Livro compara políticas agrícolas do Brasil, França e Europa

Pesquisadores brasileiros e franceses reuniram-se numa coletânea que faz uma análise comparada de políticas públicas voltadas para a agricultura e o meio rural no Brasil, na França e na Europa como um todo. O livro “Análise Comparada de Políticas Agrícolas” (Mauad Editora), organizado por Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite.
Fonte: Carta Maior


Com temas que abordam o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar, territórios e agrocombustíveis, entre outros, este livro - como realça o professor e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, que assina o prefácio - pretende ressaltar a importância de se levar em conta as peculiaridades da agricultura e do meio rural de cada país na formulação das políticas públicas, analisando, assim, a sua adequação e eficácia.

Segundo os organizadores da coletânea, Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite, não se trata somente de analisar uma política a partir de sua capacidade transformadora da realidade, mas de analisá-la como um processo, uma construção social que mobiliza atores cujos interesses são divergentes e às vezes antagônicos, ocupando distintas posições dentro de uma estrutura de poder. Participação social, espaços de coordenação, construção de pactos e consensos possíveis são algumas das questões de formulação e implementação de políticas públicas que atravessam os capítulos.

Ao todo, são 11 estudos que se valeram das reflexões produzidas no contexto de alguns projetos/grupos de pesquisa, sendo dois deles de particular importância: o Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa) do CPDA/UFRRJ, que centra sua atenção sobre os processos de formação das políticas rurais brasileiras no período recente, e o projeto Produção de Políticas sobre Desenvolvimento Sustentável (Propocid), cujos trabalhos voltam-se para uma análise comparada das políticas de desenvolvimento agrícola e rural sustentável em vários espaços nacionais, entre os quais o brasileiro.

Os 11 estudos que compõem a coletânea são os seguintes:

Comparação internacional: diferenciar as posturas do científico e do político - Bruno Théret

Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados - Gilles Massardier

As ideias na produção de políticas públicas: contribuições da abordagem cognitiva - Catia Grisa

Redes de política pública na trajetória do setor público agrícola brasileiro - Jorge O. Romano

A construção normativa do desenvolvimento sustentável nos contextos de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no Brasil e no México - Eric Leonard, Philippe Bonnal, Jean Foyer e Sergio Pereira Leite

As políticas públicas francesas: entre a dependência do caminho e a competição internacional - Jean Couss

A política agrícola brasileira, sua adequação e sua funcionalidade nos vários momentos do desenvolvimento nacional - Carlos G. A. Mielitz Netto

As transformações da Política Agrícola Comum: o desenvolvimento sustentável levado em conta? - Bernard Roux

Política econômica, liberalização comercial e agricultura familiar: a experiência brasileira das décadas de 1980 e 1990 279 - Nelson Giordano Delgado

O desenvolvimento rural no Brasil: das políticas de Estado às políticas territoriais - Eduardo Ernesto Filippi

A economia política da construção institucional do mercado de biodiesel no Brasil - Georges Flexor

Preço das eólicas alcança competitividade com hidrelétricas, conclui estudo global

Estudo indica que o custo da energia eólica chegou ao patamar das grandes hidrelétricas e já é mais competitiva que as plantas a biomassa. (Jornal da Energia, texto de Paulo Silva Junior, 12/07/11). Publicado em 13 de julho de 2011, por Xingu Vivo.
Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre 

Média do custo do KWh da fonte é também mais baixo que plantas movidas a biomassa

Em uma média global, o custo da energia eólica chegou ao patamar das grandes hidrelétricas e já é mais competitiva que as plantas movidas a biomassa. A conclusão é do renováveis em todo o planeta.
REN21 Renewables 2011 Global Status Report, documento que atualiza os dados sobre energias renováveis em todo o planeta.

Segundo a parte dedicada aos custos de geração, as grandes usinas hídricas, tipicamente com capacidade acima de 10MW, têm o KWh custando entre 3 e 5 centavos de dólar americano. As eólicas onshore, com turbinas entre 1,5 e 3,5MW, custam entre 5 e 9 centavos.

Já as biomassa, com plantas entre 1 e 20MW, tem o KWh geram a um custo entre 5 e 12 centavos de dólar americano, mesmo valor das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que na escala global são aquelas com potencial entre 1 e 10MW.

Na sequência da tabela está a energia geotérmica (4-7 centavos de dólar americano/KWh), eólica offshore (10-14), solar térmica concentrada (14-18), solar fotovoltaica de grande escala (15-30) e painéis solares fotovoltaicos (17-34).

O estudo pode ser encontrado no site da REN21, que também disponibiliza um mapa interativo das energias renováveis.

Belo Monte favorecerá Alcoa, Cargill, Bunge, ADM e Monsanto

Pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC).

Fonte: CEBI

O Movimento Xingu Vivo para Sempre reagiu com seriedade, mas em tom irônico, ao Relatório de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e aos comentários do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicados na semana passada no seu blog “Conversa Afiada”, arrolando organismos internacionais que se opõem à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, na altura de Altamira, no Pará.

Campanhas contra a construção de Belo Monte têm disseminado, no Brasil e no exterior, “posicionamento ideológico maniqueísta, norteado por suas sedes internacionais, que vislumbram o projeto de Belo Monte como símbolo internacional de um conflito recorrente entre os governos e seus interesses no desenvolvimento social e econômico de um lado e as sociedades tradicionais e indígenas e seus interesses na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente de outro”, constata o relatório da Abin.

O relatório sigiloso da Abin é “patético” porque as verdades que ele arrola “são mais do que públicas”. Estão no sítio web do Movimento que são seus parceiros e apoiadores. “Não precisava o governo gastar dinheiro dos contribuintes com essa ‘investigação’”, diz nota do Xingu Vivo. “Constrangedoras, porém, são as mentiras pelas quais o contribuinte também paga”, agrega.

O Movimento desafia a Abin a comprovar que recebe apoio de governos. O Relatório de Inteligência 0251/82260/ABIN/GSIPR/9 MAIO 2011 arrola um por um organismos que apóiam com algum tipo de recurso o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Mas, contrapõe a nota do movimento, os arapongas da Abin, que se limitaram a fazer pesquisas no Google, esqueceram de listar entre os apoiadores o Painel de Especialistas, a Associação Brasileira de Antropologia, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, departamentos da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas, da Universidade de Brasília.

O jornalista Paulo Henrique Amorim frisa que Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, “que não vai alagar uma única moradia, um puxadinho, uma lavoura de indígena brasileiro”. O Movimento Xingu Vivo convidou Paulo Henrique a visitar Altamira para subsidiar suas opiniões.

Paulo Henrique comentou, no Conversa Afiada, que a oposição a Belo Monte favorece interesses não-brasileiros. Xingu Vivo pergunta o que tem de brasileiro a Alcoa, Cargill, Bunge, ADM, Monsanto, “beneficiários da usina e das mudanças das leis ambientais?”

A bastilha da exclusão

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

Por José Graziano da Silva. (*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor.

Fonte: Carta Maior

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

Eleição de Graziano é vitória da política externa do Brasil

Por Marco Aurélio Weissheimer.

Fonte: Carta Maior

A eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é uma vitória da política externa brasileira, do governo da presidenta Dilma Rousseff e da agricultura brasileira, disse à Carta Maior o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul. “A eleição de Graziano significa o reconhecimento da importância do Brasil na área da agricultura, tanto na agricultura voltada para a exportação, quanto na agricultura familiar, onde o país teve um grande desenvolvimento agrário e social nos últimos anos, com programas altamente eficientes”.

Samuel Pinheiro Guimarães enfatizou o significado da escolha para a política externa brasileira. “A eleição do doutor Graziano significa o reconhecimento do êxito da política externa da presidenta Dilma. Disputamos essa eleição com um candidato muito forte (o espanhol Miguel Anges Moratinos). Foi uma disputa política muito dura onde só um vence. É preciso que se reconheça isso internamente. Foi uma vitória do governo e do Brasil”.

José Graziano da Silva assumirá a FAO num momento em que a segurança alimentar mundial voltou a ser tema de preocupação em virtude do preço dos alimentos. Samuel Pinheiro Guimarães lembrou que há uma demanda crescente por alimentos no mundo, o que abre uma grande oportunidade para o Brasil. “Temos a oportunidade de aproveitar essa situação para gerar receita para o país. Internamente, devemos aproveitar para agregar valor aos nossos principais produtos, como açúcar, soja e outros”.

O Alto Representante-Geral do Mercosul também destacou a importância da eleição de Graziano para as políticas de integração na área da agricultura que vem sendo implementadas no bloco sulamericano. “Isso naturalmente vai facilitar o aprofundamento dessas políticas que avançaram bastante nos últimos anos. Já uma cooperação muito estreita nesta área no âmbito do Mercosul, com um intercâmbio muito importante de experiências como o Programa de Aquisição de Alimentos e as políticas de micro-crédito”.

Vitória de Graziano amplia ação global do Brasil

Fonte: Carta Maior (Redação)

Numa eleição acirrada, em que votaram 180 países, o ex-ministro do governo Lula, José Graziano da Silva, superou por 4 votos o adversário espanhol, Miguel Angel Moratinos, na disputa pela sucessão de Jacques Diouf no comando da FAO, encerrada neste domingo , em Roma. O Brasil conquista assim seu primeiro posto de relevo entre as organizações internacionais, com um candidatura indissociável da luta contra a pobreza e a desigualdade.

Não por acaso, antes da votação, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou o espanhol Miguel Angel Moratinos, candidato que carregava o fardo do protecionismo agrícola das nações ricas contra os pobres. A vitória brasileira reposiciona o papel da FAO no cenário internacional. O que se espera agora é um organismo renovado que passe a ecoar, de fato, os interesses Sul-Sul, na luta por um desenvolvimento feito de segurança alimentar e maior justiça social. Criador do Fome Zero, Graziano é um crítico da especulação financeira decorrente da desregulação do sistema bancário promovida pelo neoliberalismo. Ao contrário de seu adversário espanhol, em diversos pronunciamentos e artigos ele destacou a influência nefasta dos capitais especulativos na formação dos preços dos alimentos, gerando flutuações abruptas que asfixiam produtores e agravam a fome nos países pobres. A vitória do ex-ministro e amigo pessoal de Lula não pode ser entendida sem o pano de fundo da crise mundial que evidenciou o crepúsculo de uma agenda ortodoxa até então hegemônica. Por mais de 30 anos, ela subordinou o destino das nações e a segurança alimentar da sociedade às supostas virtudes dos 'livres mercados', cujo saldo mórbido é o desconcertante paradoxo de um planeta que reúne um bilhão de famintos em pleno apogeu da tecnologia agrícola. A sucessão na FAO influenciará também a ação internacional de Lula que trabalhou intensamente nos bastidores da campanha, em contatos com chefes de Estado, sobretudo da África e América Latina.

O líder brasileiro passa a desfrutar agora de uma âncora institucional para seus projetos de cooperação entre América Latina e África, com base nas políticas sociais bem sucedidas de sua gestão. Para o governo Dilma, que se empenhou decididamente na eleição de Graziano, numa ação firme e centralizada no Itamaraty, a vitória é um trunfo que reafirma a liderança e a credibilidade do Brasil junto aos países pobres.

O conjunto desagrada os que torciam por uma derrota para transformá-la no atestado de óbito de uma experiência de governo que, com todos os percalços, assumiu contornos de uma nova referência de desenvolvimento, cujos resultados impuseram um revés superlativo ao neoliberalismo tropical.

Lesionada pelo ritmo de trabalho, funcionária “modelo” é abandonada pela Seara/Marfrig

A reportagem é de Leonardo Severo, de Sidrolândia-MS e publicada pelo portal da CUT, 30-05-2011.

Fonte: UNISINOS

Calma, Vilma Fátima Favero, “encostada” aos 42 anos, trabalhava na Seara de Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul, como “ajudante agropecuária”. “A gente separa os pintos, põe na caixa, vacina, forma o lote e põe no caminhão”. Cada trabalhador coloca milhares de pintos por hora nas caixas. Cada caixa tem cem aves. “Tinha gente que não agüentava e desmaiava, pois muitas vezes se varava a noite. Começava às duas da tarde e largava por volta da meia noite. Muitas vezes passava do horário, pois eram 130 mil pintos e apenas quatro pessoas para sexar. Se alguém faltava era pior, o trabalho acumulava para ser dividido entre quem se encontrava. O ritmo aumentava ainda mais, insuportável”.

Cultuada como “modelo”

Ela nos mostra as fotos de quando era cultuada como “modelo” e “incentivo” a ser seguido pelos demais trabalhadores do frigorífico da Seara (então pertencente à Cargill, hoje à Marfrig). A gerência e seus capatazes aplaudiam tamanha rapidez e eficiência na sexagem. Além do bicampeonato brasileiro, Vilma Favero também foi vice-campeã, concorrendo com outros 52 incubatórios da Sadia, Perdigão, Avipal e da própria Seara.

Mostra mais fotos: ela própria separando os pintos, no jantar promovido pela empresa Merial, que fornecia as vacinas e os prêmios. O microondas conquistado, os demais colegas da equipe sorrindo. “Foi feita uma reportagem e até saiu na rádio. Deram uma festona. Éramos exemplo”. Não demorou muito tempo e a dor chegou, inclemente. Logo vieram os remédios, os laudos, a incapacidade crônica, permanente. E a negativa da empresa, que não reconhecia que ela trabalhava naquela seção e, consequentemente, a suspensão do convênio médico com a Unimed. As fotografias viraram provas materiais contra a empresa. Pergunto do valor da pilha de remédios. “Às vezes têm no posto da Prefeitura. Quando preciso comprar, passa de R$ 200 e tem remédio que eles não dão. Meu dinheiro desaparece”.

Hoje a dor é insuportável nos dois ombros, comprometendo o braço inteiro. A tendinite e as cinco hérnias de disco completam o quadro dantesco. “Não trabalhei um dia para a Seara. Não foi um dia, foram 14 anos, um mês e dez dias. Agora estou afastada há quatro anos. Nem o dono larga os cachorros como eles me largaram”, desabafa, com os olhos fixos. Numa das mãos mostra novamente a foto, jovem, premiada; na outra a radiografia da coluna em frangalhos. “Cortaram o meu plano médico e dizem que estou devendo oito mil reais para a Unimed”, informou.

Ligações perigosas

No início do problema o médico do INSS, a quem Dona Vilma e um sem número de trabalhadores acusavam de ter vínculo funcional com a Seara – chegou a recusar o afastamento e deu alta. Mesmo com os exames na mão que apontavam tendinite nos dois braços e a coluna com cinco hérnias de disco. “Espécie 31”, diz. A Previdência tem dois códigos de doença profissional: o 91, que garante estabilidade, obrigando a empresa a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao ser reconhecida como doença ocupacional do trabalho; e o 31, que pode ser qualquer doença, como uma pedra na vesícula, não vinculando a enfermidade com a atividade profissional desenvolvida.

A quase totalidade dos casos da Seara em Sidrolândia são 31. “Para a Seara, os trabalhadores são peças de reposição. Não se importam com a qualidade de vida das pessoas, estão sempre sugando, sugando. Assim, antes de emitirem o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), que poderia garantir a estabilidade, eles já demitem”, denuncia a advogada Valdira Ricardo Galo Zeni. Acompanhando há dez anos as práticas da empresa na cidade, Valdira alerta que o grande problema das doenças ocupacionais é que não são visíveis: “eles estragam, dispensam e põem outro no lugar. As mulheres, por exemplo, acabam perdendo o movimento dos membros superiores e sequer conseguem pegar o filho no colo ou mesmo fazer um simples trabalho doméstico”.

Dona Vilma lembra que no seu caso houve um claro desvio de função, pois embora trabalhasse na “sexagem” era contratada como “leitorista”. Assim, a empresa se desobriga com o funcionário, uma vez que alega não ter sido responsável pela enxurrada de enfermidades que provocou em ambiente de trabalho tão hostil. Para completar, a senhora, de 42 anos, já necessitou fazer duas operações na perna. “É que está ficando mais curta pelo problema da coluna”, diz.

Tomografia estampa o caos

Datada de 20 de abril de 2009, sua tomografia computadorizada espiral aponta, entre outras mazelas, “espondiloartrose lombar” - processo degenerativo que atinge as articulações e que causa dores intensas; “saliência discal posterior central L3-L4, L4-L5 e L5-S1, causando compressão do saco dural” – membrana que envolve a medula como se fosse uma luva - ao que se soma ainda uma “discreta escoliose” - condição que envolve curvatura lateral e rotacional complexa e deformidade na espinha.

Foi um processo longo e penoso de abandono e da mais completa falta de assistência. Em 2002 a trabalhadora lembra que amorteceu o dedo. “Não tinha força e a médica da empresa me deu 15 dias. A médica do posto de saúde tinha pedido seis meses devido às complicações, mas a empresa disse que não podia ficar sem mim na formação do lote. Resultado: a dor começou a apertar, principalmente no ombro. Eu já não tinha mais forças para empurrar as caixas para a esteira. Tudo foi amortecendo. Ao mesmo tempo, foi crescendo o medo de ganhar as contas, uma pressão medonha. Faltava gente e depois de sexar, ainda fazia a formação do lote”.

O contato dos funcionários da seção em que Vilma trabalhava com o formol, produto químico utilizado para a desinfecção também foi escondido pela Seara, pois acarretaria em adicional de insalubridade. “Amoitaram tudo e sempre que baixava a fiscalização davam um jeito de não ter ninguém trabalhando. Mentiram para a perita, para mim e para o advogado. A Seara sempre inventava alguma coisa no dia da inspeção. Para cada um de nós dizia uma coisa, para não ser fiscalizada naquele dia. Dá para ver o quanto estão mentindo”.

Seu esposo, que também foi funcionário da Seara, faleceu há dois anos e meio sem que a empresa sequer avisasse os colegas. “Ele trabalhava com carregamento de ovos, um peso enorme, e abriu o intestino. Deu uma hemorragia interna. Antes de morrer, ele havia pedido as contas da Seara, pois quando carregava peso sangrava. A roupa era branca e ficava com muita vergonha. Saiu e não conseguiu nada. Nunca mais ficou bom. Morreu sem assistência”.

Sindicato mobiliza

De acordo com Sérgio Bolzan, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Sidrolândia, a vergonhosa prática daqueles “campeonatos”, remonta um tempo em que ainda não havia a entidade sindical na cidade. “Hoje estamos vigilantes, apurando uma a uma as denúncias que, infelizmente, se multiplicam diante da intensidade do ritmo de trabalho, das longas e extenuantes jornadas, da falta de fiscalização mais ágil e rigorosa por parte do Ministério do Trabalho. Vale lembrar que a Marfrig comprou a Seara da Cargill com recursos públicos, do BNDES, e que deveria ter se comprometido com contrapartidas sociais, como a de investir em saúde e segurança no trabalho. Infelizmente, temos hoje um batalhão de trabalhadores mutilados, que estão afastados, bancados pela Previdência, enquanto a empresa se desobriga, não assumindo suas responsabilidades”, denuncia Bolzan, que também é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT).

Conforme Bolzan, a Seara já perdeu a ação no Tribunal Superior do Trabalho em relação à necessidade de estabelecer pausas de 20 minutos a cada uma hora e quarenta de trabalho. A medida visa garantir a recuperação muscular dos funcionários, pondo fim à verdadeira epidemia de doenças que tem provocado. “Após perder no TST, a empresa preferiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) do que aplicar o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho”, denuncia o presidente do Sindicato.

Norma regulamentadora

Na avaliação do presidente da Contac/CUT, Siderlei de Oliveira, a aprovação da Norma Regulamentadora (NR) dos Frigoríficos, que vem sendo debatida pela Comissão Técnica Paritária Permanente (CTPP) garantirá melhores condições de saúde e trabalho no Ramo da alimentação, contemplando três aspectos fundamentais: a redução do ritmo de trabalho, a redução do tempo de exposição dos trabalhadores e a mudança ergonômica dos ambientes de trabalho.

O processo movido por Dona Vilma contra a Seara corre na Justiça e se encontra na capital do Estado, Campo Grande. Antes de sair da sua casa, num bairro popular de Sidrolândia, lhe faço um último questionamento. Pergunto o que ela mais deseja. “Justiça”, ela responde, “para que nunca alguém passe pelo que estou passando”.

Segundo Dona Vilma, o reconhecimento da injustiça, com o pagamento da indenização e a tão merecida aposentadoria, será o seu prêmio de consolação. Para o Sindicato e a Contac/CUT, representará mais um passo na caminhada contra as mazelas das indústrias avícolas e rumo à aprovação da NR dos Frigoríficos.

Crianças em disputa: o ataque do capital (1)

Por Roberta Traspadini, economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES.
Fonte: Radioagência NP

Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua ideia de manutenção da ordem. Mas por que as crianças da classe trabalhadora?

Destacaremos 4 pontos introdutórios para o debate.

1. O futuro exército produtivo

América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, pouco mais de 27% têm até 14 anos de idade. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade.

Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisão em seus territórios.

É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social.

Assim se reitera a ideia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores.

2. A formação da consciência

Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem.

O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine. O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnicos científicos que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.

Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado, logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se de uns poucos sujeitos sobre muitos.

E, se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra, na pedagogia do exemplo.

3. Um exemplo concreto do projeção do capital.

No estado do Espírito Santo existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do País.

A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar-executar as linhas de reconstrução do território capixaba.

A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores.

Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças, quanto de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que:

a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro; b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde estar ali; c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado; d) Poderão comparar o que têm e projetar para o que querem para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm.

A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão, se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital.

4. O que está em jogo afinal?

Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.

Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.

Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.

Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade.

Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa.

Caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte: Carta Maior

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...)

Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Incra priorizou regularização fundiária

Reforma Agrária não conseguiu avançar durante os oito anos de PT porque o governo optou por não enfrentar o agronegócio, afirma Bernardo Mançano Fernandes, professor da UNESP, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, em entrevista concedida a Vanessa Ramos e publicada pela página do MST, 04-01-2011.

Fonte: UNISINOS

Quais as características da política fundiária do governo Lula?

Nestes oito anos, ficou evidente que a política agrária do governo Lula foi a regularização fundiária, a desapropriação e políticas de compra e venda de terras. Também atuou intensamente no aproveitamento das áreas de assentamentos, assentando famílias em todos os lotes vagos. Essas características formaram novos componentes para o conceito de Reforma Agrária.

Qual foi o papel do Incra durante o governo Lula? Você acha que os instrumentos legais do instituto são eficientes?

O Incra cumpriu com a política fundiária do governo e não conseguiu avançar nas desapropriações porque o Poder Judiciário é hoje a principal barreira a este componente da Reforma Agrária. A eficiência dos instrumentos é relativa porque depende de outros fatores, mas sem dúvidas que um deles necessita ser mudado que é o índice de produtividade, sem a mudança deste critério, a Reforma Agrária não avança.

Quais instrumentos legais poderiam ser criados para ajudar na desapropriação de terras?

Além da atualização do índice de produtividade, a questão ambiental, o trabalho escravo e o desemprego são três temas de referências para o avanço da Reforma Agrária. A exploração monocultora em grande escala tem causado diversos problemas ambientais. A recuperação dessas áreas é possível com a produção agroecológica em pequena escala com trabalho familiar. O trabalho escravo é uma excrescência e precisa ser expurgado com a expropriação da terra para ser destinada a Reforma Agrária.

Durante o primeiro governo Lula, havia um elevado número de famílias acampadas. Por que no segundo governo, o número de famílias acampadas diminuiu? Você acha que houve uma política de desmobilização por parte do governo?

A desmobilização aconteceu por causa da política do Programa Bolsa Família, pois algumas famílias passaram a ter mais opções de sobrevivência e decidiram não lutar pela terra. Por outro lado, os movimentos camponeses não souberam trabalhar com esta nova realidade. Este decréscimo é uma situação conjuntural, o número de famílias na luta pela terra pode aumentar. Para isso, as condições de vida nos assentamentos precisam ser melhor que a vida que estas famílias que vivem de ajuda do governo levam nas periferias das cidades. A mobilização ocorre quando as pessoas têm perspectiva de vida melhor.

Por que a maior parte dos assentamentos foi feito na Amazônia, já que a maioria dos acampados estão no Sul e Nordeste do Brasil?

Porque o governo optou prioritariamente pela política de regularização fundiária. Assentar no Centro – Sul significa enfrentar mais diretamente o agronegócio. O governo não tem interesse e os movimentos não tem força política para esse enfrentamento. Esta pergunta recoloca a questão da Reforma Agrária. Para o governo Dilma, necessitamos do III PNRA que tem que contemplar os diferentes componentes das experiências de Reforma Agrária dos últimos 25 anos. Este desafio está colocado para o governo e aos movimentos. Mas até o momento ninguém tocou no assunto.

2010, ano que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária nos últimos 08 anos, diz CPT

A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II fez uma análise da conjuntura política e avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula”. Síntese da análise foi publicado no sítio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, 04-01-2010.

Fonte: UNISINOS

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009.

Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.

Balanço da Reforma Agrária 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.

A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.

Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC, que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

[grifos do blog]

"A palavra ‘espião’ é invenção do Globo", diz professor

O jornal O Globo publicou, dia 19 de dezembro, uma reportagem sobre telegramas de diplomatas norteamericanos, divulgados pelo Wikileaks, dando destaque à existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”. Citado como fonte das informações, o professor Clifford Andrew Welch, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), denuncia manipulação do jornal: “Nunca falei e jamais falaria algo assim. Em primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais".

Fonte: Carta Maior

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no dia 19 de dezembro, dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”.

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. Em primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.” "O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio dos oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor Welch.

Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch

Prof. Dr. Adjunto do Curso de História da Universidade Federal de São Paulo

Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.

Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandonou da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

Homenagem a João Pedro Stedile: efeitos de uma vaia paradoxalmente consagradora

Artigo de Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin.

Fonte: Carta Maior

Na homenagem que a Câmara dos Deputados prestou a João Pedro Stédile, esta semana [primeira semana de dezembro/2010], conferindo-lhe a Medalha de Mérito Legislativo "por seus serviços prestados para a sociedade", algumas vaias tentaram tirar o efeito dos aplausos entusiasmados que ele recebeu. Para quem acompanha o trabalho desse líder do MST, a trajetória dedicada, corajosa e perseverante que tem marcado sua luta em favor das/os trabalhadoras/es sem terra e à causa da reforma agrária, não é difícil identificar de quem partiu a grosseria e os motivos que a inspiraram.

A oposição que os latifundiários do país movem contra tudo o que possa afetar seus privilégios, acomodada historicamente fortemente na bancada ruralista do Congresso Nacional, não podia aceitar uma honraria como essa, que reconhece na pessoa do João Pedro tudo aquilo que serve de resposta e contestação à concentração desumana da propriedade da terra, por eles promovida, a um produtivismo que não se importa de matá-la, à sujeição estúpida desse bem de vida, reduzido à simples mercadoria, cujos frutos devem ser abortados se não derem bom lucro, ainda que isso custe a fome de milhões.

Foi uma vaia, portanto, que tentou abafar o ruído daquelas verdades ocultas pelo poder da grande propriedade rural, como a da conquista indiscriminada do nosso território, em conluio com transnacionais dedicadas à exploração agrícola, à venda de venenos, à fraude dos registros públicos, à manipulação das leis em benefício próprio, ainda que isso custe a violação dos nossos direitos sobre as áreas de fronteira, dos nossos mananciais, da segurança de posse das/os quilombolas e das/os índias/os.

Foi uma vaia ao discernimento crítico oportuno e necessário capaz de identificar todos aqueles fatores de injustiça social que estão acoplados a megaprojetos agroexportadores. Esses não distinguem a diferença fundamental que caracteriza um direito de propriedade, mesmo quando esse respeita só minimamente a sua função social, aquela que identifica a relação-pertença entre o dono e o seu bem, mas não esquece a relação-destino desse mesmo bem, a qual não pode ser garantida em prejuízo alheio. A pretexto de aumentar nossas divisas, esse tipo de exploração da terra não hesita em levar consigo a floresta, a água, a fauna e a flora que a natureza nos deu de graça.

Foi uma vaia partida dos abusos e dos tradicionais desvios de direito, de que não estão excluídos nenhum dos Poderes Públicos, sempre que sacrificam as/os sem-terra, sob a justifitiva de que, em defesa deles próprios (!?) a lei tem que ser respeitada, mesmo que isso custe a sua morte, como aconteceu o ano passado, em São Gabriel, com o assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva.

Foi uma vaia partida de quem não se envergonha de obstruir qualquer tentativa do Executivo, ou do Congresso Nacional, de imporem a revisão dos índices de produtividade das terras do país, coisa defasada há décadas, nem de permitir a tramitação de qualquer projeto de lei tendente a punir a exploração do trabalho escravo. Se os meios para esconder essa sujeira exigir despistes do tipo criação de CPMIS contra as/os sem-terra, presença diária na mídia para a sua criminalização, nenhum escrúpulo seja considerado suficiente para impedi-los.

Foi uma vaia à justa indignação de que estão possuídas/os as/os brasileiras/os empenhadas em apoiar as reivindicações dos direitos humanos fundamentais do povo pobre do nosso país, em sindicatos, ONGs, Igrejas, espaços políticos alternativos onde ele ao menos é ouvido contra o coronelismo armado de jagunços, de manobras de bastidores empreendidas em Bancos, em órgãos Públicos, em “tenebrosas transações” como diz Chico Buarque.

Foi uma vaia, enfim, de vendilhões, bem como o daqueles que Jesus Cristo expulsou a relho de dentro do templo. Hoje, o templo da cidadania e da dignidade humana, que deveria estar sendo venerado reciprocamente, por todas/os brasileiras/os, a ponto de erradicar a pobreza, como diz a nossa Constituição Federal e recomenda o mais elementar princípio de bom senso, não alcança ser reconhecido por aquela gente que vaiou o João Pedro. Não poderia haver prova melhor, portanto, de que a homenagem que ele recebeu se justificou e foi mais do que merecida.

Áreas rurais concentram 75% da pobreza mundial

Cléo Fatoorehchi - IPS. Tradução: Katarina Peixoto. Fonte: Carta Maior

Por todo o mundo, camponeses estão sendo apanhados em um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza. Isso só dificulta os esforços para aliviar o problema da desnutrição: em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados divulgados em setembro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Olivier de Schutter, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direito à alimentação, assinalou que a solução mais sustentável é incrementar os investimentos agrícolas nos países em desenvolvimento do Sul para melhorar a renda dos camponeses e dar-lhes uma maior estabilidade no setor. De Schutter, que trabalha de forma independente, foi designado em maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Desde então, visitou a Nicarágua, Guatemala, Brasil, Benin e Síria. Segue a entrevista que ele concedeu a IPS:

IPS: Qual a importância da agricultura nas economias dos países em desenvolvimento?

Vários países em desenvolvimento dependem demasiadamente de um punhado de matérias primas, como o algodão, o café, o tabaco e o açúcar. Isso os torna muito vulneráveis a mudanças dos preços desses produtos e também significa que têm uma tendência a investir muito nestes cultivos para sua exportação e menos para o consumo local. Esse é o caso de quase todos os países da África Subsaariana. Neste contexto, eu estou sugerindo a esses países que façam duas coisas: primeiro, investir na agricultura para produzir alimentos internamente e, assim, tornar-se menos vulnerável no futuro aos aumentos de preços no mercado de alimentos, uma medida fundamental para a sua segurança alimentar.

Segundo, que diversifiquem suas economias para ter um setor secundário (a indústria) e outro terciário (os serviços) que possam absorver a mão de obra excedente e diminuir a dependência de um pacote limitado de cultivos de exportação como fonte de renda.

IPS: Uma maior produtividade agrícola impulsionaria as economias de alguns dos países mais pobres na África e Ásia?

Os investimentos na produtividade agrícola podem ser fundamentais se beneficiarem os camponeses, que são os mais pobres. Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Melhorar a renda dessas pessoas fará com que comprem mais de produtores e provedores de serviços locais, com um importante efeito multiplicador nas economias, beneficiando também os setores da indústria e de serviços em seus respectivos países.

IPS: Que tipo de investimento está recomendando?

São necessários investimentos públicos e privados. Os países simplesmente não tem o orçamento necessário, muitos carecem de recursos. Certos investimentos provavelmente devem ser feitos pelo Estado, já que não existem incentivos ou são débeis para o setor privado. Por exemplo, os estados deveriam desenvolver serviços de extensão rural, infraestrutura e pesquisa agrícola. Deveriam criar escolas agrárias e apoiar organizações e cooperativas de camponeses.

Os investimentos do setor privado também são importantes e podem complementar os do setor público. Mas não devem tomar a forma de aquisições ou de compra de terra em grande escola, pois isso pode causar enormes perturbações sociais e políticas, constituindo um retrocesso nos esforços para melhorar o acesso a terras por parte dos pobres que, em geral, já tem pouco para cultivar. Então, qual é a alternativa? Creio que certas formas de contratos agrícolas podem garantir importantes benefícios para os camponeses, possibilitando que sejam apoiados por investimento e garantam o acesso à terra.

IPS: De quanto exatamente necessita a agricultura e quanto está sendo investido hoje? Qual é o déficit?

Estima-se que, para relançar a agricultura na África Subsaariana e cobrir 30 anos de esquecimento, são necessários entre 35 e 45 bilhões de dólares anuais durante um período de cinco anos (2010-2015). Isso é mais do que se prometeu até agora e, de fato, pouco dinheiro foi prometido para essa finalidade.

IPS: Quais são algumas das soluções para esta falta de responsabilidade?

A participação dos parlamentos nacionais e de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de camponeses, pode ser muito importante para garantir que os governos tomem decisões bem informadas na base de uma adequada compreensão sobre o que os pobres necessitam. Eu recomendo a adoção de estratégias que sejam desenvolvidas em marcos participativos, por meio dos quais os governos estabeleçam pontos de referência para eles mesmos dentro de um prazo determinado e atribuam responsabilidades em diversos departamentos para a adição das medidas necessárias para atingir tais metas. Isso aumenta a responsabilidade do governo, já que terá que justificar a ausência de ações e explicar por que não cumpriu as metas que fixou para si mesmo.

IPS: O alimento pode ser usado como arma de guerra?

Pode sim. Interromper o transporte de ajuda alimentar a zonas afetadas pela guerra sob o pretexto de que a ajuda poderia terminar em mãos de guerrilheiros, matar de fome uma população para castigá-la por ser hostil ao governo central ou destruir cultivos para privar as pessoas de alimentos são graves violações aos direitos humanos. Em alguns casos podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade. No entanto, o mais frequente é o uso de alimentos como ferramenta política, para recompensar partidários e castigar adversários.

Neoliberalismo gera desemprego e pune os desempregados

Artigo de Andre Damon, originalmente publicado no World Socialist Web Site, 10-11.
Fonte: Agência Carta Maior

A taxa oficial de desemprego nos EUA atingiu 10,2% em outubro, de acordo com o relatório apresentado na sexta-feira, dia 6, pelo Departamento do Trabalho do país. Trata-se da segunda vez apenas, desde a II Guerra Mundial, em que a taxa atinge dois dígitos. Trata-se, assim, do mais alto índice desde 1983.

Os últimos relatórios evidenciam a verdadeira base da “reconstrução” clamada pelo governo Obama: aumento do desemprego, aliado ao aumento da intensidade de trabalho e ao corte nos salários. O relatório sobre o desemprego foi divulgado apenas um dia após aquele que relatava um aumento na intensidade de trabalho, numa jornada representada em menos dinheiro.

A taxa de desemprego, medida com base numa pesquisa familiar, aumentou 0,4% em outubro, muito mais do que esperavam os economistas.

Como um todo, foram perdidos 190.000 empregos, acima dos 175.000 previstos pelos economistas. Como um todo, a pesquisa familiar realizada - incluindo aqueles que trabalham para si próprios e pequenos comerciantes - obteve um número muito maior de empregos cortados: 558.000.

Cerca de 61.000 empregos na manufatura foram perdidos no mês, elevando o número total perdido no setor desde dezembro de 2007 para 2,1 milhões. Já no varejo o número de empregos cortados no mês foi de 40.000. O setor de serviço, como um todo, cortou 61.000 empregos.

A taxa de desemprego no Canada aumentou 0,2% em outubro, para 8,6%. O país perdeu 43.000 empregos no último mês, em contraste com a adição de 10.000 empregos prevista pelos economistas. Cerca de 400.000 empregos foram eliminados no país desde outubro de 2008.

Desde o início da recessão, 8,2 milhões de empregos foram destruídos nos EUA, elevando o número de pessoas desempregadas no país para 15,7 milhões, significativamente maior que a população de Cuba, da Grécia ou da Suécia. Dentro desse quadro, cerca de 5,6 milhões, ou 35,6%, estão desempregados há 27 semanas ou mais.

A taxa de desemprego mais ampla, que inclui aqueles que já deixaram de procurar emprego e aqueles que trabalham apenas meio-período involuntariamente, atinge números ainda mais alarmantes: 17,5% da população. Trata-se do maior número já registrado na história e cerca de 0,5% a mais que o de setembro. O número de pessoas que gostaria de ter um emprego de período integral mas não pode, somados àqueles que tiveram as horas cortadas pela metade, atinge 9,3 milhões.

Diante disso, os economistas revisaram para cima sua estimativa da taxa de desemprego para o próximo ano, com muitos deles prevendo algo além dos 11%. Tal número representaria a mais alta taxa desde a II Guerra Mundial.

A última vez que a taxa ultrapassou os 10% foi durante a recessão de 1982-83, quando atingiu 10,8%. As condições para os trabalhadores, hoje, entretanto, estão muito piores que aquelas da década de 80. Nas três décadas que se passaram, avançou uma consciente campanha pela flexibilização dos direitos trabalhistas, que representou-se não apenas em cortes de empregos, como também em corte de tempo de trabalho e imposição de trabalhos mais intensos.

Tudo isso se expressou no relatório divulgado na quinta-feira pelo Departamento do Trabalho dos EUA, que divulgou um aumento de 9,5% na produtividade do trabalho, em comparação com o último semestre do ano passado. A produtividade é calculada de acordo com o produzido durante determinado período trabalhado. Nos últimos seis meses, a produtividade aumentou no maior nível desde 1961.

O aumento da produtividade choca-se com o fato de que os trabalhadores têm de fazer mais por menos. Muitas empresas cortam parte de sua força de trabalho e forçam aqueles trabalhadores que ficaram a trabalhar por seus companheiros demitidos.

A resposta de Obama aos dados divulgados na sexta-feira era uma mistura de indiferença e ideias paliativas. Numa declaração na Casa Branca, afirmou: “Mesmo que isso nos tome tempo e paciência, sou confiante na recuperação da economia. Tenho confiança de que estamos no caminho certo”.

Em seguida, Obama defendeu que as medidas de “estímulo” injetadas por seu governo “salvaram e criaram” milhões de empregos. Tal idéia baseou-se em dados altamente inflados a respeito dos empregos que seriam cortados caso não tivessem agido. Na verdade, o número de pessoas diretamente empregadas graças às medidas de Obama é insignificante.

Em seguida, Obama anunciou a extensão do plano de benefícios aos desempregados em 20 semanas para alguns estados do país. O presidente norte-americano informou que a lei assinada por ele aumentará os benefícios existentes para mais de 700.000 pessoas. O salário-desemprego chegará a US$ 300, podendo ser estendido para até 33 semanas.

A lei também inclui um aumento da taxa de crédito para aqueles que comprarem casas. Tais programas buscam aliviar o processo mas, de forma alguma, apontam um caminho para superação da crise.

Buscando diminuir os comentários de que seu governos está ampliando demais os gastos federais, Obama declarou que as lei que estende os benefícios aos desempregados era “neutra” do ponto de vista dos gastos do Estado. “A lei que assinei não acarretará em nossos gastos. Trata-se de algo muito pequeno e, nesse sentido, responsável do ponto de vista fiscal”, afirmou.

O foco no corte dos gastos federais, tema repetido por muitos representantes do governo nas últimas duas semanas, surgiu após os cofres do governo serem abertos ao setor financeiro. O aumento dos lucros e dos bônus aos maiores bancos serão pagos via corte nos gastos sociais.

Obama indicou que seu governo busca medidas adicionais, focadas em cortes fiscais para corporações, supostamente para gerar empregos. Com isso, o governo rejeitaria novos pacotes de estímulo.

Alan Krueger, economista-chefe do Departamento do Tesouro, disse a jornalistas que não existem planos seguros sendo planejados. “Não posso falar sobre o que está sendo considerado, nem mesmo se o que está sendo considerado acontecerá”, afirmou ele.

A esse respeito, Obama ainda defendeu “uma agenda agressiva para promover as exportações e ajudar os negócios americanos no resto do mundo”. Tal declaração refere-se a um componente chave da estratégia americana para diminuir seus gastos fiscais: a desvalorização do dólar para aumentar as exportações e diminuir importações.

A realidade por trás de tal proposta, no entanto, é o ataque aos salários, base da competição em todo o mundo por mão-de-obra. Os salários nos EUA caíram neste ano para um nível recorde e continuará caindo.

O próprio governo desferiu esse ataque com o processo de bancarrota da General Motors e da Chrysler no começo deste ano, vinculado ao rebaixamento dos padrões de vida da classe operária.

No começo desta semana, Obama declarou, num encontro do Conselho de Recuperação Econômica, que gostaria de “criar algo para que os investimentos fossem alavancados”. A única forma de fazer isso, para ele, no entanto, se dá através da permanente redução dos salários e pelo aumento da produtividades dos trabalhadores americanos.

Para Obama e o setor da burguesia que representa, altos índices de desempregos não são indesejáveis - pelo contrário, são absolutamente necessários.