15 de nov. de 2009

O Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo

O investimento em tecnologia de ponta nas últimas décadas colocou o Brasil entre os países mais competitivos do agronegócio no mercado internacional, mas não foi suficiente para acabar com um problema básico: o desperdício de alimentos ao longo da cadeia produtiva A reportagem é de Débora Carvalho e publicada pela revista Desafios, set/out 2009.
Fonte: UNISINOS



Com a crise econômica internacional, a estimativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) é que, até o final de 2009, a América Latina deve contabilizar 53 milhões de famintos. Ao mesmo tempo, os países da região desperdiçam grandes volumes de alimentos, que seriam suficientes para alimentar toda a população carente. Para a FAO, a redução das perdas é uma solução para o aumento da oferta de comida. As causas primordiais desse prejuízo são maus hábitos de alimentação e o gerenciamento inadequado, desde o plantio até a chegada do produto à mesa do consumidor.

O Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de 35% de toda a produção agrícola vão para o lixo. Isso significa que mais de 10 milhões de toneladas de alimentos poderiam estar na mesa dos 54 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Segundo dados do Serviço Social do Comércio (Sesc), R$ 12 bilhões em alimentos são jogados fora diariamente, uma quantidade suficiente para garantir café da manhã, almoço e jantar para 39 milhões de pessoas.

O descuido percebido no processo produtivo se repete na casa das pessoas. De acordo com o Instituto Akatu, organização não-governamental dedicada a promover o consumo consciente, uma família brasileira desperdiça, em média, 20% dos alimentos que compra no período de uma semana. Em valores, isso representa US$ 1 bilhão, dinheiro suficiente para alimentar 500 mil famílias. Além das pessoas que poderiam ser alimentadas com o que vai para o lixo, desperdiçar significa prejuízo financeiro. Levantamento da Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo mostra que todos os alimentos não aproveitados ao longo da cadeia produtiva representam 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, um rombo de R$ 17,25 bilhões de reais no faturamento do setor agropecuário.

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisou os índices de perdas do plantio à pré-colheita dos principais grãos cultivados no país, entre 1996 e 2002, tais como arroz, feijão, milho, soja e trigo. Essa pesquisa aponta que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimava perdas de grãos em cerca de 10% da produção, o que correspondia a 9,8 milhões de toneladas, considerando números da safra 2000/2001.

O governo promete para 2010 um novo estudo do panorama do desperdício na lavoura, o que vai ajudar na formulação de alternativas para resolver o problema. "Já havia um contrato com uma universidade federal para começar o estudo no ano passado, mas o projeto foi postergado por problemas contratuais', explica o superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Conab, Milton Libardon

Segundo ele, o governo dispõe de um orçamento de R$ 500 mil para começar o trabalho e está negociando parcerias com 15 universidades em todo o Brasil para uma pesquisa de perdas, que deve ser iniciada em 2010.

O superintendente da Conab ressalta a necessidade de conhecer o problema para combatê-lo. 'As perdas existem, mas estamos usando índices estrangeiros. E o desperdício maior acontece na hora da colheita. Caminhando na roça, é visível a produção perdida', comenta.

Uma alternativa apontada pelo superintendente da Conab - muito comum nos países desenvolvidos - é o financiamento de armazéns nas próprias fazendas. Isso reduziria a manipulação do produto, que passaria a ser transportado apenas uma vez para a indústria de beneficiamento ou para o varejo. "O problema é que isso é muito caro", afirma Libardoni. Hoje, é preciso levar a produção do campo para a armazenagem e daí para o processamento.

A falta de qualificação e tecnificação no campo foi uma realidade apontada pela pesquisa do IBGE, que avaliou as perdas agrícolas. Segundo o estudo, o prejuízo começa muito antes da perda física, relacionada ao produto que fica pelo caminho antes da comercialização. No plantio, por exemplo, foi verificado que o uso de sementes de baixa qualidade ou a escolha de variedades não recomendadas para as condições de clima da região e a falta de preparo correto do solo podem representar perdas nas lavouras antes e depois do momento de colher os produtos.

Os pesquisadores apontaram, inclusive, que é na fase de colheita que ocorrem as maiores perdas e os motivos são diversos. Um exemplo é a falta de regulação, operação e manutenção adequadas das colheitadeiras ou equívocos na identificação do grau de maturação do produto. A partir dessa pesquisa, é possível observar que questões colocadas como desafios à mitigação desse desperdício ainda hoje são citadas como entraves a serem resolvidos. "Um problema também seria treinar o pessoal dos armazéns e os operadores de colheitadeiras para reduzir prejuízos", sugere Libardoni.

As dificuldades se repetem na pós-colheita. Falta infraestrutura na rede de armazenagem e no transporte da produção brasileira. Nessa fase, os estragos podem ocorrer tanto do ponto de vista físico, como da qualidade do produto. Os pesquisadores do IBGE identificaram que os danos mais expressivos se dão nas commodities, com perdas ao longo do transporte até a chegada aos portos. Segundo o Ministério da Agricultura, em 2008, o Brasil arrecadou US$ 71,9 bilhões com as exportações de produtos agropecuários.

Para o consultor em Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, os debates sobre o desperdício revelam a ponta de um iceberg, formado pelos fatores que minam a competitividade do agronegócio brasileiro. Ele explica que as pessoas se impressionam ao ver os grãos à beira das estradas, caídos dos caminhões, mas isso seria insignificante se comparado às perdas financeiras no carregamento de estoques. "Não existe perda zero, o prejuízo físico tem uma variação de cerca de 5%. Mas o custo e os problemas, gerados pela falta de infraestrutura, acarretam prejuízos muito maiores', afirma Fayet.

Segundo o IBGE, a estimativa é de que 67% das cargas brasileiras sejam deslocadas pelo modal rodoviário, o menos vantajoso para longas distâncias. Conforme estudo de viabilidade econômica dos transportes de cargas, o modal rodoviário é o mais adequado para as distâncias inferiores a 300 km, enquanto o ferroviário o é para distâncias entre 300 km e 500 km; e o fluvial para distâncias acima de 500 km.

Esse entrave se agravou ainda mais com a mudança na geografia de produção que passou das regiões Sul e Sudeste para o Centro-Norte do país. Um exemplo é o valor pago pelo frete em relação ao que o agricultor recebe pelo produto. Segundo Fayet, em 2007, um produtor de soja do município de Sorriso, Mato Grosso, recebia R$ 23 pela saca e gastava R$ 12 para levá-la até o porto, onde embarcaria a carga para o mercado internacional. Ou seja, o gasto com o escoamento representava mais de 50% do valor recebido pelo produtor. "Além do grão que é desperdiçado, o Brasil fica impedido de crescer e de se tornar ainda mais competitivo', comenta.

No Paraná, governo, iniciativa privada, universidades e entidades ligadas ao agronegócio se juntaram para trabalhar contra o desperdício. Há seis anos são organizados concursos regionais e estaduais para premiar os agricultores que apresentam os menores índices de perdas nas lavouras até a colheita. O extensionista do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PR), Luiz Vicentini, explica que o objetivo é estimular produtores e operadores a realizarem com mais cuidado a tarefa da colheita. A meta é chegar o mais próximo possível dos níveis de perdas aceitáveis para cada região, no caso da soja, em média uma saca por hectare.

A apuração dos resultados é feita por técnicos da Emater e acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, que percorrem as lavouras antes e depois da colheita, contabilizando e medindo o que foi desperdiçado. Na última edição do prêmio, o ganhador perdeu menos de 5 quilos por hectare. "Mais de 30 prêmios, como carros, motocicletas e máquinas agrícolas, são um estímulo para as pessoas cuidarem melhor, ajustarem as máquinas, reduzindo os prejuízos', diz Vicentini.

Ele explica que a iniciativa começou em 1995, quando os organizadores da Festa da Colheita da Soja - tradicional no estado - perceberam que, além da comemoração, poderiam mobilizar os produtores. "É importante pensar nisso, porque desperdiçar significa o lucro líquido do agricultor que vai embora. E a competição tem promovido uma mudança de cultura também nos mais de 200 colhedores que trabalham nas fazendas', ressalta o técnico. Ele lembra ainda que o concurso paranaense é um exemplo que já atraiu técnicos de outros estados produtores, principalmente do Centro-Oeste, para conhecer e levar a ideia a outros lugares.

Mas o caminho do desperdício não se limita ao percurso da colheita até o transporte. Quando se fala em frutas e hortaliças, produtos mais perecíveis, as perdas são ainda maiores e ultrapassam os limites do campo, chegando ao varejo e às cozinhas brasileiras. Um estudo da FAO, de 2004, revela que o Brasil está entre os 10 países que mais jogam comida no lixo, com perda média de 35% da produção agrícola. A Embrapa Agroindústria de Alimentos realizou uma pesquisa focada nesse tipo de produtos e mostrou que o brasileiro joga fora mais alimentos do que, efetivamente, leva à mesa. Nas 10 principais capitais do país, o consumo anual de vegetais é de 35 quilos por habitante. No entanto, o desperdício chega a 37 quilos por habitante/ano.

Do total de desperdício no país, 10% ocorrem durante a colheita; 50% no manuseio e transporte dos alimentos; 30% nas centrais de abastecimento; e os últimos 10% ficam diluídos entre supermercados e consumidores. Segundo o pesquisador da Embrapa, Antônio Gomes, o fim desse problema tem vantagens em diferentes aspectos.

"Se o Brasil reduzisse as perdas, poderia oferecer mais produtos para o mercado interno, barateando os preços, e também exportar mais, sem a necessidade de investimentos adicionais na abertura de novas fronteiras agrícolas", argumenta Gomes. Ele afirma que o índice de perdas é maior do que se consegue calcular, basta observar a quantidade de lixo orgânico gerado nas centrais de abastecimento das grandes capitais.

De acordo com um levantamento do governo de São Paulo, o volume de perdas da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior mercado da América Latina, chega a 1% de tudo o que é vendido em um dia, ou seja, mais de 100 toneladas diárias no lixo.

O pesquisador da Embrapa explica que o problema começa no campo, mas culmina no varejo. Colheita incorreta, transporte inadequado, embalo dos produtos em caixas de madeira são exemplos de práticas que resultam em uma realidade preocupante: muitos produtos que saem do campo para a cidade nem chegam a ser comercializados, porque se perdem no caminho. Isso significa que o custo para produzir aquele alimento foi totalmente perdido. "Muitas frutas, como laranja, abacaxi, são transportadas a granel em caminhões, que vão sacudindo na estrada e causando injúrias nos vegetais que nem chegam às prateleiras'.

Antônio Gomes lembra que não existe uma cadeia de frio para distribuir esse tipo de produto. Ele argumenta que, em um país de dimensões continentais como o Brasil e com clima tropical intenso durante a maior parte do ano, seria mais adequado que frutas, legumes e verduras saíssem das lavouras direto para o resfriamento. A temperatura precisaria ser mantida em baixos níveis durante o transporte e o período de exposição no varejo, o que não acontece no Brasil.

Outro problema apontado pelo pesquisador é a falta de informação dos consumidores. Não se trata apenas de saber aproveitar melhor os produtos na hora de cozinhar, mas sim da necessidade de cuidados também no momento da compra. "É preciso educar o consumidor. Se na hora de escolher o quiabo, você quebra a ponta, ninguém mais vai querer esse produto. Se, ao escolher o tomate, o cliente amassa o vegetal, é mais uma perda", exemplifica Gomes.

Em meio a tantas formas de desperdício, a alta conta gerada pelas perdas não fica diluída ao longo da cadeia. Segundo a Embrapa, agricultor e consumidor são os mais prejudicados. Isso acontece porque o investimento para produzir, manipular e transportar o alimento já foi feito. Antes do produto se perder, a rede varejista faz uma previsão de perdas e repassa tanto ao preço pago ao produtor, quanto ao que é cobrado do cliente. "O agricultor recebe menos e o consumidor paga mais. É preciso rever esse processo, porque o varejo dilui o prejuízo. Investir em produtividade tem significado também aumentar o volume do desperdício. Quanto mais produzimos, mais jogamos fora. É preciso pensar com mais seriedade em uma solução para as perdas", lamenta o pesquisador.

O Ministério da Agricultura possui uma regulamentação que classifica os vegetais e estabelece regras para manter a qualidade, mas, na prática, as normas não são cumpridas. "Governo e agentes do mercado precisam ser parceiros e fazer valer a lei". Para o pesquisador, a mudança desse quadro passa pela qualificação de todos os envolvidos na cadeia produtiva, desde o trabalhador rural que colhe o alimento até os estoquistas e funcionários dos pontos de varejo.

A redução do desperdício, no entanto, é uma preocupação séria da rede varejista. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em parceria com outras entidades, faz todos os anos uma avaliação de perdas. A pesquisa mostrou que, em 2007, mais de 82% dos pontos de varejo pesquisados possuíam departamentos específicos para cuidar desse assunto e 75% deles reconheciam ter investido em soluções. O levantamento, feito todos os anos, busca identificar causas e avaliar o custo-benefício para a implantação de programas de prevenção de perdas.

Em 2007, o índice médio de desperdício foi de 2,15% do total comercializado, desse volume 55% são produtos perecíveis. Apesar de permanecer crescendo desde 2004, o ritmo de perdas no caso específico dos perecíveis avançou apenas 0,2 ponto percentual ao final de três anos. O estudo da Abras chama atenção para o fato de as perdas de perecíveis terem reduzido em 2007, mas revela um aumento desse prejuízo com causas desconhecidas. Isso dificulta a formulação de iniciativas para combater o problema.

14 de nov. de 2009

Professores da UFPA saem em defesa do MST

A produção de um "novo" massacre?
Fonte: Correio da Cidadania 


É clara a campanha nacional de criminalização dos movimentos sociais no Brasil e também é nítida a participação nesse processo de setores de nossa sociedade comprometidos com a defesa da propriedade privada em detrimento de sua função social. Englobando essa campanha ainda temos nossas mídias impressas e televisivas veiculando matérias e reportagens que criam fatos e divulgam versões de acontecimentos desmoralizando movimentos e suas bandeiras de luta.

Nesse cenário, a desmoralização do MST parece ser a primeira tarefa desta campanha nacional de criminalização dos movimentos sociais e o sentido que ganha essa desmoralização é claro: é preciso criar fatos e notícias que construam uma imagem negativa do movimento para que qualquer ação contra o mesmo tenha uma legitimidade social; coloniza-se o imaginário para legitimar ações brutais.

Mas precisamos analisar os fios que tecem essas estratégias e as conseqüências drásticas que as mesmas estão trazendo e podem ainda trazer.

No caso do MST uma rede muito bem estruturada e articulada vem produzindo, quase que diariamente, um conjunto de fatos que viram notícias de ampla circulação e divulgação nacional, sendo que estas notícias ganham autonomia de construir realidades e, assim, difundir uma verdade sobre o movimento que ganha aceitação e, muitas vezes, aclamação popular.

A estratégia de produção do estereótipo começa com a construção de um fato que ganha tons de negatividade e desorganização da pretensa "ordem" social. Os fatos são literalmente criados obscuramente e nos momentos de mobilização e agendas do movimento, algo deve acontecer...

Após o fato efetivado é preciso criar notícias e fazer circular uma imagem de destruição. Nestes termos, fatos isolados ganham uma visibilidade estrondosa, no sentido de ações obscuras forjadas para se criar fatos jornalísticos, e se transformam na prática usual.

Diante das notícias uma necessidade se edifica: construir os mocinhos e os bandidos da situação. Logicamente que esta é hora de se vestir o discurso jornalístico com os tons do discurso legalista e automaticamente condenar o movimento criminalizando-o.

Até aí a mídia assume as rédeas da desmoralização, após isso outros sujeitos políticos entram no processo.

A justiça, nesse sentido, após o fato se consolidar como algo que deve ser resolvido de forma urgente, precisa encontrar os culpados e, assim, personifica-se o movimento e se indicia suas lideranças, no sentido de desmobilizá-lo.

Diante de todas estas estratégias, que são engolidas dia-a-dia pela população através das notícias, cria-se uma legitimidade social para as prisões. Será que um novo massacre está se construindo?

Estamos vendo e vivenciando no sudeste do Pará mais uma tentativa desmedida de criminalização do MST que articula múltiplas esferas de poder com a condescendência passiva de nossa mídia vendida e vendível.

O MST iniciou dia 3 de novembro a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária exigindo a desapropriação imediata de todas as fazendas ocupadas por eles para atender 2000 famílias acampadas no estado do Pará.

É durante as atividades desta jornada de lutas que mais um fato se cria e mais uma vez o MST é criminalizado, como que se lutar pela função social da propriedade fosse crime no Brasil.

Na última sexta-feira não tivemos um novo massacre novamente na curva do "S" em Eldorado dos Carajás, pois lá estavam pessoas que impediram a ação violenta da polícia.

O pior de tudo isso é que a sociedade, pela campanha da mídia de demonização do movimento, não compreende o valor de sua luta e acaba legitimando as ações violentas contra o mesmo. Temos de ter o cuidado de não sermos cúmplices de um novo massacre que se anuncia.

O Núcleo de Educação do Campo da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, tem desenvolvido parcerias estratégicas de formação com o MST, a FETAGRI, a Via Campesina e outros movimentos, no sentido de construir a autonomia dos sujeitos participantes através da formação de um senso crítico acerca das contradições envolvidas no processo de desenvolvimento pensado para a Amazônia.

Por isso, o Núcleo de Educação do Campo da Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá apóia o MST e reforça a necessidade de abertura de negociação com o INCRA, o MDA e o ITERPA, colocando-se completamente contra as prisões recentemente decretadas, pois acredita que a defesa da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE é algo que a Constituição prevê e deve garantir.

Justiça social no campo só com REFORMA AGRÁRIA.


Marabá, 11 de novembro de 2009.


Assinam:

Bruno Cezar Maleiro – professor UFPa
Alexandre – professor UFPa
Haroldo Souza – professor UFPa
Francinei Bentes Tavares – professor UFPa
Eliana Pereira M. Soares – professora UFPa
Ronaldo da Silva Souza – professor UFPa
Edma Moreira – professora Ufpa
Cloves Barbosa – professor UFPa
Hildete dos Anjos – professora Ufpa
Joseline Simone Trindade – professora UFPa
José Pedro Martins – professor UFPa
Evandro Medeiros – professor UFPa
William Assis Santos – professor UFPa
Fernando Michellotti – professor UFPa
Idelma Santiago – professora IFPa
Airton Pereira – professor UEPa
Maria Carolina de Souza santos – estudante UFPa
Suzane Chagas Rodrigues – estudante UFPa
Roman de Souza Cabral – estudante UFPa
Simone Brandão Miranda – estudante UFPa
Maria Lúcia da Silva Coelho – estudante UFPa
Leandro de Souza e Silva – estudante UFPa
Cristiano Brito da Silva – estudante UFPa
Adriany Costa Ferreira – estudante UFPa
Aline Carla A. Carvalho – estudante UFPa
Carla Betânia Reiher – estudante UFPa
Iramita Alves Pimentel – estudante UFPa
Sidineia dos Santos Reis – estudante UFPa
Iara Fernandes Reis – estudante UFPa
Ynoã Soares de Camargo – estudante UFPa
Junior Gleyssom da Cruz – estudante UFPa
Elias F. de Souza – estudante UFPa
Zildeane Rodrigues de Medeiros – estudante UFPa
Thiago Martins da Cruz – estudante UFPa
Agelson Vaz Nascimento – estudante UFPa
Genivaldo Sousa Rocha – estudante UFPa
Adriano Vieira – estudante UFPa
Jane Martins dos Santos – estudante UFPa
Ângela Maria Gregório – estudante UFPa
Risone B. Costa – estudante UFPa
Osmarina Oliveira – estudante UFPa
Suzy Gomes dos Santos – estudante UFPa
Antonielda da Silva assunção – estudante UFPa
Rafael Rodrigues Lopes – estudante UFPa
Marcelo Melo dos Santos – estudante UFPa
Etiane Patrícia dos Reis – estudante UFPa
Raimundo Gomes da Cruz Neto – Sociólogo
Eric de Belém – Antropólogo
Rosemayre Bezerra - Socióloga

11 de nov. de 2009

NÃO AO DESEMPREGO, por Saramago

Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.


Não ao Desemprego


A gravíssima crise económica e financeira que está convulsionando o mundo traz-nos a angustiante sensação de que chegámos ao final de uma época sem que se consiga vislumbrar o que e como será o que virá de seguida.

Que fazemos nós, que assistimos, impotentes, ao avanço esmagador dos grandes potentados económicos e financeiros, loucos por conquistar mais e mais dinheiro, mais e mais poder, com todos os meios legais ou ilegais ao seu alcance, limpos ou sujos, regulares ou criminais?

Podemos deixar a saída da crise nas mãos dos peritos? Não são eles precisamente, os banqueiros, os políticos de máximo nível mundial, os directores das grandes multinacionais, os especuladores, com a cumplicidade dos meios de comunicação social, os que, com a soberba de quem se considera possuidor da última sabedoria, nos mandavam calar quando, nos últimos trinta anos, timidamente protestávamos, dizendo que não sabíamos nada, e por isso nos ridicularizavam? Era o tempo do império absoluto do Mercado, essa entidade presunçosamente auto-reformável e auto-regulável encarregada pelo imutável destino de preparar e defender para sempre e jamais a nossa felicidade pessoal e colectiva, ainda que a realidade se encarregasse de desmenti-lo a cada hora que passava.

E agora, quando cada dia aumenta o número de desempregados? Vão acabar por fim os paraísos fiscais e as contas numeradas? Será implacavelmente investigada a origem de gigantescos depósitos bancários, de engenharias financeiras claramente delitivas, de inversões opacas que, em muitos casos, mais não são que massivas lavagens de dinheiro negro, do narcotráfico e outras actividades canalhas? E os expedientes de crise, habilmente preparados para benefício dos conselhos de administração e contra os trabalhadores?

Quem resolve o problema dos desempregados, milhões de vítimas da chamada crise, que pela avareza, a maldade ou a estupidez dos poderosos vão continuar desempregados, mal-vivendo temporariamente de míseros subsídios do Estado, enquanto os grandes executivos e administradores de empresas deliberadamente conduzidas à falência gozam de quantias milionárias cobertas por contratos blindados?

O que se está a passar é, em todos os aspectos, um crime contra a humanidade e desde esta perspectiva deve ser analisado nos foruns públicos e nas consciências. Não é exagero. Crimes contra a humanidade não são apenas os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassinatos selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as contaminações massivas, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita de os governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimiento, quer dizer, o seu trabalho.

Dizer “Não ao Desemprego” é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema.

Dizer “Não ao Desemprego” é travar o genocídio lento mas implacável a que o sistema condena milhões de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que não pedimos a lua. E sabemos que temos voz para usá-la. Frente à soberba do sistema, invoquemos o nosso direito à crítica e ao nosso protesto. Eles não sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. Não toleremos ser suas vítimas.

José Saramago, 10/11/2009
Fonte: O Caderno de Saramago

10 de nov. de 2009

Os muros que isolam os ricos dos pobres



Os EUA, que têm uma fronteira de 3.200 km com o México, constróem, desde 2006, um duplo muro de 1.125 km de comprimento entre a Califórnia e o Texas para impedir a imigração clandestina proveniente do sul.




Na província de Buenos Aires, na Argentina, um muro foi erigido para separar o bairro rico de San Isidro daquele mais pobre de San Fernando.




Um muro cerca a favela de Santa Marta na zona sul do Rio de Janeiro.




Uma cerca separa o Zimbabwe da África do Sul. É uma tentativa de impedir que cidadãos do Zimbabwe, esfomeados, migrem ilegalmente para o país vizinho do sul.




Marroquinos esperam diante do muro que separa o Marco do enclave espanhol de Ceuta em 2008.




Operários instalam uma nova cerca para separar o enclave espanhol de Melila do Marrocos e limitar, desta maneira, a migração para a Europa.



Em 2006, a municipalidade de Pádua, no nordeste da Itália, erigiu um barreira de aço de 84 metros de comprimento e 3 metros de altura para isolar um "ghetto" - um conjunto de seis imóveis ocupados por imigrantes - do resto da cidade. Um bairro complexo onde a polícia tem grande dificuldades para combater o tráfico de drogas.


Fotos: Le Monde, 29-10-2009.
Fonte: UNISINOS



Palestino derruba parte do muro que separa a Cisjordânia de Israel durante protesto, ontem, que lembrou as comemorações dos 20 anos da queda do Muro de Berlim.




Fonte: Bernat Armangue/Associated Pres - Folha de S. Paulo, 07-11-2009.
Fonte: UNISINOS

4 de nov. de 2009

Cutrale e a moral do “sepulcro caiado”

Por Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.
Fonte: Correio da Cidadania



Faço esse texto a pedido de muitos amigos. Para muitos, o meu texto "Cutrale devolve terras griladas" fez com que muita gente acreditasse na conversão da empresa. Então, dou as devidas explicações.

A ocupação da Cutrale pelo MST trouxe algumas perplexidades. Eu mesmo me senti constrangido quando o movimento foi acusado de depredar e, sobretudo, de furtar objetos pessoais de funcionários da empresa. Depois, o próprio Movimento lançou uma nota pedindo desculpas de seus erros, negou a depredação e, sobretudo, o furto de alguns objetos. Achei a carta do MST bonita e convincente. Só os magnânimos têm capacidade de reconhecer seus próprios erros. O Movimento teve.

Entretanto, vendo a televisão e jornais, fiquei indignado com a moral farisaica que jorrou sobre o caso. Deputados, setores da mídia, profissionais da mídia, até o presidente da República, desfilaram uma onda de ataques ao movimento, mas sempre ocultando o problema mais grave, isto é, o fato de a empresa ocupar área pública grilada. Foi pretexto até para uma nova CPI sobre os Sem Terra.

E não é só a Cutrale. O professor Ariovaldo Umbelino estima que cerca de 200 milhões de hectares de terras públicas, 25% do território brasileiro, estão ocupados ilegalmente. Agora esse número deve diminuir, já que o governo Lula decidiu legalizar o grilo de 67 milhões de hectares só na Amazônia. Mas não é só ali. O Pontal do Paranapanema e outras regiões do Brasil apresentam o mesmo problema.

Então, todas essas acusações contra o MST me pareceram coisa típica da moral farisaica, que "côa mosquito e engole camelo", ou dos sepulcros caiados, que "estão bonitos por fora e cheios de toda podridão por dentro". Lamentar 7 mil pés de laranja e não ver as 100 mil famílias que estão nas estradas, ignorar o grilo das terras, ignorar o que está acontecendo com os Guaranis no Mato Grosso, com os atingidos pelos grandes projetos, é uma moral de hipócritas, que coam mosquito e engolem elefantes.

Decidi fazer um texto ironizando o caso. A grande mídia rodeou o texto, telefonou, mandou e-mails, mas não mordeu a isca. Não iria repercutir um texto como esse. Muitos amigos riram na hora, até elogiaram a peça de marketing ou disseram que era mais fácil acreditar em "saci, ET de Varginha, Papai Noel etc.". Porém, talvez por ingenuidade, ou por querer ver algo de sério acontecer nesse país, muitos acreditaram, embora seja a essência do absurdo. Quem já viu grileiro devolver terras, respeitar sem terra, reconhecer os problemas históricos dos índios etc.?

Então, afirmo que o texto "Cutrale devolve terras griladas" é uma ficção e não podia ser outra coisa, tamanho o absurdo do conteúdo.

3 de nov. de 2009

Há 1 ponto de exploração sexual infantil a cada 26 km de rodovias

Seja para comprar comida ou fumar crack, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão espalhados pelas rodovias federais brasileiras oferecendo os corpos por até R$ 2. No Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros - isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição. A reportagem é de Renato Machado e Vitor Hugo Brandalise e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-11-2009.
Fonte: UNISINOS


Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos "vulneráveis" para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento. Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os dados gerais pouco variaram em relação à edição de 2007, com Minas e Rio Grande do Sul encabeçando a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente - os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Em São Paulo, há um ponto vulnerável a cada 14,8 quilômetros. Somente nos Vales do Ribeira e do Paraíba, apontados pela PRF como mais problemáticos, há 46 pontos vulneráveis. Mas o problema existe em todas as rodovias federais do Estado. Na semana passada, a reportagem flagrou, numa boate na Rodovia Fernão Dias, região de Mairiporã, um exemplo disso. Por preços que variavam entre R$ 30 e R$ 50, uma garota de 17 anos dizia fazer programas "há oito meses", para criar os dois filhos, que deixara numa cidade de Minas. Também usava o dinheiro para comprar maconha e, "ultimamente", crack.

A PRF agora vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. "Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos. Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. "Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações."

Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha - somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.

Perco a fé no ser humano quando leio notícias como essa. É inaceitável! Tais fatos deveriam ser combatidos com extremo rigor. Que absurdo. Que triste. Nem tenho dúvidas de que esse é  o resultado da ausência de políticas públicas.
Enoisa

31 de out. de 2009

Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A lei que cria o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi publicado no Diário Oficial da União. O dia será comemorado em 28 de janeiro de cada ano. A lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar.A notícia é da Agência Brasil, 30-10-2009.
Fonte: UNISINOS


A data foi escolhida para homenagear três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí (MG). Durante a solenidade de assinatura da lei, Alencar disse que todos os que atuam no combate ao trabalho escravo estavam sendo homenageados naquele momento.

O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL/PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ele lembrou que outra iniciativa legislativa sobre o tema ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados: a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) - do então senador Ademir Andrade - que prevê a expropriação de terras em que haja comprovação da prática de trabalho escravo. A matéria, segundo o senador, pode ser votada ainda este ano.


Cutrale devolve terras griladas

Por Roberto Malvezzi, Gogó, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra
Fonte: Adital

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás. Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.

29 de out. de 2009

Anistia a desmatadores é adiada depois de protesto

Manifestantes do Greenpeace tocaram sirenes e se acorrentaram a bancadas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em protesto à tentativa de votação de um projeto de lei que anistia o desmatamento ilegal ocorrido até 31 de julho de 2006 e faz outras modificações no Código Florestal Brasileiro. A proposta foi elaborada por entidades ruralistas, tendo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à frente. A notícia é do jornal Valor, 29-10-2009.
Fonte: UNISINOS

Os manifestantes do Greenpeace foram contidos por seguranças e o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), tentou manter a votação. Mas foi tamanho o conflito entre deputados das bancadas ruralista e ambientalista que o líder do PSDB, José Aníbal (SP), teve de interceder para que Rocha adiasse a apreciação do projeto.

O texto prevê compensação financeira por serviços ambientais para as propriedades que preservarem cobertura florestal nativa, permite desmatamento em pequena propriedade - ao considerar de "interesse social" atividades agropecuárias e florestais praticadas nesses imóveis -, tira os Estados do Maranhão e do Tocantins da Amazônia Legal e transfere a Estados a competência de definir regras de uso das áreas de preservação permanente.

Deputados do PV alegaram ter sido surpreendidos com a pauta, principalmente pela criação recente de uma comissão especial na Câmara para analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. Além disso, queixaram-se da mudança de relator - era Jorge Khoury (DEM-BA) e agora é Marcos Montes (DEM-BA) - e da apresentação de novo substitutivo, sem abertura de prazo para apresentação de emendas.

O episódio deixou claro que a criação de uma comissão especial para estudar a reforma do Código Florestal não inibiu as articulações dos ruralistas para tentar aprovar um projeto que atenda aos seus interesses. "Não chegou nenhuma determinação do presidente da Câmara para que esse projeto fosse deslocado para a comissão especial. Aqui é a comissão técnica. Lá pode virar uma guerra santa", disse o tucano.

O parecer colocado ontem à votação é a um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, afirmou ontem que o projeto foi elaborado após sete meses de viagens, reuniões com produtores e consulta a técnicos da Embrapa e de universidades. "O projeto não nasceu ontem. Tem embasamento científico e só foi apresentado após consenso entre as entidades do setor e o Ministério da Agricultura", afirma a senadora. (embasamento científico? quais entidades do setor?)

Pesadelo assombra os produtores de soja

Um fantasma percorre os campos do Chaco, norte da Argentina. Após meses de investigação e acaloradas disputas, confirmou-se a existência de uma variedade de sorgo (Sorghum halepense - também conhecido no Brasil como capim Massambará, Pasto Russo ou Erva de São João) resistente ao herbicida glifosato, na província de Salta. É o primeiro caso de uma variedade de sorgo resistente ao glifosato desde que esse herbicida começou a ser usado no mundo, há três décadas. A difusão desta erva daninha através das colheitadeiras que circulam por todos os lados após cada safra não é um bom augúrio. A reportagem é de Alejandro Nadal, economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México, publicado pelo jornal mexicano La Jornada, 20-10-2009, e traduzida pela Carta Maior, 27-10-2009.
Fonte: UNISINOS

A presença do sorgo resistente ao glifosato já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas. Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. É também uma lição para a Sagarpa (organização mexicana de proteção fitossanitária), que acaba de autorizar ilegalmente as primeiras plantações experimentais de milho transgênico no México. É o primeiro passo no caminho para autorizar a plantação comercial e consolidar a liberação do milho geneticamente modificado no México, centro de origem deste cultivo de importância mundial.(importante para quem?)

Vamos por partes. O Sorghum halepense é uma das dez principais ervas daninhas que afetam a agricultura de climas temperados. É uma erva daninha perene, dotada de grande capacidade de reprodução e sobrevivência ao controle por meios mecânicos. A ironia é que em muitos países, incluindo a Argentina, foi introduzido como uma espécie forrageira, por sua alta produtividade e capacidade de adaptação. Em poucos anos, converteu-se em uma praga cujo combate com agentes químicos teve grandes custos para os agricultores e para a biodiversidade.

Na luta contra essa “erva daninha perfeita” vinha se usando o glifosato, herbicida de amplo espectro que destrói, em plantas superiores, a capacidade de sintetizar três aminoácidos essenciais. É o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto, geneticamente modificada para aumentar sua resistência ao glifosato. Hoje, a soja transgênica é plantada em cerca de 18 milhões de hectares na Argentina. Esse cultivo transformou a paisagem rural do pampa, transtornando as relações sociais que permitiam a pequena agricultura e abrindo as portas para o agronegócio em grande escala. As exportações de soja são o principal sustento da política fiscal Argentina: 18% da receita fiscal total vêm do imposto sobre as vendas de soja ao exterior. Mas o colapso desta bolha da soja é uma questão de tempo. A aparição do sorgo resistente ao glifosato é só um aviso. A soja transgênica usa um pacote tecnológico de plantio direto (ou lavragem mínima), onde se deixa o mato cobrir a terra para protegê-la da chuva e do vento. Isso reduz os riscos de erosão, mas deve ser acompanhado de um incremento no uso de herbicidas. Esse tipo de cultivo está associado a um crescimento espetacular do uso destes insumos: em apenas dez anos, o consumo de glifosato passou de 15 a 200 milhões de litros.

O resultado, no final do caminho, era de se esperar: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura comercial. Com a difusão do pacote tecnológico da soja transgênica, essa resistência apareceria mais rapidamente, pois o processo de co-evolução (que, no fundo, é o que rege esse fenômeno) iria se acelerando. É o que acontecerá também com o milho transgênico cujo plantio está sendo autorizado agora no México. A aparição de insetos resistentes à toxina produzida nos cultivos transgênicos Bt é uma questão de tempo.

Ainda não há registro de grandes populações resistentes à toxina Bt, mas em parte isso se deve à estratégia que consiste em deixar refúgios de plantas não transgênicas nas áreas plantadas. Nos Estados Unidos, essa prática tem sido acompanhada pelo uso complementar de inseticidas. Mas a advertência de ecólogos e agrônomos segue vigente: essas estratégias só retardam o processo de aparição de insetos resistentes ao Bt, não o detém. O cultivo de milho transgênico no México aumentará a probabilidade de surgimento de populações de insetos resistentes ao Bt em um menor espaço de tempo. Esse não é o único problema, mas o exemplo do sorgo na Argentina é um sinal que não devemos ignorar.

A trajetória tecnológica dos cultivos geneticamente modificados nos conduz a um beco sem saída. É claro que, para as empresas e seus cúmplices no governo, este é um bom instrumento para tornarem-se donas do campo, transformando-o em seu espaço de rentabilidade. Para a Sagarpa e o governo (falando aqui do caso mexicano) nada deve se interpor entre as companhias transnacionais e a rentabilidade, nem sequer a débil legislação sobre biossegurança que foi desenhada para servir aos interesses dessas mesmas empresas.

27 de out. de 2009

Olimpíadas do social

Escrito por Frei Betto
Fonte: Correio da Cidadania

O governo acaba de divulgar os dados do Censo Agropecuário. E de dar razão ao MST quando reivindica reforma agrária.

Há no Brasil 5,175 milhões de propriedades rurais. Ocupam uma área total de 329,9 milhões de hectares. Um hectare equivale a um campo de futebol. Essas propriedades empregam 16,5 milhões de pessoas, e mais 11,8 milhões de trabalhadores informais (bóias-frias, diaristas etc.).

Dos que trabalham no campo, 42% não terminaram o ensino fundamental; 39,1% são analfabetos; apenas 8,4% têm o fundamental completo; 7,3% obtiveram diploma de nível superior; e 2,8% cursaram o técnico agrícola.

Esses dados explicam a baixa qualidade dos trabalhadores rurais, uma vez que o governo não lhes oferece instrução adequada, e a perversa existência de trabalho escravo, favorecido pela situação de miséria de migrantes em busca de sobrevivência.

A concentração de terras em mãos de poucos é 67% superior à da renda no país, cuja desigualdade se destaca entre as maiores do mundo. Essa concentração, agravada pelo agronegócio voltado à exportação de soja, cana e carne de gado reduz o número de trabalhadores no campo.

Em dez anos, 1,363 milhão de pessoas deixaram de trabalhar na lavoura. Muitas viraram sem-terra. E não foram poucas as que migraram para, nas cidades, engordar o cinturão de favelas e agravar a incidência da mendicância e da violência urbana.

A mesa do brasileiro continua a ser abastecida pela agricultura familiar, que emprega 12 milhões de pessoas (74,4% dos trabalhadores no campo), enquanto o agronegócio contrata apenas 600 mil. Na cesta básica, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da mandioca e 70% do feijão.

Segundo o Censo, 30% das nossas lavouras utilizam agrotóxico. Porém, apenas 21% recebem orientação regular sobre essa prática. Ou seja, muitos utilizam herbicidas no lugar de inseticidas e, ao aplicar veneno na terra, não cuidam de se proteger da contaminação.

Na mesa do brasileiro, entre verduras folhudas e legumes viçosos, campeia a química que anaboliza os produtos e prejudica a saúde humana. São 713 milhões de litros de veneno injetados, por ano, na lavoura do Brasil. E até hoje o governo resiste à proposta de obrigar a prevenir os consumidores sobre se o produto é ou não transgênico.

A agricultura orgânica ainda é insignificante no Brasil: apenas 1,8%. Mas já envolve mais de 90 mil produtores. A maior parte da produção (60%) se destina à exportação: Japão, EUA, União Européia e mais 30 países.

O Censo revelou ainda que os jovens estão abandonando o campo. Apenas 16,8% dos produtores têm menos de 35 anos de idade, e 37,8% têm 55 ou mais. Houve melhora na qualidade de vida: 68,1% dos estabelecimentos rurais contam com energia elétrica (o programa Luz para Todos funciona) e a irrigação aumentou 39%, favorecendo 42% da área total.

Em dezembro, os chefes de Estado de todo o mundo se reunirão em Copenhague para debater o novo acordo climático, considerando que o Protocolo de Kyoto expira em 2012. Segundo dados da ONU, em 2050 – quando haverá aumento de 50% da população do planeta - a escassez de alimentos ameaçará 25 milhões de crianças, pois a produção mundial, devido ao aquecimento global, sofrerá redução de 20%.

Os habitantes dos países pobres terão acesso, em 2050, a 2,41 mil calorias diárias, 286 calorias a menos do que em 2000. Nos países industrializados, a redução será de 250 calorias. Drama que poderá ser evitado se houver investimento de US$ 9 bilhões/ano para aumentar a produtividade agrícola.

Estudo do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar constata que a escassez levará à alta dos preços de alimentos básicos, como trigo, soja e arroz. Este produto, essencial na dieta mundial, poderá ter aumento de até 121%! Hoje, a fome ameaça 1,02 bilhão de pessoas (15% da população mundial).

O Brasil é, hoje, um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Nosso rebanho bovino conta com quase 200 milhões de cabeças – responsáveis também pelo aquecimento global -, e a fabricação de etanol elevou a produção de cana-de-açúcar para quase 400 milhões de toneladas/ano.

Apesar dos dados positivos de nossa produção agropecuária, ainda convivemos com a fome (11,9 milhões de brasileiros); a mortalidade infantil (23 em cada 1.000 nascidos vivos); o analfabetismo (15 milhões); e alto índice de criminalidade (40 mil assassinatos/ano).

Bom seria se a nação também se mobilizasse para as Olimpíadas do Social e, enquanto o Rio reforma seus estádios para 2016, o Brasil promovesse as tão sonhadas, prometidas e adiadas reformas: agrária, política, educacional, sanitária e tributária. 

26 de out. de 2009

Novos e sutis discursos acadêmicos reforçam ataques aos movimentos sociais

Escrito por Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania
Fonte: Correio da Cidadania

As investidas dos grandes veículos de comunicação contra os movimentos sociais, a cada vez que estes intensificam a sua atuação, não são mais novidade para aqueles que acompanham a conjuntura política e social e as interpretações de mídia associadas a essa conjuntura. As críticas frontais àquilo que seria considerado vandalismo, desordem ou uma afronta ao direito de propriedade sempre foram a reação imediata e notória da mídia corporativa e dos poderosos interesses econômicos a ela atrelados. O ‘outro lado’ surge no máximo ali nos cantos ou pés de página, em rasas e insuficientes pinceladas.

Menos notório, no entanto, é o fato de que, a esse método mais tosco de criminalização dos movimentos sociais, vem sendo a cada dia mais associada uma outra forma de desqualificação desses movimentos, mais sofisticada e sutil. Não é tão recente assim, mas, utilizada em proporção bem menor, fica mais difícil a percepção pelo público.

O MST e uma das causas do movimento, a reforma agrária, são os dois temas que mais mobilizam as iras midiáticas, pela dimensão que adquiriram no contexto nacional. E já nos idos do governo FHC antevia-se essa nova forma mais sutil em busca de desprestigiá-los, diante do modo insidioso como determinados discursos acadêmicos procuravam desconstruir o movimento e suas bandeiras, a partir de aparente neutralidade.

Entrevista concedida pelo sociólogo José de Souza Martins ao Programa Roda Viva em maio de 2000 foi emblemática da maneira como um discurso intelectual, que destacava estudos acerca da questão agrária no Brasil, adotava tática sutil de desmerecimento da atuação do MST. O movimento estaria perdendo seu importante caráter de criatividade, uma vez que, cada dia mais, se tornava portador de uma ‘ideologia partidária’, segundo destacado pelo entrevistado. À época em que o PT ainda era oposição, por ‘ideologia partidária’ subentendia-se ‘ideologia petista’.

Pode-se fazer intensa discussão e questionamento quanto às reiteradas afirmações do próprio MST no que se refere à sua autonomia relativamente a partidos e governos. Mas o tom e organização dados à fala do sociólogo, bem como a lógica de sua argumentação, não deixaram passar despercebido aos observadores atentos a tentativa que estava em jogo. Ao mesmo tempo em que se desqualificava de modo ‘elegante’ o MST, erigiam-se as bases para que, ao governo FHC, mesmo com seu modelo desestruturador da agricultura familiar, pudesse ser creditado um avanço da questão agrária no Brasil.

O governo Lula e a mídia

No governo Lula, o presidente operário teoricamente amigo dos movimentos sociais, criou-se situação esquizofrênica. Setores mais à esquerda enxergam um evidente distanciamento do atual governo relativamente às demandas dos sem terra quanto à execução de uma autêntica reforma agrária - a partir de uma grande ambigüidade em suas relações recíprocas. Os críticos mais à direita, por sua vez, vêm insistentemente acusando o MST de se utilizar de modo indevido dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que ‘simularia’ críticas à política federal.

Para aqueles que defendem mudanças estruturais e uma real emancipação da população, não restam dúvidas quanto ao afastamento de Lula das causas populares e da reforma agrária. E o fato é que, nesse afastamento, acaba por se reforçar o ataque perverso, vindo de tantos outros fronts, a que estão sujeitas as causas sociais. Um dos mais perversos tem sido as novas ‘construções intelectuais’ sobre a viabilidade histórica e a efetividade da reforma agrária na atual conjuntura, bem como sobre a oportunidade de um movimento como o MST.

Tecidas agora no contexto de um governo originalmente mais próximo das causas populares, tais ‘construções intelectuais’ são elaboradas paralelamente às criminalizações diretas do movimento, e são particularmente visíveis em momentos em que os sem terra intensificam suas ações. Logo após o tradicional abril vermelho de 2007, por exemplo, dentre as noções ventiladas com maior peso, chegou-se mesmo a negar à reforma agrária qualquer sentido atual. Algumas circunstâncias seriam decisivas para esta noção: a conclusão da urbanização, tornando desnecessária a reforma agrária como propulsora do mercado interno; a diversificação do mundo rural, incrementando a oferta de alimentos de forma a suprir a demanda; e a difusão da informação, tornando inócua a justificativa política quanto à democratização no campo.

O geógrafo aposentado da USP Ariovaldo Umbelino, nesse mesmo ano entrevistado pelo Correio, chamava atenção para o quão parcial e manipulado é o uso das estatísticas, a fim de se chegar a tais conclusões. Sobre a questão da urbanização, "utiliza-se sistematicamente o indicador do percentual de população rural em relação à população urbana. E é claro que este vem caindo. Mas ninguém olha qual é o dado da população rural total, número que não caiu como estão dizendo", ressalta Umbelino. Quanto à oferta de alimentos, o geógrafo fez uma indagação básica: "Se estivesse resolvida a questão da oferta de alimentos, por que precisaríamos importar arroz, importar feijão?".

O MST, a Cutrale e os novos discursos ‘acadêmicos’

Em vista dos últimos acontecimentos envolvendo o MST e a Cutrale, artigo na Folha de S. Paulo de 14 de outubro, do sociólogo Zander Navarro, vem novamente trazendo uma bateria de argumentos questionadores da reforma agrária. Começa-se por questionar a repercussão do Censo Agropecuário 2006, que teria sido ‘monótona’, na medida em que ressaltou à exaustão as desigualdades na distribuição da terra. Teria sido, além disso, ingênua ao situar a agricultura familiar como um agrupamento oposto a um ‘indefinido’ agronegócio.

O Censo Agropecuário divulgado recentemente pelo IBGE, abrangendo o período de 1995 a 2006, revela evidentes distorções na distribuição da propriedade e da produção no Brasil. Aqueles que possuem propriedades inferiores a 10 hectares tiveram áreas reduzidas de 9,9 milhões para 7,7 milhões de hectares, representando apenas 2,7% de todas as propriedades agrícolas do país. Por outro lado, 31.889 fazendeiros, possuidores de propriedades com extensões acima de mil hectares, respondem pela titularidade de 98 milhões de hectares. Quanto à concentração da produção, a agricultura familiar, responsável por mais de 80% dos alimentos que chegam às nossas mesas, produziu 50 dos R$ 141 bilhões do Valor Bruto da Produção Agrícola de 2006. E recebeu apenas R$ 6 bilhões de crédito.

Para o sociólogo supracitado, esses seriam, no entanto, dados que teriam gerado uma repercussão meramente ‘impressionista’ e nenhuma análise. Questões em sua visão essenciais foram negligenciadas: a expansão dos estabelecimentos com eletricidade, o crescimento da soja e a forte redução do pessoal ocupado. O termo agricultura familiar não conformaria, ademais, um conceito, tratando-se de algo meramente descritivo. Assim como seriam ‘fantasmagóricas’ e ‘míopes’ as denúncias sobre a existência de latifúndios improdutivos, vez que as reais causas das desigualdades sociais não mais seria a propriedade rural, mas, sobretudo, processos urbanos.

Não é de surpreender que, a partir dessas noções, o sociólogo ressalte os ‘enfáticos’ dados do Censo pelos quais 55% do total de estabelecimentos respondem por 81 % do valor da produção, o que sinalizaria um ‘princípio férreo de produtividade’. Pensar a partir de dados tão agregados é, realmente, a maneira mais adequada para respaldar a sua visão sobre a agricultura. Um modo no mínimo parcial de enxergar a realidade. E talvez bem mais ‘impressionista’ do que aquele que faz opção por visualizar os dados relativos à superioridade da agricultura familiar no valor total da produção.

A negação da questão agrária

Em entrevista à Revista Fórum em 15 de outubro, o ex-deputado constituinte e diretor desse Correio, Plínio de Arruda Sampaio, ressaltou que "estamos em meio a uma ofensiva fortíssima da direita e da mídia da direita. O motivo que eu vejo é que tem já um palanque para 2010. E isso reflete um pouco das contradições internas no seio da burguesia agrária, que está sendo esmagada pelo grande agronegócio. Ela está ficando meio ensanduichada entre a pequena agricultura e o grande capital, avassalador. Esse setor, que é de grandes proprietários, não quer ouvir falar em mudança da propriedade ou em qualquer coisa que possa desapropriar".

Não é preciso, portanto, ir muito mais adiante para entender o que está por trás dos ataques da mídia contra o MST e dos novos e cuidadosos discursos que vêm sendo construídos. Afinal, cada um olha para o seu rebanho, e é para a defesa dos poderosos capitalistas agrários que se voltam discursos acadêmicos tais como os citados ao longo desse texto. "O discurso contra a reforma agrária é feito para encobrir essa realidade cruel da estrutura fundiária brasileira, a serviço de interesses determinados e de grupos políticos específicos. Essa argumentação tem o propósito de encobrir ideologicamente todo esse quadro que envolve a apropriação privada da terra no Brasil", ressalta o geógrafo Ariovaldo Umbenlino.

Em artigo recém publicado neste Correio, o economista Guilherme Delgado, a partir de uma reveladora retomada histórica da questão agrária nacional, também comenta a negação dessa questão por parte do capital agrário. "Esse divórcio da política agrária relativamente aos fundamentos do direito agrário não é efeito sem causa. Reflete uma estratégia privada dos grandes proprietários fundiários, associados ao grande capital e ao Estado, produzindo e reproduzindo no Brasil a chamada ‘modernização conservadora’ da agricultura, no âmbito da qual se nega peremptoriamente a existência de uma questão agrária nacional".

Olho vivo

Está na mesa do presidente a proposta de atualização dos índices de produtividade da terra, defasados desde 1975, corroborando com a estrutura agrária nefasta, em benefício do grande capital fundiário. Ao mesmo tempo, e não coincidentemente, crescem no Congresso as movimentações em torno da instalação de mais uma CPI do MST. Olho vivo no que vem por aí.

24 de out. de 2009

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá - Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti
Enoisa Veras

22 de out. de 2009

Entre laranjeiras derrubadas e terras roubadas

Artigo de Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin. Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais. Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.
Fonte: UNISINOS

A revista Veja, o grupo Globo e suas filiadas, aí incluída a RBS, a Band e outros poderosos meios de comunicação, estão fazendo da derrubada de laranjeiras, na Fazenda Cutrale, em São Paulo, mais uma das suas conhecidas tentativas de deslegitimação da luta que o MST empreende em favor da erradicação da pobreza, da dignidade humana da população pobre do país, do direito humano fundamental à alimentação e da reforma agrária (arts. 1º, 3º, 6º, 7º inc. IV, 184 e seguintes da Constituição Federal).Comparando os seus editoriais e os espaços que os seus meios oferecem aos defensores do latifúndio com o que, realmente, se encontra em causa, há anos, na tal fazenda, a conclusão não pode ser outra: os fatos efetivamente ocorridos têm sido sacrificados.

No Jornal do Brasil do dia 16 deste mês, por exemplo, o Dr. Dalmo Dallari chama a atenção para esse tipo de tendenciosa manipulação de notícias, quando os fatos envolvem trabalhadoras/es rurais pobres. Em artigo sob o título Terras Publicas invadidas, diz aquele histórico defensor dos direitos humanos: “Embora apresentando imagem absolutamente negativa do Movimento dos Sem Terra, ao fazer a localização e caracterização dessas violências, a imprensa acaba por divulgar informações que deixam evidente o tratamento diferenciado dado por governos e autoridades segundo a categoria social dos invasores de terras. (...) Relativamente à área agora objeto do novo conflito, informou o Instituto Nacional da Reforma Agrária que, além de outras áreas públicas invadidas, ali se localiza uma grande área, denominada Grupo Colonial Monção, que o governo da União comprou em 1909 com o objetivo de promover a colonização, o que acabou não sendo feito, permanecendo as terras desocupadas até que foram invadidas por fazendeiros ricos. Já existe um grande número de ações judiciais buscando a recuperação das áreas pelo verdadeiro dono, que é o patrimônio da União, mas, assim como ocorre em vários outros estados brasileiros, os invasores conseguem retardar as decisões e assim vão permanecendo nas terras e tirando proveito delas, impedindo que sejam distribuídas a famílias de trabalhadores rurais pobres, segundo o critério previsto na Constituição.”

No dia 14 do mesmo mês, no mesmo jornal, Mauro Santayana já criticara a proposta de instalação de CPI contra o MST, comparando os motivos que, alegadamente, a justificariam, com as “terras roubadas” (expressão dele próprio) por quantos se empenham em criminalizar os movimentos sociais, exatamente para ocultar os fatos que o IBGE vem divulgando: “O censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas terras foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, para recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.”

Na Folha de São Paulo do dia 19, atento à indignação que duas amigas se diziam possuídas, sobre o ocorrido na Cutrale, Bresser-Pereira denunciou, com ironia, a desproporção existente entre essa reação e a que seria de se esperar, se a ilegalidade de sua posse e uso fossem considerados: “Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a compararmos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho. Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior – o princípio da ordem – que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.”

Acusações unilaterais, pois, que a mídia interessada em criminalizar os movimentos sociais tem veiculado, com a frequência de libelos repetidos e requentados à exaustão, já comprovaram que ela tenta passar por fato o que é opinião intencional sua. Manda a verdade que a “enganação” de que se acusa o MST, como ocorreu em artigo de um advogado publicado na ZH da semana passada, tenha o mínimo decoro de confessar que, iludida e enganada - aí a verdade não depende de ideologia como lá se afirma - tem sido essa multidão de pobres que acampa à beira de latifúndios, por força dos preconceitos os mais grosseiros lá expressos. A disposição desse Movimento de lutar por terra, à custa inclusive de vidas das/os suas/seus integrantes, como ocorreu recentemente em São Gabriel, deve-se ao crime desse tipo de exploração imobiliária, excludente, predatório e imoral, que, para se legitimar como bom e justo, precisa até dessa ignóbil acusação de o MST usar crianças como escudo, como se a pobreza de seus pais permitisse que elas ficassem sob a guarda de babás, enquanto eles estivessem ocupados em garantir um futuro de dignidade que lhes é negada, exatamente por aquele modelo de exploração de terra. Crianças, diga-se de passagem, com escolas itinerantes mantidas por seus pais - de excelência pedagógica reconhecida – cujos direitos à educação foram ilegal, injusta e inconstitucionalmente descredenciadas, por um convênio celebrado à revelia de seus progenitores, entre o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Educação do Estado. Como aqui se tem dito e repetido, o propósito de dissolver o MST, embora revogado em atas posteriores do Conselho Superior do Ministério Público, não só está em plena execução, como conta com a divulgação de todo o tipo de preconceito, mentira, tendenciosa e manipuladora forma de distorção, capaz de ocultar, entre outras crueldades, as injustiças sociais que o Censo do IBGE comprovou em números.

As laranjeiras da Cutrale são mais importantes do que as/os agricultores sem-terra e os famintos do país, de acordo com esse modo de pensar. Criminosos, assim, não são o MST e seus integrantes. Criminosa é essa conjuntura agrária atual mantida e defendida por opiniões como as que a mídia mais sujeita ao monopólio, tem interesse econômico de apoiar.

Sua tentativa de colonizar o pensamento e a ação do povo se disfarça enfatizando juízos de valor depreciativos contra a população pobre e trabalhadora, embrulhados em leis cuja interpretação ela também manipula, iludindo e enganando os ingênuos que pensam a casa e a comida como efeitos imediatos de aplicação delas.

Quem possui um mínimo de consciência crítica - coisa que o MST busca formar em todas/os as pessoas que o compõem - não vai atrás dessa desonestidade. Por mais caro que pague por isso, a derrubada das laranjas da Cutrale, como de outras acusações que lhe são feitas, continuará mostrando que ela não é causa, e sim efeito da progressiva concentração da propriedade privada da terra, do descumprimento da função social que esse bem exige, por sua própria natureza, ser cobrada dos seus proprietários, da distância com que o poder econômico e o poder público do país mantêm seus integrantes dos direitos humanos fundamentais que lhe são próprios, do descumprimento da Constituição Federal no que concerne à reforma agrária, do desprezo com que a grande mídia o trata e da responsabilidade que os latifundiários brasileiros têm em tudo isso.

Se esses deixarem de usar os seus “laranjas” para roubar terras, as laranjeiras não serão mais derrubadas, e os seus frutos, como convém a um povo fraterno e solidário, saboreado por toda a nação, e não somente transformado em suco para ser consumido no exterior.

20 de out. de 2009

Os desejos ocultos dos donos da terra

Gilson Caroni Filho é colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.
Fonte: Carta Maior

A nova operação da direita para viabilizar a instalação de uma CPI para investigar supostos repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) nada mais é que um embuste com objetivos nítidos: a criminalização dos movimentos sociais e, com um claro viés eleitoreiro, o desgaste do governo visando ao processo eleitoral de 2010.

O eixo central da ação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, é retroceder o processo democrático a níveis anteriores ao do governo petista. Com apoio da grande imprensa, o que se pretende é o estabelecimento de uma agenda que aceite a imposição dos que gritam mais forte e que por mais de 500 anos mandaram no país.

Um projeto de poder que abandone o país moderno, dos segmentos novos da cidade, do operariado urbano e rural, dos pequenos e médios proprietários das classes médias, dos empresários modernos e progressistas para abraçar uma opção pelo passado. No que ele tem de mais retrógado, no que ele garante a preservação de práticas clientelistas e oligárquicas.

A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNA, “que constata a favelização dos assentamentos rurais do INCRA" não vai de encontro apenas aos dados do Censo Agropecuário de 2006 que demonstram que a agricultura familiar é mais produtiva do que a tradicional e em grande escala. Vai além. Vai contra todas as classes e frações que sabem que sua sobrevivência depende de um país igualitário, solidário, a ser construído por uma intervenção decidida na questão da terra. Uma estrutura social equânime é o inferno de Caiado e Kátia Abreu. Para eles, o paraíso é o Estado Patrimonial que, como no tempo do Império, funcione como repassador de terras e do dinheiro do setor público para o privado. É com essa restauração que sonham diariamente.

Sob os holofotes da CPI o que se quer manter é a luta contra a Reforma Agrária por parte de pecuaristas e dos que ganham com monoculturas extensas. Nos casos de desapropriações já decididas, apela-se, como sempre, para os amigos cartoriais, transferindo gado de uma fazenda para outra enquanto se pede revisão dos processos.

O "aggiornamento" da imprensa é peça fundamental dessa estratégia. Há mais de duas décadas, durante a eleição de Caiado para a presidência da UDR, o então vice-presidente da entidade, Altair Veloso, garantia que “os jornalistas da imprensa escrita são todos vermelhos. Os da televisão são todos homossexuais".

Hoje prevalece a afinidade de classe, e os "vermelhos" carregam nas tintas contra movimentos organizados, enquanto os "homossexuais" divulgam, no horário nobre de uma emissora paulista, "editoriais" contra Lula e o MST. O amadurecimento de pessoas e instituições é surpreendente. Revela pulsões que nunca ousaram dizer o nome.

Em entrevista para a Agência Ibase, o líder sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag, disse que “houve avanços com o governo Lula, justiça seja feita. Fernando Henrique investiu R$ 2,3 bilhões no Pronaf. Lula já alcançou R$ 13 bilhões no decorrer de seis anos. Foi um bom investimento, mas é bom que se diga que o agronegócio recebe quase R$ 70 bilhões do governo e é a agricultura familiar que abastece o país, que gera empregos." É uma distorção a ser corrigida.

Para Kátia e Caiado a correção aponta para outra direção: a da redução dramática da população rural, da formação de um contingente de semicidadãos entregues à própria sorte. Para eles, essa é a democracia possível. O padrão estético é coerente com a história dos antigos donos do poder.

Eldorado de Carajás é uma imagem a ser esquecida. Pés de laranja arrancados, um crime imperdoável.



19 de out. de 2009

Que medo!!

Editorial do Correio da Cidadania
Terríveis ameaças pesam sobre o MST. Irados senadores e senadoras, indignados com a destruição de alguns mil pés de laranja da Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, ameaçam instalar uma CPI para apurar a transferência de recursos do orçamento da União para entidades civis ligadas ao Movimento.

Esta nova investida – já houve três ou quatro, todas frustradas – não passa de "fogo de encontro". O pavor desses senadores e senadoras, que conformam a bancada ruralista no Congresso brasileiro, é o anúncio de que o governo, após seis anos de atraso, pretende atualizar os índices de produtividade que servem de critério para definir uma propriedade rural como produtiva (não suscetível de desapropriação) ou improdutiva (passível de desapropriação para fins de reforma agrária).

Atribuem, esses senadores e senadoras, a tardia decisão do governo a uma pressão do MST. Nada disso. A razão real é que a atualização periódica dos índices constitui obrigação legal estabelecida na Lei Agrária, e o Ministério Público Federal já notificou os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura que o descumprimento da lei pode causar-lhes responsabilidade criminal. A base estatística dos índices atualmente vigentes está atrasada 32 anos!

O Correio da Cidadania é favorável à instalação da CPI, com apenas uma condição. Que a investigação inclua o fato substantivo (causador da manifestação na Fazenda da Cutrale): a estranha transferência de um imóvel da União para um particular. Se, como se sabe, não cabe usucapião nessa categoria de imóveis rurais, como é que imóveis adquiridos (vejam bem! Adquiridos) pela União, e adjudicados ao seu patrimônio em pagamento de dívidas, foram parar nas mãos de particulares?

Não é nada difícil, havendo vontade, elucidar cabalmente essa questão. Basta convocar desembargadores, juízes, promotores, serventuários dos cartórios de Iaras e dos municípios vizinhos, ex-secretários de Estado, parlamentares, ex-diretores dos órgãos de proteção do patrimônio da União, para que tudo venha a público.

Perguntas, por exemplo, do tipo: "Por que motivo a Justiça Federal levou seis anos para decidir sobre a alegação de incompetência do Juiz Federal de Ourinhos, no processo que o Incra move contra a Cutrale para reaver o imóvel da União (a decisão foi pela competência do juiz de Ourinhos, diga-se de passagem)?".

Perguntas destas podem revelar claramente porque depois de anos de espera alguns sem terra perderam a paciência. Mas isto é o adjetivo. O que diz o Senado Federal a respeito do substantivo?

MST vai “às ruas” para garantir novos índices

Mentor e principal dirigente do MST, o economista João Pedro Stédile reconhece que a destruição do laranjal, em uma fazenda no interior de São Paulo, “foi negativa” para o movimento e demonstra estar consciente de que a CPI que investigará os repasses de dinheiro público para a organização deve ser instalada, mas avisa que os sem-terra estão atentos e reagirão caso o governo se dobre à pressão dos ruralistas e não mexa na estrutura da propriedade da terra no Brasil. A entrevista é de Vasconcelo Quadros e publicada pelo Jornal do Brasil, 18-10-2009.
Fonte: UNISINOS

O governo deve tomar uma decisão em breve sobre os novos índices de produtividade para as grandes propriedades rurais. Que impacto a mudança pode provocar na estrutura fundiária?

O impacto é pequeno. Mesmo assim, os latifundiários, o agronegócio e a mídia conservadora não admitem que se cumpra a Lei agrária, que determina a atualização regular dos índices de produtividade. Os dados utilizados atualmente são de 1975. Por que eles têm tanto medo? Fora isso, não basta apenas atualização dos índices para fazer a Reforma Agrária. É preciso mudar o modelo agrícola e cumprir a Constituição, que determina que sejam desapropriadas as grandes áreas que não tem função social e não cumprem a lei trabalhista, agridam o ambiente e estejam abaixo da média da produtividade. O censo do IBGE concluiu que temos menos de 15 mil latifundiários com áreas maiores de 2.500 hectares, com um total de 98 milhões de hectares. É muita terra nas mãos de pouca gente, que nem mora no campo.

O MST está confiante numa decisão favorável à revisão dos índices, ou há o receio de que o governo recue do compromisso assumido? Como o senhor imagina que o governo vai administrar a resistência do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes?

Quando o governo fez o anúncio da atualização dos índices, já sabia da reação dos setores conservadores e da posição do ministro do agronegócio. Não é uma surpresa. Quem ganhou a eleição foi o Lula, não o ministro. Não acreditamos que o governo volte atrás. A mudança dos índices é uma reivindicação dos camponeses e dos setores progressistas da sociedade. Somente com a força do apoio popular ao governo Lula poderão ser modificados. E estamos atentos e vamos voltar às ruas para denunciar a ofensiva do latifúndio e garantir a atualização dos índices.

De que maneira o fato do governo oscilar politicamente entre o agronegócio e a agricultura familiar afeta as ações do MST? E como o senhor resumiria a visão que o MST tem hoje do que foram esses sete anos de governo Lula? Qual é o aspecto mais positivo e qual o mais negativo?

Infelizmente, o governo não fez a Reforma Agrária e perdemos mais uma oportunidade histórica. O censo agropecuário demonstra que aumentou a concentração de terras no Brasil, que é líder nesse vergonhoso ranking mundial. Temos famílias acampadas há seis anos. O governo é de composição de interesses, sob hegemonia dos bancos, das transnacionais e do agronegócio. A agricultura familiar e camponesa é mais eficiente, produz alimentos em menor área, gera mais empregos, embora receba menos recursos do que o agronegócio.

A repercussão da destruição de parte do laranjal na área ocupada pela Cutrale e a conjuntura podem impor alguma mudança de tática do MST? O movimento repetiria as ações no local?

A repercussão foi negativa. Foi uma manipulação midiática e ideológica, a partir de uma atitude desesperada das famílias acampadas. Viver em um acampamento por anos e anos leva a uma situação limite. Há muitos vandalismos que o agronegócio e o latifúndio cometem que são consentidos pela mídia. Não podemos aceitar o vandalismo do agronegócio de usar 713 milhões de litros de venenos agrícolas por ano, que degradam o ambiente, envenenam as águas e os alimentos. Depois de diversas ocupações na fazenda da Cutrale, conseguimos denunciar que a maior empresa do setor de suco de laranja do mundo usa um artifício arcaico da grilagem de terras. Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais.

A ação contribuiu para aumentar o apoio de parlamentares à CPI do MST? Como o movimento reagirá à sua possível instalação? O senhor teria algum problema para comparecer ao Congresso e prestar esclarecimentos?

Essa CPI é contra o MST. A Rede Globo forjou um escândalo contra a Reforma Agrária. As imagens foram utilizadas pela direita, pela bancada ruralista e pela mídia para desgastar o MST e forçar uma CPI que já tinha sido derrotada. Já foram criadas as CPI da Terra e das Ongs contra o nosso movimento, com investigações exaustivas sobre os temas requentados atualmente. Podemos prestar todo e qualquer esclarecimento. Já existem instituições que fazem o controle dos convênios do governo com entidades da Reforma Agrária, como o CGU, TCU e o MP. Esses parlamentares não confiam nesses órgãos? O tanto de CPI instaladas no último período levaram esse instrumento importante a uma banalização. A CPI contra o MST, por exemplo, tem motivação eleitoral. O demo Ronaldo Caiado, que é fundador da UDR, confessou que o verdadeiro objetivo da CPI é comprovar que o governo repassa dinheiro para o MST fazer campanha para a Dilma. Essa afirmação é no mínimo ridícula para qualquer sujeito bem informado, se não viesse de uma mente improdutiva e reacionária como todo latifúndio.

Qual a relação que o MST mantém com as ONGs que receberam verbas do governo e são apontadas como entidades de fachada do movimento?

As entidades da Reforma Agrária atuam em assentamentos do MST e de outros movimentos sociais e sindicais, prestam serviços nas áreas de produção agrícola, assistência técnica e educação. Contratam professores e agrônomos para atuar nos assentamentos. Fazem o papel que deveria ser do Estado. O Estado foi dilapidado pelo governo FHC, que inventou essa história de convênios com Ongs. Nós sempre defendemos que o Estado retome os serviços de natureza pública, tanto nos assentamentos como em todo país. Nunca utilizamos dinheiro público para fazer ocupação de terra. Os inimigos da reforma agrária atacam essas entidades porque querem que os assentamentos dêem errado. Se estão preocupados com o dinheiro público, por que não fazem investigações sobre os recursos destinados aos empresários do sistema S, do SENAR e SESCOOP? E essas feiras de agroexposição para fazer propaganda e tantos outros utilizados sempre em beneficio do latifúndio e dos ricos? Você tem idéia de quanto o Tesouro Nacional paga por ano das diferenças de juros das renegociações de dívidas dos ruralistas? São mais de 2 bilhões de reais!

Como o senhor avalia a reação de autoridades do governo, especialmente do presidente Lula condenando e classificando o ato de “vandalismo”? Surpreendeu a maneira veemente como figuras que trabalham pela reforma agrária dentro do governo, a exemplo do ministro Guilherme Cassel e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, criticaram a ação?

Nós também condenamos vandalismo. O presidente Lula e os ministros não tinham conhecimento da versão das famílias acampadas e do ministro de Segurança Institucional general Félix. As famílias nos disseram que não roubaram nem depredaram nada. Da saída das famílias até a entrada da imprensa, o espaço da fazenda foi preparado para produzir imagens de impacto. A direita utilizou repetidamente por meio da mídia as imagens contra a Reforma Agrária. Não vimos nunca a imprensa denunciar a grilagem nem a super-exploração que a Cutrale impõe aos agricultores. O vandalismo da violência social nas grandes cidades provocadas pelo êxodo rural parece não escandalizar a mídia. Vocês do Rio não assistem os vandalismos provocados pelas forças de repressão em despejos de famílias sem teto. A polícia de São Paulo usou trator de esteira para destruir barracos em uma favela. Isso sim é vandalismo contra o povo brasileiro.

Que análise o senhor faz do censo agropecuário do IBGE?

É um retrato da realidade agrária brasileira, uma vez que os pesquisadores vão pessoalmente a todos os estabelecimentos agrários. Os dados demonstram o que já estávamos denunciando e sentindo no dia a dia: nos últimos dez anos, houve uma brutal concentração da propriedade da terra no Brasil. As propriedades acima de mil hectares controlam nada menos que 43% de todas as terras do país. Já as propriedades com menos de 10 hectares detêm apenas 2,7% das terras. Por outro lado, comprovou que a agricultura familiar e camponesa emprega 75% da mão-de-obra e produz 75% de todos os alimentos, embora receba menos financiamento público. Demonstrou que o agronegócio é um modelo para produzir commodities, às custas da concentração de terras, do êxodo rural, do aumento da pobreza e do envenenamento dos alimentos e da nossa natureza. É um escândalo!

E da pesquisa da CNA/Ibope sobre os assentamentos?

Foi uma pesquisinha de opinião em nove assentamentos, que não tem relevância nenhuma. É uma perda de tempo. Nos surpreende o Ibope e a imprensa gastar tempo com isso. Um estudo relevante e necessário faria a comparação da situação de uma área antes e depois da criação do assentamento, mesmo nesse quadro desfavorável para a pequena agricultura e para os assentamentos.

Qual é a realidade dos assentamentos rurais em geral, em especial daqueles que resultaram da luta organizada pelo MST? Qual a maior dificuldade enfrentada hoje pelas famílias assentadas?

Muitos assentamentos ainda enfrentam muitas dificuldades nas áreas de infra-estrutura pública e crédito para produção. No entanto, os assentados deixam de ser explorados, têm trabalho, comida e escola para os filhos. A maioria já tem uma casa própria melhor de quando eram sem-terra. A maior dificuldade é que os assentamentos sozinhos não se viabilizam, sem que haja uma prioridade para um novo modelo agrícola. Precisamos de um programa para a implantação de agroindústrias, na forma de cooperativas, para que se agregue valor e os trabalhadores aumentem a renda e dêem emprego aos jovens. É preciso construir escolas e capacitar professores em todos os níveis, para os jovens não irem para a cidade. É necessário um programa para o desenvolvimento de técnicas agroecológicas, que permitem aumentar a produtividade sem usar veneno, produzindo assim alimentos sadios e baratos para a cidade.

Entre os "presidenciáveis", quem mais agrada ao MST e seus militantes? Mais especificamente, a ministra Dilma Rousseff pode contar com o apoio do movimento em 2010? E a conjuntura política pós-Lula pode forçar alguma mudança tática do movimento?

Sempre preservamos a nossa autonomia. Os nossos militantes participam das eleições como cidadãos brasileiros. Claro que sempre votam em candidatos que sejam a favor da reforma agrária e de mudanças sociais. Nossa vontade política é impedir a volta do neoliberalismo e discutir um projeto popular de desenvolvimento para o país, que faça mudanças estruturais para resolver os problemas do povo. Infelizmente, cada vez que chega o período eleitoral, a direita se assanha e passa usar todos expedientes para tentar impedir qualquer mudança.