saltos, guarnecidas de agasalho e perfumes, destoando completamente da pobreza daqueles casebres, elas chegam para “comprovar” a miséria. Tão pobres e tão limpinhos! Coitadinhos! Quando elas vão embora, eles continuam com fome, frio e doentes. Elas satisfeitas por ter ido oferecer migalhas do seu tempo e palavras de solidariedade.

O escritor descreve o olhar de uma destas visitantes, na seguinte passagem:

“Já a senhora Hennebeau estava amolada; contente, ao princípio de se distrair com aquele papel de quem anda a mostrar bichos no tédio do seu exílio, repugnava-lhe agora aquele cheiro insípido de miséria, apesar do asseio das casas escolhidas em que se enfiava. Aliás, não fazia mais do que repetir frases ouvidas daqui e dali, sem nunca dar maior importância àquele povo de operários que suava e sofria junto dela” (ZOLA: 1956, p. 95).

É essa passagem do livro que me vem à mente quando estive dentro das casas daquelas duas famílias. Como aquelas mulheres, procuramos uma favela, um bairro pobre para o banquete das nossas perguntas. Ali, saciaríamos os nossos desejos e encontraríamos todas as respostas que estávamos procurando. Ali, comprovaríamos a ineficiência do benefício concedido pelo governo. Hipócritas, como as mulheres de Germinal, com nossos tênis bonitos, nossas máquinas fotográficas modernas – não, não poderíamos deixar de documentar a miséria, nossos pen-drive a postos para gravar aqueles gemidos.

Se encontramos respostas às nossas perguntas? Sim, todas! O banquete foi farto para o deleite da nossa hipocrisia. Nos dois casos fomos bem recebidas, da mesma forma que aquelas mulheres de Germinal foram. Fomos aclamadas com sorrisos amáveis e respostas abundantes.

A primeira família, uma senhora, 28 anos, 5 filhos e mais um no ventre, uma menina que se chamará Maria Luiza. O pai dos seus 5 filhos ela mandou embora, pois ele bebia e a espancava e aos meninos. O pai da menina na barriga, também foi embora, quando soube que ela estava grávida. A senhora tem uma filha, de 3 anos, internada há 06 dias no hospital local com bronquite-asmática. Fato que ela conta como se comentasse algo natural e corriqueiro. Como ela sobrevive? Com R$ 95,00 que recebe por mês do bolsa família. Há alguma outra fonte de renda? Não, não há. Ela recebe ajuda da Diocese local, que oferece leite e “misturas” nutricionais. Esses benefícios são oferecidos às famílias carentes com filhos até 5 anos de idade. A escola onde os dois filhos maiores estudam (um de 6 e outro de 10 anos), oferece também auxílio, doando roupas e sapatos. Quando pergunto se ela é feliz, ela diz que sim. Não há revolta em suas palavras, ao contrário, um sorriso ilumina o pequeno cômodo, feito de lona e coberto de sapé, onde ela vive com os filhos. Analfabeta, não sabe nem escrever o seu nome, a mulher diz que seu sonho era ser professora.... Como uma leoa, ela nos conta que mandou o marido embora por causa dos filhos que eram espancados. Pelos filhos afirma fazer qualquer coisa. Não conhece nenhuma outra cidade mais distante da sua. Não passeia, não tem diversão, nem mesmo de televisão, pois não há luz e nem água encanada. - A senhora acha a vida boa ou ruim? Eu pergunto. “– A vida não é muito ruim não, ela diz e sorri. Tá bom até demais, porque eu gosto dos meus filhos perto de mim”. Se pudesse mudar alguma coisa, o que a senhora mudaria? Instigo novamente. “– Eu queria que mudasse mesmo era só a minha casa, o meu terreno, para poder ver se mudava mais um pouco, para ficar melhor um pouco e eu poder cuidar dos meus filhos melhor. Eu cuido deles bem, mas queria cuidar melhor ainda.” Ela diz novamente com um sorriso franco. “Dou a minha vida pelos meus filhos, por eles vou a qualquer canto procurar ajuda.”

A segunda família também é liderada por uma mulher. Ela, analfabeta, 43 anos e semi-paralítica. Suas pernas estão sem movimento, mas os médicos não sabem dizer o motivo. Ela tem dois filhos, um de 18 anos (segundo os moradores do local é bandido, envolvido em assaltos e tráfico de drogas) e uma menina de 6 anos, filhos de pais diferentes, os homens foram mandados embora pelo mesmo motivo da outra família: espancamento. Única renda mensal: R$ 65,00 do bolsa família. Ela não recebe mais leite da Diocese e nem as misturas, pois a filha completou 6 anos. Neste barraco, de um cômodo, tem água e luz. Com os $ 65,00 ela tem que pagar as contas e fazer a despesa. Ela disse que a menina está precisando de um chinelo, então, vendeu uma galinha que criava solta, para comprar. Antes da doença nas pernas e na coluna, que ela acredita ter sido causada pelos constantes espancamentos do seu último companheiro, ela lavava e passava roupa para algumas famílias, dinheiro com o qual sustentava a casa. Agora, imobilizada e um filho marginalizado, resta-lhe o auxílio oferecido pelo governo. No único cômodo onde moram, há apenas uma cama. Perguntei onde dormia o rapaz, pois deduzi que na cama dormiriam a mulher e a menina, ela respondeu que ele nunca teve cama e que dormia sempre num colchão colocado no chão. Ao ser perguntada o que acha da vida, ela diz que é boa, e também sorri.

Saímos de lá amoladas como a Sra. Hennebeau ficou. Não pelo incômodo causado pela miséria, mas pela nossa hipocrisia diante dela. Hipócritas armadas com fotografias e vozes gravadas servindo de comprovação de que o sistema atual não está dando certo. Senti vontade de chorar, na esperança da dor e da revolta que estou sentindo diminuirem, mas sei que lágrimas não resolverão.

Assentamento no Piauí simboliza limites do combate à escravidão

2010-02-05T15:01:00.000-08:00

Libertados do trabalho escravo que conseguiram um pedaço de terra em Monsenhor Gil (PI) ainda não receberam créditos básicos para a fixação definitiva na área. "O assentamento só existe no nome", conta representante. Por Maurício Hashizume.

Fonte: Agência de Notícias Repórter Brasil

O testemunho do trabalhador rural Francisco José dos Santos Oliveira serve de referência do quanto ainda falta para que o país se veja livre do trabalho escravo. "Chiquinho", como é mais conhecido, está à frente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo, que foi estruturada nos últimos cinco anos com ajuda da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e inclui pessoas que já foram vítimas da escravidão contemporânea. Depois de muita cobrança e paciência, as cerca de 40 famílias que fazem parte do grupo conseguiram um pedaço de terra no Assentamento Nova Conquista, criado em março do ano passado em Monsenhor Gil (PI), município a cerca de 60 km de Teresina (PI).

Com a conquista, eles viram se abrir a "porta de saída" das condições de pobreza e vulnerabilidade enfrentadas pelas potenciais vítimas do trabalho escravo. Infelizmente, porém, não conseguiram cruzá-la. "As coisas não melhoraram muito. Só a terra não basta", relata Chiquinho. Quando chegaram à área de 2,2 mil hectares, descobriram que um invasor privado já tinha se apossado de quase metade (mais de 900 hectares) com uma cerca. E o mais grave: até agora, os assentados ainda não receberam nenhum crédito de apoio para a instalação efetiva das famílias no local.

Os beneficiados sequer fixaram residência na terra desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "O assentamento só existe no nome", conta o presidente da associação. Por ora, os trabalhadores se desdobram carregando tinas de água nas costas ladeira acima e plantando gêneros alimentícios na medida do possível. Paralelamente, organizam bingos para que as lideranças possam ir a Teresina em busca de financiamento público básico. De quebra, ainda sofrem ameaças indiretas de quem não vê com bons olhos o (incipiente) projeto de reforma agrária.

De acordo com Chiquinho, pelo menos dois chefes de família já abandonaram a iniciativa para voltar ao corte da cana-de-açúcar. Um dos casos mais efetivos de superação de pessoas sob risco de aliciamento para o trabalho escravo continua, portanto, como promessa. Os trabalhadores rurais, salienta o líder comunitário, não se submetem ao risco da migração para empreitadas temporárias por vontade própria. "As condições de vida são muito precárias. Temos que sustentar as nossas famílias. É arriscado, mas precisamos fazer algo", continua.

A história de Chiquinho e de seus companheiros simboliza as contradições enfatizadas por Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT. Ao mesmo tempo em que intensifica e estende as fiscalizações repressivas contra o trabalho escravo, o governo federal não promoveu a democratização da terra que se esperava e ainda mantém uma relação estreita com setores conservadores do agronegócio envolvidos em flagrantes de escravidão. As denúncias encaminhadas e as libertações registradas ano após ano pela CPT são sinais evidentes de que, a despeito da série de esforços de segmentos da sociedade civil e do poder público, o problema perdura.

A reforma agrária e a mudança do atual modelo de desenvolvimento - que, no meio rural brasileiro, acaba resultando em graves impactos ambientais e sociais - também foram citados como meios concretos para a eliminação do trabalho escravo por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

Chiquinho, Xavier e Leonardo fizeram parte da mesa que fez o balanço social na oficina "Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?", ocorrida quarta-feira (27), como parte da programação oficial da 10ª edição do Fórum Social Mundial 2010, em Porto Alegre (RS).

Política

O "termômetro" do Parlamento, abordado ao longo do painel sobre o balanço político e jurídico dos esforços contra o crime, também não tem caminhado no sentido da erradicação. "Apesar de algumas sinalizações e dos esforços de alguns setores para melhorar a legislação com vistas ao combate efetivo do trabalho escravo, o Congresso ainda está devendo muito", sustenta o senador José Nery (PSol-PA), da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acompanhamento da Regularização Fundiária da Amazônia Legal, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

"Combater o trabalho escravo e defender o trabalho decente deveria ser um compromisso de todos", acrescenta José Nery, que anunciou o lançamento de uma frente parlamentar dedicada ao tema que reunirá vários deputados e senadores de diversos estados e partidos. O principal desafio colocado aos congressistas é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que propõe o confisco de terras de quem explorar mão de obra escrava. O senador lembra que a tarefa não será fácil, pois o Congresso está repleto de representantes dos grandes produtores rurais. Há inclusive casos de deputados - como Inocêncio Oliveira (PR-PE) - e senadores - como João Ribeiro (PR-TO) - que são proprietários rurais e foram envolvidos diretamente em episódios de trabalho escravo.

José Nery pinçou um parecer elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para demonstrar como é recorrente entre seus pares a alegação de que os flagrantes de trabalho escravo no Brasil são eivados de "subjetividade". No relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 9/2004 de Marcelo Crivella (PR-RJ), que prevê a inclusão do Artigo 149 do Código Penal (Redução à condição análoga à de escravo) no rol de crimes hediondos, Demóstenes atribui "acentuada subjetividade" à normatização da matéria e sustenta que não são raros "os casos onde (sic) descumprimento de normas administrativas de segurança e saúde do trabalho ou mesmo de dispositivos da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] têm sido considerados trabalho forçado".

"O argumento da subjetividade continua sendo utilizado como um impedimento para a aprovação das leis", declara José Nery. Foi o que ocorreu no caso Pagrisa, em que senadores capitaneados pela ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) chegaram a montar uma comissão especial externa para contestar a fiscalização que libertou 1.064 trabalhadores de usina e fazenda em Ulianópolis (PA). "Impressiona o grau de tolerância de alguns parlamentares. Deveria ser zero", adiciona o senador que representa o Estado do Pará.

A PEC 438/2001 permanece estagnada, à espera de votação em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. A votação em primeiro turno foi realizada em agosto de 2004, ainda sob efeito do clamor nacional resultante da Chacina de Unaí, episódio em que três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados enquanto faziam inspeções em Minas Gerais.

Para tentar destravar a proposta, representantes da Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438 - que já reuniu mais de 165 mil adesões por meio de abaixo-assinado -, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da aguardada frente parlamentar planejam intensificar as articulações junto aos líderes partidários e promover a entrega das assinaturas colhidas junto à sociedade no dia 13 de maio, quando a Abolição da Escravatura completará 122 anos.

A aprovação da PEC, classifica José Nery, "corresponde à assinatura de uma segunda Lei Áurea". A articulação entre governos, partidos, entidades públicas e privadas e sociedade civil, em geral, é crucial, na visão dele, para que tal propósito seja atingido. De imediato, um comitê de especialistas deve ser convocado para analisar o andamento das proposições legislativas relacionadas ao combate à escravidão. O parlamentar segue nutrindo a esperança de que a expropriação dos bens de escravagistas possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre de 2010.

Justiça

No âmbito do Executivo, o ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vanucchi, reitera a intenção de realizar um encontro organizado pela Conatrae - com a possível presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras figuras emblemáticas como os chefes maiores do Poder Judiciário e do Poder Legislativo - nas proximidades de 13 de maio de 2010.

Apesar do trabalho dos que se dedicam ao combate à escravidão, o ministro salienta que ainda existem setores que ousam atacar a própria existência do problema no país - reconhecimento esse que já foi feito pelo próprio governo brasileiro perante a comunidade internacional. Paulo Vannuchi faz questão de destacar que esse esforço teve início no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que prosseguiu com Lula.

A lógica da escravidão, para Paulo Vannuchi, é "inaceitável" e não está amparada no "subjetivismo", pois os critérios utilizados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são muito claros. Para tirar a prova, o ministro arrisca até um convite aos que "duvidam" das condições degradantes a participar de uma operação de resgate.

O representante do Poder Executivo enxerga raízes históricas que ajudam a explicar a continuidade do trabalho escravo e a polêmica que acompanhou a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade, que consta do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) e tem como objetivo "examinar as violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 (...) a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". A impunidade em relação aos abusos (seja diante das ditaduras do passado, seja diante da sucessão de violências contra indígenas nativos e negros que foram vítimas do tráfico de pessoas) dificulta a distinção definitiva entre a subordinação que tolhe o indivíduo e o trabalho livre, pleno de direitos.

Esta distorção acobertada pela impunidade, pela naturalização das desigualdades e injustiças sociais e pela desvalorização da força de trabalho, defende o ministro, precisa acabar. Para ele, não se trata de "revanche". "O que se quer jogar é luz. Conhecer para que não aconteça nunca mais", completa. "Não há democracia com trabalho escravo".

A associação entre o déficit de democracia e a realidade do trabalho escravo também faz parte das observações do juiz Marcus Barberino, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que participou do balanço político e jurídico sobre o tema no FSM 2010. Na concepção dele, prevalece entre os juízes a tendência de priorização da liberdade em comparação com a igualdade, outro pilar central para a consolidação do ambiente democrático. Por causa dessa ênfase, o Judiciário - que carrega o fardo de "guardião da promessa civilizatória" - ainda enxerga a escravidão contemporânea como uma infração "meio" que tem como único "fim" o crime de cerceamento da "liberdade de ir e vir". Ocorre que o trabalho escravo, explica o juiz, é um crime per se, definido pelas condições expressas na legislação penal.

O trabalho escravo contemporâneo, observa Marcus, não se restringe às atividades rudimentares exercidas sob coerção de capangas armados nos "rincões do país", mas "perpassa toda a cadeia produtiva". A modalidade criminosa de exploração, complementa, é "central para a organização do próprio mercado de trabalho". Ele salienta que as ações administrativas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm andamento e conseqüências, e que as punições na esfera criminal também precisam ganhar maior repercussão. "Não existe problema na sociedade se ele não é visível".

Nas oficinas temáticas voltadas aos operadores do Direito (que vem sendo realizadas em diversas capitais do país desde o ano passado e tem o apoio da SEDH/PR e dos Tribunais de Justiça de diferentes Estado), Marcus tem notado a existência de uma "imagem distorcida" da escravidão contemporânea e a falta de preparo e treinamento "para cuidar de um problema dessa dimensão". Ele defende uma compreensão mais ampla dos casos, com vistas não apenas na punição dos "culpados", mas também na busca de ações preventivas e promocionais do meio ambiente do trabalho de maior alcance, relacionadas ao conjunto do segmento econômico.

A aprovação da emenda que determina a expropriação da terra dos proprietários rurais escravagistas contribui para esse conceito mais ampliado de responsabilidade, sublinha o juiz do TRT-15. "Trata-se de um estímulo econômico para o cumprimento da legislação trabalhista", comenta. Nesse sentido, a preocupação crescente com as questões ambientais corrobora para o envolvimento de uma gama maior de agentes.

As perspectivas do "fim do trabalho" e do enquadramento da geração de empregos como "ato de caridade" também dificultam o combate ao trabalho escravo. "Precisamos reverter isso", coloca Marcus. Tradicionalmente ligada ao sonho por dias mais felizes, a migração ganha ares de desalento no caso dos aliciados para a escravidão. Nesses casos, segundo o juiz, inexistem estruturas capazes de fazer com que a pessoas tenham dignidade sem se submeter a essas incertezas quanto à sobrevivência.

Pressão

Representantes do MPT e do MTE também participaram da oficina sobre trabalho escravo no FSM 2010. Sebastião Caixeta, da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), lembra que, no início dos esforços, a participação dos procuradores do trabalho se dava mais na parte repressiva - na participação dos grupos móveis, na negociação de acordos e na autoria de ações civis públicas. Com o tempo, o MPT passou a atuar não apenas de forma reativa aos casos flagrados, mas também no sentido da verificação de cadeias produtivas como um todo, da prevenção do crime e da reinserção de trabalhadores egressos da escravidão.

Como resposta a essas demandas, o MPT montou um grupo especial para a promoção do trabalho decente no setor sucroalcooleiro, pretende coletar dados sobre aliciamento nos municípios pobres com maiores índices de migração de trabalhadores para coibir a ação dos chamados "gatos" (recrutadores terceirizados) e reforçar a contratação por meios regulares, e está dando suporte aos projetos de capacitação técnica de libertados no Mato Grosso. Recentemente, a Conaete finalizou ainda um marco jurídico institucional relativo à definição do trabalho escravo, baseado em experiências práticas, como resposta à acusação de "subjetividade" das inspeções.

A conexão dos fazendeiros flagrados com o poder político e econômico está por trás dos protestos contra a aplicação do Art. 149 do Código Penal, conforme Marcelo Campos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE. Ele fez um balanço positivo dos esforços de combate ao trabalho escravo desde 1995, quando foram realizadas 11 operações do grupo móvel, para 2008, ano em que houve 149. Duas edições (2003 e 2008) do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) já foram elaboradas, com metas atribuídas a diferentes atores comprometidos com o combate ao crime.

A "lista suja" do trabalho escravo, divulgada desde 2004, se converteu em instrumento efetivo para inibir incentivos públicos federais e para referendar o corte de relações comerciais por parte das empresas e associações signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Além disso, já houve pelo menos 36 condenações - primeiro um pacote de 27 condenações e depois mais 9, todas de Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá (PA). "Seria difícil imaginar que avançaríamos tanto", declara.

"É uma vergonha saber que ainda existe trabalho escravo, mas é um orgulho ver o que já fizemos", adiciona Marcelo, do MTE. O reconhecimento de erros e a comemoração dos avanços são importantes para fortalecer a luta e afastar o perigo de desmonte do que já foi conquistado, analisa. No Brasil, adiciona, o direito à propriedade vem antes de outros direitos: as pessoas se mostram mais indignadas com o roubo de uma carteira do que com o abandono de pessoas que sofrem ao relento nas ruas da cidade, ou seja, os direitos humanos são "rebaixados" e os próprios empregados recorrentemente não se empenham em valorizar o trabalho.

Em apoio às palavras de Marcelo, Xavier Plassat reconhece iniciativas importantes tanto em nível federal como nas esferas estaduais. "Mas às vezes a gente se sente um pouco só", desabafa. O representante da CPT aponta a participação de movimentos sociais e de entidades organizadas como fundamental ao combate ao trabalho escravo, pois se trata de um tema que exige transversalidade e pode ser incorporada como bandeira comum.

Nesse contexto, as sanções econômicas decorrentes do Pacto Nacional não necessariamente resolvem o problema, mas acabam sendo uma reação de mercado, complementa Leonardo Sakamoto, da Repórter Brasil. Complementarmente com a cadeia produtiva, as pessoas dispostas a colaborar com a causa podem se mobilizar para a mudança no padrão de consumo, com escolhas que possam causar menos impactos sociais e ambientais. "A compra é um ato político", diz. A escolha dos parlamentares que farão parte da próxima legislatura do Congresso Nacional também pode ter influência direta no combate à escravidão, adverte Leonardo, pois alguns dos políticos, especialmente os ruralistas, atuam abertamente contra a aprovação de matérias cruciais para a punição exemplar de infratores como a PEC 438/2001.

Coordenadora das mesas da oficina, Laís Abramo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), confirma que a condição do Brasil de vanguarda internacional no enfrentamento à escravidão. "A diversidade de atores e de pontos de vista demonstra a riqueza da experiência brasileira", afirma. "Mas isso não significa que devemos nos dar por satisfeitos", pondera, sem esquecer de convocar agentes da sociedade civil a manter a tensão e a pressão constantes. "Quando se trata de trabalho escravo, não existem objetivos parciais, intermediários, que sejam satisfatórios. A meta é uma só: a erradicação".

Nota da Comissão Pastoral da Terra - CPT

2010-01-30T07:40:00.000-08:00

Espetacularização da Justiça

Nota divulgada no dia 29-01-2010.
Fonte: UNISINOS

Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.

Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de "espetacularização" a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o "princípio da dignidade da pessoa humana”.

Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?

Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.

O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.

Situações como esta não são novidade. Já o profeta Isaias denunciava os que “convertiam o mal em bem e o bem em mal” e proclamava “Ai dos que absolvem o injusto a troco de suborno e negam fazer justiça ao justo” (Isaias 5, 20 e 22). A CPT só espera que um dia realmente todos sejam iguais perante a lei, como afirma a Constituição Federal.

Goiânia, 29 de janeiro de 2010
Comissão Pastoral da Terra - CPT

Monsanto: Contaminação preocupa produtores

2010-01-30T06:14:00.000-08:00

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, a falta de espaço para armazenamento também acaba resultando na contaminação. Como as empresas não têm silos separados para as sojas, acaba misturando. Ou tendo que enviar para outras cidades. “Se o produtor tiver um armazém em sua propriedade e estocar grãos de variedades convencionais e transgênicas juntos, haverá a contaminação. E a cobrança dos royalties será feita de todo o produto estocado”, afirma Galvan. A notícia é do jornal Diário de Cuiabá e divulgada por Amazonia.org.br, 29-01-2010.

Fonte: UNISINOS

Os produtores alegam que a empresa também não definiu uma porcentagem de transgenia para efeito da cobrança. Desta forma, cerca de 2% a 3% da safra acaba ficando para pagar a patente da tecnologia RR.

O setor critica esta forma de cobrança e diz que tem conhecimento dos critérios que são utilizados pela empresa para definir os valores cobrados.

“Nós queremos pagar, mas não sabemos como é definida esta cobrança ou se é feita aleatoriamente. Nós também não recebemos nota fiscal pelos valores que pagamos, então não temos como contabilizar como despesa na propriedade para declarar Imposto de Renda”, afirma Galvan.

Conforme o presidente do sindicato, desde 2006 o setor está em conversações com a empresa, mas não obteve nenhuma resposta positiva. “Por isso decidimos entrar com uma ação para inviabilizar esta forma de cobrança e para que a empresa forneça nota fiscal, e também informe a patente e validade nas embalagens”.

O documento ainda está sendo formatado pelo setor jurídico da entidade, que já teria sido procurada pela Monsanto para debater a problemática novamente.

Guerra à Monsanto

2010-01-30T06:10:00.000-08:00

A guerra dos produtores mato-grossenses à Monsanto – multinacional detentora da tecnologia de sementes transgênicas da soja, conhecida como RR (Roundup Ready) – está declarada. Depois de esgotadas todas as tentativas de diálogo com a empresa, os produtores já pensam em acionar a Justiça. Em Cuiabá, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) prepara ação judicial contra a Monsanto. E, em Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá), os produtores também estudam entrar na Justiça contra a empresa. A reportagem é de Marcondes Maciel e Tania Rauber, publicada pelo Diário de Cuiabá e reproduzida por Amazonia.org.br, 29-01-2010.

Fonte: UNISINOS

A Aprosoja quer saber se os valores pagos em royalties pelos sojicultores são devidos. “Queremos saber que tipo de patente que está gerando esta cobrança, pois dependendo da patente, a empresa não direito de cobrar nada. Precisamos saber também o período de validade da patente”, explica o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira.

Em Mato Grosso, os produtores elevaram a área plantada de transgênicos de 2,6 milhões de hectares (safra 2008/09) para cerca de três milhões de hectares na safra deste ano. A expansão da área vai aumentar também o lucro da Monsanto, que saltará de R$ 39 milhões para R$ 45 milhões de uma safra para outra, incremento de 15,38%. O valor cobrado pela Monsanto pelo uso da patente, de acordo com cálculos dos produtores, é de R$ 15 por hectare.

A Aprosoja pretende fazer uma notificação para que a Monsato apresente justificativas para a cobrança do royalties. “Temos informações de que a Monsanto está induzindo as sementeiras do Estado a produzir somente sementes transgênicas”, denuncia Silveira. Em Mato Grosso, os transgênicos já ocupam metade de toda a área plantada de soja, cerca de 6 milhões de hectares.

SINOP - Depois de várias conversações, sem resultado, o Sindicato Rural de Sinop estuda propor ação contra a Monsanto. Atualmente, cerca de 50% das lavouras da região Norte de Mato Grosso são cultivadas com variedades transgênicas. Estas se diferenciam das convencionais por serem tolerantes à herbicida à base de glifosato, usado para dessecação pré e pós-plantio, para eliminar qualquer tipo de planta daninha.

Essa tolerância faz com que o agricultor possa aplicar apenas esse herbicida sobre a soja, reduzindo assim seus custos de produção e o número de aplicações. Porém, o questionamento do setor é quanto a cobrança dos royalties pelo uso da semente.

O presidente do Sindicato, Antônio Galvan, explicou que são feitas duas cobranças. A primeira delas na compra da semente, por meio de boletos. “Em janeiro, eles cobraram R$ 0,45 cada quilo de semente, o que equivale a cerca de 30% do preço da saca”.

O principal questionamento é quanto a segunda cobrança, que é feita na saída do produto. Ao chegar nos armazéns, o grão passa por um teste que vai apontar se é transgênico ou não. O problema ocorre porque, em muitos casos, a oleaginosa convencional é contaminada e os produtores acabam tendo que pagar os royalties sem ter adquirido sementes transgênicas.

Isso ocorre tanto na lavoura, por meio de polinização ou na hora do plantio, quanto na hora de estocar a safra. “Se tiver uma lavoura de soja transgênica ao lado de uma convencional, na época da florada, pode ocorrer a polinização. Se as máquinas, na hora do plantio, não forem bem limpas e ficar algumas sementes de transgênicos, também pode haver a contaminação. Desta forma, na hora dos testes, são consideradas transgênicas”.

Combate à escravidão é reforçado por semana e data especiais

2010-01-28T09:35:00.000-08:00

A partir de segunda-feira (25 de janeiro), atos e debates em vários Estados tratarão dos desafios para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Assinaturas para a aprovação do confisco de terras de escravagistas serão recolhidas

Fonte: Repórter Brasil

O combate ao trabalho escravo ganhou uma semana e um dia especial. A partir da próxima segunda-feira (25), serão realizadas atividades em vários estados do país com o propósito de sensibilizar a população, em geral, acerca da questão e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços com vistas a erradicar a escravidão contemporânea. O ponto alto das diversas mobilizações será na quinta-feira (28) - data que marca oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Um dos temas centrais das atividades, para além das conquistas e das dificuldades referentes à extinção do crime, será a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que prevê a expropriação de terras onde houver exploração de trabalho escravo. Nos atos e debates organizados em torno do tema, serão coletadas adesões para o abaixo-assinado que pede a aprovação imediata da emenda, que aguarda pelo segundo turno da votação no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2004.

Um dos principais eventos da programação será a oficina "Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?", marcada para quarta-feira (27), durante o Fórum Social Mundial 2010, em Porto Alegre (RS) com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vanucchi.

Dados e informações sobre os segmentos que utilizam mão de obra escrava, atuação do poder público no combate ao crime e propostas legislativas que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea estão entre os principais temas que serão tratados durante o evento.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que atua com destaque na denúncia, na prevenção e no apoio a trabalhadores libertados. Também haverá espaço para a abordagem de instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 200 empresas e associações - cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país - que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos envolvidos em casos de trabalho escravo.

O balanço político e jurídico do tema está previsto para a primeira parte da oficina contará com a participação de Laís Abramo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); ministro Paulo Vannuchi, da SEDH/PR; senador José Nery (PSol-PA), presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal; Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região; Sebastião Caixeta, da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI) e um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) farão o balanço social.

A oficina ocorrerá no dia 27 de janeiro, das 14h às 17h, no auditório do Semapi (Rua General Lima e Silva, 280), na capital gaúcha. A organização do evento é da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo.

Ato público

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído por meio da Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Outubro de 2009. A data foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

Na manhã (10h) da quinta-feira (28), o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) promoverá ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para lembrar justamente do episódio que ficou conhecido como "Chacina de Unaí". O protesto se voltará contra a morosidade da Justiça no que diz respeito ao julgamento dos assassinatos, que completaram seis anos sem que os responsáveis fossem punidos.

"Como representantes de uma sociedade democrática e justa, temos o compromisso de não deixar que atos dessa natureza sujem essa sociedade e caiam no esquecimento", afirma a presidente do Sinait, Rosângela Silva Rassy, em carta de convite para a manifestação.

Pelo país

A programação em São Paulo (SP) será marcada pela realização do I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. O evento será nos dias 28 e 29, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). O Fórum será realizado no âmbito do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções, firmado entre diversas organizações da sociedade civil, entre elas a Repórter Brasil, e outros órgãos oficiais.

O objetivo do evento é chamar a atenção para essa grave questão das relações de trabalho, bem como criar um ambiente favorável à elaboração conjunta de planos de trabalho visando à erradicação do trabalho degradante na cadeia produtiva têxtil em São Paulo. O auditório da SRTE/SP está localizado na Rua Martins Fontes, nº 109, 2º andar. Para se inscrever acesse http://www.mte.gov.br/delegacias/sp/forum201

O evento "Combate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais - Perspectivas e Desafios", na terça-feira (26), às 10h, terá a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte (MG), como palco. Mazelas do trabalho escravo no Estado serão debatidas. Na ocasião, será feito manifesto pela reestruturação das fiscalizações rurais na região Noroeste de Minas.

"Esta data tem importância singular, não apenas porque aqui ocorreram os assassinatos, mas também porque, desde a chacina, as fiscalizações trabalhistas no setor rural da região Noroeste do Estado sofreram abrupta queda, por falta de estrutura de segurança para viabilizar a atuação firme dos auditores fiscais do Trabalho", avaliam os procuradores Helder Amorim e Sônia Toledo. O auditório fica na Rua Bernardo Guimarães, 1615.

No dia 28, às 18h30, será realizado ato no Palácio do Governo, em Palmas (TO), com a presença do secretário estadual de Direitos Humanos, membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO) e da Procuradoria da República (PR-TO). O ato marcará a retomada dos trabalhos da Coetrae. Será apresentado protocolo de intenções ao governo estadul, com medidas simbólicas e concretas no âmbito da educação, cidadania etc. Na ocasião, será exibido o filme "Frente de Trabalho", produzido pelo Sinait.

Em Belém (PA), ato político e cultural será realizado na Praça da República, no centro da cidade, em pleno domingo (31), para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01. Haverá apresentações de artistas locais.

O 'Satã da agricultura' no pódio da Forbes

2010-01-14T06:56:00.000-08:00

por Renata Camargo. Renata é formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB

Fonte: Congresso em Foco

A edição da revista Forbes que elegeu a Monsanto como a empresa do ano chega às bancas na próxima segunda-feira (18). A multinacional foi escolhida como a companhia “vencedora” por estar no “topo da concorrência no segmento de sementes biotecnológicas na maior parte da década”. A empresa, apesar de seus “problemas de imagem”, conseguiu superar os “inimigos” e ter lucros invejáveis.

No ano passado, o valor de mercado da Monsanto foi de US$ 44 bilhões, com venda de US$ 7,3 bilhões de sementes e tecnologias – três bilhões a mais do que a concorrente direta DuPont. Nos Estados Unidos, 90% de toda a soja cultivada no país e 80% das culturas de milho e algodão “são plantadas com sementes que contêm a tecnologia da Monsanto”.

O reconhecimento à Monsanto, segundo a Forbes, se dá também pela capacidade da empresa de se espalhar pelo mundo. As sementes transgênicas já ocupam 8 milhões de hectares na Índia com a cultura de algodão, 14 milhões de hectares de soja no Brasil e 17 milhões de hectares também de soja na Argentina, segundo informações da Forbes. A América do Sul, a Ásia e a África estão sendo tomadas pela biotecnologia patenteada da Monsanto.

Na reportagem que consagra a Monsanto como a empresa do ano, a Forbes exalta as conquistas econômicas da multinacional e ressalta que, na maior parte do tempo, a empresa trabalhou para “alimentar melhor a humanidade”, mas “foi alvo de duras críticas”. Segundo a revista norte-americana, a empresa foi tratada como “o Satã da agricultura” por “ousar modificar os genes do milho e da soja” e agora enfrenta uma “nova leva de inimigos” por seu “suposto pecado” de produzir “sementes boas demais”.

Leia: O Planeta versus a Monsanto

Ousar modificar os genes e produzir sementes boas demais não é o pecado original da Monsanto na visão de vários cientistas, pesquisadores, agricultores e outros “inimigos”. A Monsanto carrega o título de ‘Satã da agricultura’ pelo nobre prodígio de ser reconhecida, entre outras coisas, por falsificar mais de 170 mil estudos científicos, por abusar da publicidade do herbicida Roundup sem alertar que o produto é altamente cancerígeno e por introduzir sementes transgênicas contrabandeadas em países que resistem a essa biotecnologia.

Os alicerces da empresa, segundo ela, são calcados nos valores “honestidade, decência, consistência e coragem”. Mas para expandir seus negócios a empresa não tem medido “ousadias” em suas estratégias. O primeiro produto geneticamente modificado da Monsanto, por exemplo, o hormônio bovino Posilac, provocava mastite nas tetas das vacas. A mastite produzia pus nas tetas e o leite comercializado trazia os sedimentos.

O leite com Posilac e outros antibióticos usados para neutralizar os efeitos causados pelo hormônio nas vacas foi comercializado durante anos e a Monsanto pressionou até o último segundo na Justiça para continuar a vender o produto salvador. O presidente da Monsanto de 1986 a 1993, Earl Harbison, admite em entrevista a Forbes que “provavelmente, este não foi o melhor produto a ser lançado primeiro”. Erro estratégico apenas. E assim a Monsanto vai passando por cima de seus compromissos de respeito ao consumidor, transparência nas informações e diversos outros princípios.

Não precisa ir muito profundo. É só acompanhar superficialmente a história da multinacional para perceber sua trajetória de desrespeito ao consumidor. Diversas publicações são boas fontes para conhecer quem é a empresa do ano da Forbes. O livro “Transgênicos: as Sementes do Mal – a silenciosa contaminação de solos e alimentos”, da editora Expressão Popular, organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs, é uma delas.

Outra fonte interessante é o documentário O Mundo segundo a Monsanto, da jornalista francesa Marie-Monique Robin. O documentário está no Youtube, dividido em 11 partes e com legendas em português.

http://www.youtube.com/watch?v=DFJVlUvD1_Y&feature=player_embedded

Um camponês contra Kátia Abreu

2010-01-13T12:16:00.000-08:00

O camponês Juarez Vieira Reis foi expulso em 2003 da terra onde vivia desde o seu nascimento, em Tocantins, graças a uma intervenção judicial a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM/TO). É que ela recebeu as terras de Juarez de presente do ex-governador tocantinense Siqueira Campos. O Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1999, expulsou dezenas de pequenos posseiros de suas terras para entregá-las a figurões políticos e endinheirados, entre eles, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade que aglutina grandes proprietários rurais. A reportagem é de Eduardo Sales de Lima e publicada pelo Brasil de Fato, 12-01-2010.

Fonte: UNISINOS

Entre as terras “doadas” por Siqueira Campos a Kátia Abreu, estavam os 545 hectares onde Juarez vivia desde o seu nascimento: a fazenda Coqueiro. Em dezembro de 2002, a senadora entrou com uma ação de reintegração de posse da área que lhe havia sido presenteada. Ela passou por cima da ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência da família de Juarez no imóvel. A Justiça de Tocantins aprovou a reintegração de posse e expulsou o posseiro e seus parentes.

Invasora

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

A família rumou para uma chácara do filho de Juarez, nos limites de Campos Lindos, onde vive até hoje. O genro de Juarez, Rui Denilton de Abreu, aponta para um fato pouco divulgado na imprensa. Ele afirma que alguns dias depois de a família ter se alojado na casa, ocorreu um incêndio suspeito no local. “Isso foi intencional. Na minha consciência, eu sinto que isso foi um atentado à família dele. E o próprio boletim de ocorrência diz isso, que o fogo foi de cima pra baixo e de fora pra dentro. Foi acidental?”, questiona.

Resistência

Há cinco meses, ele foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e conseguiu forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e apressar os processos de pequeno agricultor.

Em nota, Kátia afirmou que é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada. Afirma ter “a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição” e que Juarez Reis é “invasor contumaz de terras alheias”.

CUT repudia declaração de Boris Casoy

2010-01-09T15:33:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS) se manifestaram contra a declaração do jornalista Boris Casoy. Segundo as entidades, a afirmação do apresentador do Jornal da Band foi “ultrajante”. A notícia é do sítio Comunique-se, 06-01-2010.

Fonte: UNISINOS

No último dia 31/12 Boris declarou que os garis estavam “no mais baixo na escala de trabalho”. No dia seguinte o apresentador pediu “profundas desculpas” durante o jornal, mas o caso ganhou repercussão pelos vídeos no YouTube. Ontem (05/01), a Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), anunciou que nesta quarta-feira (06/01) daria entrada com uma ação civil pública contra o jornalista.

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS/CUT) como representante da categoria considera ultrajante o ato e repudia as declarações do jornalista Boris Casoy. E destaca que a categoria é de grande importância social para toda a sociedade, incluindo o próprio jornalista”, diz o texto.

As entidades comentaram especificamente sobre a cena dos garis desejando feliz ano novo que motivou a declaração do jornalista. “Para os autodenominados formadores de opinião, o razoável é que o trabalhador ou trabalhadora, particularmente aqueles que realizam tarefas manuais, se coloquem em 'seu devido lugar', portanto, garis varrendo ruas e não dirigindo mensagens de confraternização na celebração do novo ano. Afinal, não é qualquer um que pode pronunciar mensagens ao público em geral, essa é a função dos mais preparados, ou seja, da elite pensante”.

O texto também lembra da falha do operador de áudio. “O operador de som, sem saber, prestou um grande serviço público ao mostrar a verdadeira face do conservadorismo do país, com seu autoritarismo, preconceito e ódio em relação aos trabalhadores pobres que varrem ruas, servem café ou limpam seu ambiente de trabalho e sua casa”.

Os desalojados da soja. O modus operandi do agronegócio na Argentina

2010-01-09T15:23:00.000-08:00

Os casos de pequenos agricultores que se veem forçados a abandonar as terras onde vivem e trabalham há décadas são cada vez mais numerosos. Giangranco Macri e outros grandes empresários são protagonistas das expulsões ocorridas por estes dias. A reportagem é de Sebastián Premici e está publicada no jornal Página/12, 26-12-2009. A tradução é do Cepat.

Fonte: UNISINOS

São histórias pessoais e coletivas que se repetem em diferentes pontos do país. Modus operandi reiterado que se multiplica com as declarações em primeira pessoa dos afetados e nos escritos judiciais: primeiro, os camponeses são enganados para assinar documentos que supostamente os beneficiariam; em seguida, chega a intimação para abandonar suas terras; depois a presença policial para concretizar o desalojamento e um sistema judicial que se converte “na ferramenta mais sofisticada do modelo do agronegócio”, como denunciou a Página/12 o advogado Ramiro Fresneda, integrante do Movimento Camponês de Córdoba. São histórias comuns que afetam camponeses e moradores originários de Salta, Formosa, Santiago del Estero, Córdoba, Santa Fe – a lista continua – que passam seus dias entre a criação de animais, a colheita de vegetais, grãos e a luta para não serem desalojados.

Enquanto isso, o campo visível, o da Mesa de Enlace, olha para o outro lado e defende seus interesses. Atrás do silêncio se amparam Gianfranco Macri, a empresa Madera Dura del Norte, o empresário Jorge Bellsolar Ferrer, os dirigentes Edgardo e Juan Carlos Scaramuzza (Federação Agrária) e Ricardo Buryaile (CRA), deputado eleito pelo radicalismo.

Na sequência, Página/12 apresenta algumas destas histórias que tornam visível o que muitos se empenham em ocultar.

Um irmão exemplar

No departamento de Rivadavia, na Província de Salta, o empresário Gianfranco Macri, irmão do chefe de Governo portenho, Mauricio Macri, quer desalojar várias famílias de agricultores. Há seis meses começou o julgamento que sentou no banco dos réus a família Garnica, que ocupa 170 hectares. Gianfranco Macri diz que comprou 15.000 hectares em 2006, dentro das quais moram estes camponeses.

“Os pequenos produtores pedem que lhes seja reconhecido o principal direito que têm, que é a posse dessas terras por terem vivido e trabalhado ali toda a sua vida há várias gerações. Desde que o processo começou, os povoadores não comem nem dormem tranquilos. Eles reclamam o direito de posse e, se depois tem que sentar para negociar quantos hectares corresponde a cada um, não têm problema. O que eles reclamam não é nem 10% do total que Gianfranco Macri diz ter”, asseverou a este jornal Rebecca Russo, advogada da Organização de Pequenos Produtores do Chaco Saltenho, entidade que conta com o apoio da Federação Agrária. De acordo com os camponeses da zona, o objetivo de Macri é a produção de soja e a criação intensiva de gado em feedlots.

Em outubro de 2007, o Fórum Provincial da Agricultura Familiar fez Juan Manuel Urtubey assinar uma ata em que o então deputado e agora governador se comprometia a desenvolver um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Rural, que no primeiro ponto fixava a regularização da posse da terra aos povoadores rurais. Dois anos depois, o julgamento dos camponeses continua. Por outro lado, as comunidades indígenas (wichí) também continuam esperando a regularização de suas terras (Lei 26.160/06).

Em agosto passado, os wichí fizeram uma manifestação na Corte Suprema reclamando seus direitos. A Defensoria do Povo, por sua vez, fez uma visita à zona de Embarcación, onde vivem 25.000 pessoas, rodeadas por 10 comunidades indígenas, que estão na beira das estradas 34, 53 e 81, esperando, pacientes, uma resposta oficial.

Poder político e empresarial

“Em Formosa, há uma conivência entre os intendentes e os representantes da Mesa de Enlace. O intendente de General Belgrano, Amado Bobadilla (FpV) – que agora está afastado das entidades agropecuárias –, nunca interveio a favor dos camponeses. Não existe nenhuma experiência de intendentes, ao menos na zona, que tenham julgado a favor dos camponeses”, denunciou a este jornal Benigno López, dirigente do Movimento de Camponeses de Formosa (Mocafor).

Nesta província há dois casos emblemáticos. Um ocorre em General Belgrano, onde Ricardo Buryaile, dirigente patronal de CRA e empresário milionário – de acordo com seus próprios companheiros federados da Mesa de Enlace –, impulsionou o desalojamento de dez famílias de uma área de 38 hectares, onde vivem camponeses de entre 20 e 80 anos.

O outro caso emblemático ocorre no município de Ingeniero Juárez, departamento de Matacos, em um propriedade que se chama La Florencia, de aproximadamente 60.000 hectares, onde vivem mais de cem famílias de crioulos e indígenas. Os camponeses, que se dedicam à criação de gado, cabras, porcos, entre outros animais, são perseguidos pelo empresário Jorge Bellsolar Ferrer que, através de sua empresa Sociedad de Parques SRL, procura desalojar esses produtores para expandir a fronteira agrícola.

Benigno López denunciou em reiteradas oportunidades a conivência entre Ferrer, o intendente de Ingeniero Juárez, Cristino Vidal Mendoza, e a polícia local, sob o comando do oficial Pablo Sosa. “Ferrer expulsa os camponeses e vende as terras a preços internacionais. Há dois anos começou a reclamar formalmente os hectares de La Florencia. Antes disso se apresentava como alguém que queria ajudar os camponeses, os fazia assinar papéis com a desculpa de que conseguiria subsídios e assim foi se cobrindo com um manto legal, mas ilegítimo, para reclamar algo que não lhe pertence”, indicou López. Em Formosa, há 3 milhões de hectares em situação de conflito.

Modus operandi

De acordo com um relatório da Defensoria do Povo da Nação (2006), há anos os habitantes de Sol de Mayo, departamento de Alberdi (Santiago del Estero), resistem às pressões da empresa Madera Dura del Norte, companhia que alega possuir títulos sobre aproximadamente 156.000 hectares. Uma investigação da Defensoria descreve um modus operandi que se repete nos diferentes testemunhos recolhidos por este jornal. Segundo a denúncia dos vizinhos da zona, em várias oportunidades houve tentativas de desalojamento, com repressão policial, tiros de borracha, onde agiram tanto forças de segurança nacional como o Grupo Especial de Tática Operacional de Alto Risco, divisão especial da polícia da província de Santiago del Estero.

Dentro dos hectares tomados ilegalmente pela Madera Dura del Norte S.A. vivem mais de 1.500 famílias camponesas, há postos de saúde, destacamentos policiais e um cemitério. “Apesar das reiteradas denúncias, no Juzgado de Monte Quemado são recrutados policiais e supostamente gendarmes para custodiar parapoliciais e os tratores, da empresa Desmontes Londero, que já desmataram mais de 15.000 hectares. A reclamação de toda a população das regiões visitadas é que o sistema judiciário da província estaria agindo sistematicamente a favor dos empresários. A isso se acrescenta a grande dificuldade dos camponeses para ter acesso à Justiça”, conclui o referido relatório.

Federação Agrária e dois desalojamentos

Ramona Bustamante, de 83 anos, vive, desde que nasceu, em um campo situado no lugar chamado Las Maravillas, a vinte quilômetros da localidade de Sebastián Elcano, no norte de Córdoba. Por ser filha extra-matrimonial, suas meias-irmãs, depois da morte de seu pai, venderam a área de 230 hectares onde vivia. Isto foi em 1984. Depois da venda, o campo passou por várias mãos até cair na posse dos irmãos Edgardo e Juan Carlos Scaramuzza, que fizeram Ramona assinar um convênio de desocupação.

Ramona assinou sob a crença de que os reclamos judiciais terminariam. Mas não foi bem assim. Em 2003, foi desalojada, mas conseguiu voltar ao seu campo. A Justiça insistiu, e em 2004 voltaram a desalojá-la. Os irmãos Scaramuzza, que foram acusados de fraude, mas rapidamente descumpriram a ordem, são dirigentes da Federação Agrária de Oncativo. Segundo indicou a este jornal um dirigente da entidade, quando este fato se tornou conhecido, se recomendou a sua expulsão, mas não deu em nada.

A luta do granito vermelho

José Luis Godoy, de 43 anos, enfrentará na próxima segunda-feira [28 de dezembro de 2009] junto com sua irmã Alcira a sentença por um processo em que são acusados de usurpadores de uma área de 26 hectares, localizado dentro do campo onde sua família vive há mais de 60 anos. Um produtor e empresário local, de nome Víctor Manuel Gómez, reclama esses hectares, já que detém algumas pedreiras de Granito Vermelho Imperial, recurso natural de alto valor econômico.

“Faz mais de 60 anos que vivemos na comunidade Represa Morales, a 10 quilômetros de Villa de Soto (Córdoba). Não temos luz elétrica, tomamos água do próprio poço, assim como nossos avós faziam. Fomos à escola rural a três quadras de casa. Esta é a nossa vida, criamos cabras, porcos, ovelhas, é um campo que puxa o clima árido, de 400 hectares. Há muitos anos, um certo Víctor Manuel ‘Maluco’ Gómez chegou à zona dizendo que era dono das terras. O tipo dizia que meu pai havia assinado um papel cedendo os 26 hectares onde está o granito vermelho. O advogado de meu pai nesse momento era Aristóbulo Gutiérrez, depois resultou que se associou com Gómez para nos dar o calote. Os dois se juntaram para nos desalojar”, relata.

“Gómez também disse que meu pai lhe cedeu 200 hectares de campo. Em 2003, começou o processo por usurpação e o perdemos. Fomos a cassação em fevereiro de 2009. Agora parece que podemos ser presos. Este empresário é um capanga que vai ganhando o medo dos vizinhos matando animais e negando o acesso à água; ameaça as mulheres quando os homens trabalham nas montanhas. Tudo o que quer são as pedreiras”.

Há parâmetros gerais que se dão tanto em Santiago del Estero, Catamarca, Salta ou Córdoba, que é ver a terra como mercadoria ou como parte de um negócio para poucos, onde se fomenta a expulsão de camponeses. “O sistema judiciário é a ferramenta mais sofisticada do modelo do agronegócio. O Poder Judiciário, que deveria servir para equiparar a desigualdade natural, acaba favorecendo os mais poderosos. De um lado, ficam os defensores do agronegócio, com a soja na dianteira e a especulação imobiliária. Contrários aos seus interesses estão os agricultores familiares”, concluiu o advogado Ramiro Fresneda, integrante do Movimento Camponês de Córdoba.

MST: Balanço e desafios para um novo ano

2009-12-30T17:01:00.000-08:00

Final de ano é momento de fazer balanço das atividades do período que passou, avaliar os avanços e as dificuldades encontradas e começar a planejar o ano que vem chegando.

2009 vai ficar marcado na história como o ano da grande crise capitalista que assolou os mercados financeiros de todo mundo. Crise que se iniciou nos EUA, mas varreu vários países, ricos e pobres, quebrando bolsas, bancos, empresas e, sobretudo, desmoronou a hegemonia ideológica das certezas dos grandes capitalistas no seu deus Mercado, o chamado neoliberalismo.

Tivemos a triste notícia que, segundo a ONU, o número de famintos já passa de 1 bilhão de pessoas, ou seja, a cada seis pessoas uma passa fome em alguma parte do mundo. Houve ainda um aumento da concentração da riqueza e renda em todo planeta, globalizado pelo jeito capitalista de funcionar.

A derrubada das florestas pelo agronegócio e a grande quantidade de carros produzidos no último período para salvar a crise têm agravado ainda mais os problemas ambientais, obrigando o mundo a debater o aquecimento global e suas consequências para a humanidade. Além disso, a pecuária intensiva e o modelo produtivo do agronegócio, - que se baseia no uso abusivo de máquinas e venenos agrícolas - aumentaram o desequilíbrio ambiental no meio rural.

Todos esperávamos que os chefes de Estado compreendessem a gravidade da situação e que em Copenhague assinassem um compromisso de recuperação da Terra. Triste engano. Os governos dos países responsáveis pelos maiores desequilíbrios continuam iguais, cada vez mais insensatos e irresponsáveis. Afinal não querem mudar seu padrão de consumo, nem seus privilégios, pagos por toda humanidade. Como bem avaliaram a Via Campesina internacional e os movimentos ambientalistas: só a mobilização popular pode agora salvar a vida no planeta.

No Brasil, o ano foi marcado por debates importantes, como a questão das reservas do petróleo no pré-sal, que pode mudar o rumo da economia e dos problemas sociais; a atualização dos índices de produtividade, promessa assumida pelo governo Lula desde maio de 2005, que poderia acelerar a Reforma Agrária; e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, pauta antiga dos trabalhadores, agora assumida por todas as centrais sindicais.

Também tivemos um ano marcado pela criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Temos visto em diversos governos estaduais, que o Estado continua com posições reacionárias, judicializando os problemas sociais e criminalizando os movimentos que organizam as lutas e batalhas de resistência nas comunidades pobres das grandes cidades e do campo. O MST pagou caro, perdemos o companheiro Elton Brum, assassinado pela Brigada Militar gaúcha. E tivemos vários mandatos de prisões contra nossas lideranças.

Na luta política, a direita brasileira ampliou sua presença nos espaços que detêm hegemonia, como o Poder Judiciário, transformando o presidente do STF em mero porta-voz de seus interesses. No Congresso Nacional, além dos inúmeros casos de corrupção, a direita aumentou a ofensiva com projetos de lei que caminham na contra-mão da história, como tentativas de apropriação da Amazônia, mudanças no Código Florestal e a intenção de liberar completamente o uso e comercialização de venenos agrícolas e sementes transgênicas.

Na Reforma Agrária

Fizemos grandes jornadas de lutas cobrando o cumprimento da Reforma Agrária, em abril e agosto, mas mais uma vez fechamos o ano com poucos avanços para a Reforma Agrária. Estima-se que foram assentadas menos de 20 mil famílias, ou seja, apenas 20% da meta proposta pelo proprio Incra, de 100 mil famílias por ano. Mais de 96 mil famílias continuam acampadas, em sua maioria há mais de três anos debaixo de um barraco de lona.

Tivemos algumas melhorias nos assentamentos, como a expansão da energia elétrica, água encanada, moradia e infra-estrutura. No entanto, não houve avanços em uma questão central para o desenvolvimento dos assentamentos: a implementação de agroindústrias cooperativadas, a universalização do atendimento público de assistência técnica e uma política de crédito rural adequada aos assentados. O Pronaf tem se mostrado insuficiente para resolver os problemas dos assentados, mesmo aumentando o volume do crédito. Essa situação dificulta o aumento da renda das famílias.

Diante desse balanço, nosso papel prioritário é seguir organizando os trabalhadores para garantir o assentamento das famílias acampadas e melhorar as condições de vida das famílias já assentadas, avançando no debate e na implementação de uma Reforma Agrária popular.

Desafios para 2010

2010 nos exige o enfrentamento de muitos desafios, desde a luta geral por mudanças na politica até na luta por Reforma Agrária.

Precisamos consolidar alianças com setores do movimento social e sindical do meio urbano, já que os desafios são grandes, e exigem a mobilização de toda classe. Os temas agrários também se resolvem com a mobilização de toda classe, para alterar a atual correlação de forças politicas. Precisamos contribuir na organização, junto com as pastorais sociais, Assembléia Popular e Coordenação de Movimentos Sociais, para realização de um plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil. Buscaremos também fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e seguir pautando, denunciando e enfrentando a criminalização dos movimentos sociais, além de lutar para garantir que o petróleo do pré-sal pertença de fato ao povo e seus recursos sejam destinados para o combate à pobreza e investimento na educação e na saúde da população brasileira.

O próximo ano terá o desafio das eleições e, mesmo sabendo das limitações da democracia representativa burguesa, entendemos que é importante aproveitar esse momento, em que a população se envolve no pleito, para fazer um grande debate. É momento oportuno para discutir os problemas sociais e estruturais do país e pautar a necessidade da construção de um projeto popular para o Brasil. Precisamos votar nos candidatos socialistas e progressistas, comprometidos com a Reforma Agrária, e não deixar que candidaturas de direita se elejam com votos dos trabalhadores.

O Brasil precisa mostrar ao mundo no próximo período que, mais do que ser o país das Olimpíadas ou da Copa, precisa ser um país de justiça social, para todos os seus cidadãos. Um país sem analfabetos e símbolo da produção agroecológica. Um país onde não haja mais concentração de terra, nem de renda. É esse o país que desejamos a todas e todos em 2010.

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