Pelo limite da propriedade da terra

Artigo de Dom Pedro Casáldaliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, publicado pela cartilha do Encontro Nacional de Formação e Capacitação do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Fonte: UNISINOS

Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. "A Terra é de Deus e Ela dá a todos", repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é "nosso" e que o pão deve ser "nosso". Ele próprio se faz partilha e comunhão.

Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito "sagrado". Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras...

Frente à propriedade absoluta, há tempo que vêm surgindo vozes e ações de protesto, de revolta, de propostas justas e alternativas. Concretamente no nosso Brasil (e em toda nossa América). Este Brasil, que poderia ser uma bênção, ocupa o segundo lugar mundial na concentração da propriedade fundiária. É campeão em latifúndio e em desigualdade social.

Está na hora de condenar o latifúndio como uma iniquidade. Está na hora de fazer da reforma agrária uma realidade e não mais um sarcasmo de promessas e subterfúgios. Proclamamos, com indignação e com esperança, que é possível, necessário e urgente acabar com o latifúndio. Todo latifúndio é injusto. E só se fará justiça ao povo do campo com uma reforma agrária e agrícola de terra distribuída e estabelecidos os limites máximos de toda propriedade.

Estamos em campanha por um outro modelo para o campo brasileiro. Atualizaremos e radicalizaremos uma autêntica revolução no campo. Pelo Deus da vida e da Terra. Militantes e mártires, que vêm dando seu suor e seu sangue, nos comprometem e nos acompanham. Exigimos do Congresso e do Judiciário o cumprimento da Constituição que dispõe que "a propriedade atenderá sua função social".

Queremos fazer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo um Fórum permanente e verdadeiramente nacional. E, concretizando nossa luta e reivindicação, assumimos, com a teimosia que for necessária, e em união com todas as forças vivas, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

"Reforma Agrária Popular exige novo modelo de desenvolvimento"

João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST e da Via Campesina, concede entrevista à Nilton Viana, do jornal Brasil de Fato,  analisando o atual cenário eleitoral.

Fonte: UNISINOS 

Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro.

Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma.

Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais.

Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo.

Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força suficiente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós.

Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas.

Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar.

O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias.

A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas.

Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?

A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital.

As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma.

Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol.

Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006.

A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno.

Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social.

Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital.

Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse suficiente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade.

O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma.

Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas.

Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas.

Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?

As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças.

Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos.

Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas.

As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas.

Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra.

Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais.

Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários.

Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária.

Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária.

Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais.

Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante.

Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos.

A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste.

Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são suficientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

Agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais.

Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

Droga no trabalho: ''eu fumo maconha para não estrangular meu patrão''

Quem encontra Samira* pela primeira vez não tem a menor dúvida: é uma mulher de sucesso. Na direção de sua própria empresa em excelente saúde financeira, ela suporta a quarentena com grande elegância. Seus gestos, assim como suas palavras, são seguros, controlados, diretos. É muito calmamente, sem se deixar submergir pela emoção, que ela conta como caiu na dependência. A reportagem é de Judith Duportail, publicada pelo Le Monde e traduzida pelo portal UOL, 22-08-2010.

Fonte: UNISINOS

"Comecei com a cocaína aos 30 anos. A droga veio com o sucesso social. Eu havia montado minha empresa, ganhava muito dinheiro, convivia com pessoas elegantes, vestia-me com grandes costureiros, pensava que podia controlar tudo." Primeiro foi uma linha de cocaína uma vez por semana, para ficar acordada durante os longos fins de semana de trabalho. Depois uma outra durante a semana. Uma terceira. E depois quatro por dia. "Eu não conseguia me levantar de manhã sem minha carreira, tinha muita necessidade disso para aguentar o tranco no trabalho. E depois a coca me dava a ilusão de segurança, eu ousava dizer coisas um pouco duras para a 'pequena árabe de apenas 30 anos' que eu era."

Depois de alguns anos o pó branco não bastava mais. "À noite eu não conseguia dormir, então usava heroína." A mulher de negócios acabou no hospital, não conseguia mais se levantar nem mover o corpo de apenas 35 quilos.

Samira não é um caso excepcional. Ela faz parte dos 10% de trabalhadores (segundo a Missão Interministerial de Combate à Droga e à Toxicomania) que têm necessidade de drogas para enfrentar o trabalho. Hoje a jovem tem acompanhamento e deixou de se drogar há dois anos, apesar de algumas recaídas. E desacelerou bastante no lado do trabalho.

"Uma Volta da França todos os dias"

Michel Hautefeuille, psiquiatra no centro Marmottan, dá consultas a esses viciados em trabalho. "Os pacientes são dopados, e não toxicômanos. Eles são como esportistas, exceto que a Volta da França [principal competição do ciclismo mundial e que acontece na França] acontece todos dias." O toxicômano consome o produto pelos efeitos que ele produz: é um fim em si mesmo. O dopado consome a droga como um meio para ser eficaz. "Eu nunca quis fazer festa, nunca tomei droga para ficar maluca", explica Samira. A maior parte deles para com a droga ao mesmo tempo que deixa o cargo ou a empresa que os levou a começar.

Cocaína, anfetaminas e maconha não são um problema só para modelos, corretores da bolsa ou publicitários. Os setores mais afetados são os motoristas de caminhão, marinheiros, garçons e profissionais da área médica. "Eu também atendo empregados do correio", conta o médico. "O correio oferece cada vez mais serviços com cada vez menos pessoal. Os usuários ficam muito tempo na fila e se vingam nos atendentes. Eles são submetidos a uma grande violência."

"Meu chefe me segue até o banheiro"

Mãe de quatro filhos, Béatrice foi entregadora de cartas durante dez anos antes de trabalhar em um centro de triagem: "O ambiente no trabalho se degradou consideravelmente. Meu chefe, por exemplo, quando acha que eu faço pausas demais para ir ao banheiro no mesmo dia, me segue até o banheiro, espera atrás da porta e anota quanto tempo eu passo lá. Comecei a tomar ansiolíticos em junho. Antes de ir para o trabalho, às vezes eu telefono para meu médico, de tanto medo que tenho de ir."

O marido dela, também funcionário do correio, está tomando ansiolíticos: "Nós trocamos nossos comprimidos conforme o humor do dia", brinca a jovem. "Quando um dos meninos volta da escola com uma nota ruim, temos um exemplo concreto para lhe mostrar: 'Estude bastante, se não você vai acabar como o papai e a mamãe! Terá de tomar pílulas todos os dias!'"

Evolução do estresse no trabalho

A violência, a hostilidade entre os colegas ou com os superiores também conduz os funcionários à droga. Paul era paisagista, e respondia a um chefe que hoje qualifica como "lixo". "Eu fumava baseados de manhã antes de ir para o trabalho para não ficar nervoso, para não estrangular meu patrão! Fumava outro ao meio-dia para que a tarde passasse mais depressa e para me refugiar em uma reflexão interior, não me confrontar com ele." Hoje ele mudou de emprego e não toca mais em droga.

Por que tantos assalariados chegam a correr riscos para cumprir sua missão? Para Michel Hautefeuille, o estresse e a insegurança evoluem: "O estresse é mais intenso pois o risco de perder o emprego não depende mais de resultados". Com a crise e as dificuldades que ela acarreta para as empresas, não basta mais fazer bem o trabalho para conservar o emprego.

Como explica Nicole Aubert, autora de "Culte de l'urgence" [O culto da urgência]: "A gestão do pessoal é calcada na gestão dos estoques chamada de 'just in time': todo empregado deve ser imediatamente eficaz, sendo qualquer tempo de adaptação considerado não rentável, portanto, tempo perdido".

Café pode causar danos

Com o estresse, avança o sentimento de não estar à altura. Mesmo sem tomar drogas fortes, alguns adoecem de tanto tomar café e bebidas energizantes do tipo Red Bull. Diretora de comunicação em uma empresa parisiense, Mauve tem 25 anos. Para "se aguentar de pé" durante um período de esgotamento, ela toma mais de um litro de café por dia. Ou seja, cerca de 15 "espressos". Teve insônia, problemas cardíacos, e precisou ser acompanhada para parar, como "uma drogada", ela conta. "Eu tremia, tinha crises de pânico, de angústia. Hoje só tenho direito a um café por dia, e o saboreio!"

Ao lado dos viciados em café, também há os fanáticos por refrigerantes. Charlotte trabalha na mídia. Todos os dias às 16 horas em ponto seus colegas sabem onde encontrá-la. Ela pega uma lata de Coca Light na máquina. "Não posso passar sem ela, senão fico realmente muito contrariada. Se não houver mais na máquina, saio para comprar. Para mim, a Coca Light é sinônimo de pausa, é bom, refrescante. Estou simplesmente viciada."

O vício em Coca-Cola não é uma fantasia, segundo Bruno Journe, estudioso de dependências: "A Coca-Cola é rica em sal, o que pode provocar uma espécie de dependência. Ela é acompanhada de um hábito psicológico, como o ruído de abrir a lata, as bolhas, a cor da embalagem. Os riscos para a saúde estão ligados principalmente ao açúcar contido nos refrigerantes. A Coca Light, mesmo que não faça engordar diretamente, tem um sabor doce. E como o açúcar atrai açúcar, ela leva a comer."

Os chefes de empresas se preocupam com isso? Alguns grandes grupos tentam implementar uma política de prevenção, como nas empresas públicas de transportes, que apelam para os "policiais formadores" antidrogas, que antes só atuavam nos colégios e escolas. Mas para Michel Hautefeuille as empresas funcionam um pouco como federações esportivas: "Enquanto um escândalo não estoura, elas mantêm silêncio. Consumo de substâncias e desempenho e rentabilidade não são mais, pelo menos em curto prazo, opostos - muito pelo contrário".

Uma análise que é compartilhada por Sidonie, garçonete em um clube noturno na Córsega. A jovem, estudante durante o resto do ano, recorreu à cocaína para aguentar o pique do trabalho à noite: "Nosso patrão sabe que usamos cocaína, ele vê os empregados irem ao banheiro a cada meia hora. Ele não diz nada, para ele é bom que os empregados sejam sobre-humanos".

* Os nomes foram modificados

Aparelhos são ''escravização digitalizada'', afirma sociólogo

O sociólogo da Unicamp Ricardo Antunes, especializado em relações de trabalho, afirma que a liberdade da jornada à distância é apenas aparente. A entrevista é de Verena Fornetti e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-08-2010.

Fonte: UNISINOS

O que muda na relação de trabalho com a extensão digital da jornada?

O processo combina salto tecnológico com intensificação do trabalho. E com um envolvimento maior do trabalhador.

Com isso, o tempo do trabalho e o tempo do lazer começam a se imiscuir?

Eles se embaralharam completamente. A partir da era digital, o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho não estão mais claramente demarcados. Significa que, estando na empresa ou fora dela, esse mundo digitalizado nos envolve durante as 24 horas [do dia] com o trabalho.

E o que isso muda para o trabalhador?

Ele perde o sentido da vida fora do trabalho. Aumentam os adoecimentos e o estresse. A aparência da liberdade do trabalho em casa é contraditada por um trabalho que se esparrama por todas as horas do dia e da noite.

É viável que se faça a contagem do trabalho imaterial [que produz conhecimento] por horas, como na fábrica?

Não. Mas hoje o controle não é mais por tempo estrito de trabalho, e, sim, por produção. Se não realizou as metas [que eram previstas], você deixa de ser interessante para a empresa.

Bird alerta para "tomada" internacional de terras

Investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos, de acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird). A reportagem é de Javier Blas, do Financial Times e reproduzida pelo jornal Valor, 29-07-2010.

Fonte: UNISINOS

 

"O interesse dos investidores está concentrado em países com frágil governança fundiária", disse a minuta. Apesar de acordos terem prometido postos de trabalho e infraestrutura, "os investidores não levaram a cabo os seus planos de investimento, em alguns casos depois de terem infligido graves prejuízos à base de recursos local".

Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições. "Em muitos casos, o pagamento pelas terras era dispensado e grandes investidores frequentemente pagam menos impostos que os pequenos proprietários - ou não pagam."

O relatório, "The Global Land Rush: Can it yield sustainable and equitable benefits?" [A corrida global por terras: ela poderá render benefícios justos e sustentáveis?] é o mais amplo estudo já realizado sobre a chamada "tomada de terras aráveis", na qual países investem em terras no exterior para reforçar a sua segurança alimentar, ou investidores - na sua maioria residentes locais - compram terra cultivável. A tendência de "tomada de terras" ganhou notoriedade depois de uma tentativa da Daewoo Logistics, da Coreia do Sul, em 2008, de obter uma vasta gleba de terra em Madagáscar por um preço muito baixo e vagas promessas de investimento. O acordo contribuiu para um golpe de Estado no país africano.

A minuta foi vazada para o "Financial Times" por uma pessoa que disse que queria-se impedir que o Banco Mundial publicasse o relatório no meio do período de férias de verão o hemisfério Norte.

O organismo, com sede em Washington, disse que um trabalho estava em andamento e que revisões estão sendo feitas. "Quando for publicado, em agosto, acreditamos que contribuirá com dados muito necessários e com outras informações para esse tema complexo", disse a instituição.

O Banco Mundial defendeu na sua minuta o lançamento de uma Iniciativa de Transparência da Terra baseada no modelo da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (Eiti), que obriga governos, principalmente nos países em desenvolvimento, a revelar receitas provenientes de conglomerados dos setores petrolífero e de mineração e a aprimorar a transparência em torno dos acordos.

Críticos observaram que, oito anos depois do seu lançamento, apenas Libéria, Timor Leste e Azerbaijão eram membros plenos do Eiti. Mas, segundo a minuta, "ao estabelecer um formato uniforme para relatar aquisições de terra e monitorar o processo ao longo do tempo, ela poderia proporcionar acesso a uma informação extremamente escassa".

A minuta destacou alguns poucos sucessos em aquisição de terras - na sua maioria na América Latina, mas também na Tanzânia -, mas a visão global que ofereceu foi de exploração, alertando que ou os investidores careciam da habilidade necessária para cultivar terras ou estavam mais interessados em ganhos especulativos do que em usar a terra de forma produtiva.

O documento afirma ainda que "raramente, se é que houve algum", esforços foram feitos para vincular investimentos fundiários à "estratégia de desenvolvimento mais ampla dos países".

"Consultas com comunidades locais muitas vezes eram ineficazes", acrescenta. "Conflitos eram comuns, geralmente em torno de direitos de propriedade à terra".

O relatório diz também que alguns países distribuíram a investidores terras que estavam dentro dos limites das terras agrícolas de comunidades locais.

Os dados sobre acordos de terras aráveis são superficiais, na sua maioria baseados em relatos da mídia local. Mas a minuta do relatório do Banco Mundial disse que os dados oficiais para alguns países revelaram extensas transferências, incluindo 3,9 milhões de hectares no Sudão e 1,2 milhão de hectares na Etiópia entre 2004 e 2009.

Programa de estágios japonês é acusado de explorar trabalho de imigrantes

Reportagem de Hiroko Tabuchi/Hiroshima (Japão), publicada no The New York Times. Jiang Yiyi e Yasuko Kamiizumi contribuíram com a reportagem de Tóquio, e Tyler Sipe de Hiroshima. Tradução: Eloise De Vylder.

Fonte: UOL Notícias

Seis jovens chinesas chegaram nessa cidade histórica há três anos, entre dezenas de milhares de aprendizes trazidas ao Japão a cada ano sob a promessa de treinamento profissional, bom pagamento e uma chance de ter uma vida melhor quando voltam.

Em vez disso, elas contam que foram submetidas a 16 horas de trabalho por dia montando telefones celulares, por menos de um salário mínimo, sem quase nenhum tipo de treinamento, todas com o apoio do programa de “treinamento de estrangeiros” do governo, que os críticos dizem ser o “segredo sujo” do Japão.

“Minha cabeça doía, minha garganta ardia”, diz Zhang Yuwei, 23, que operava uma máquina que imprimia os teclados dos telefones celulares, sob uma fumaça que segundo ela deixava o ar tão poluído que os gerentes diziam para os operários japoneses evitarem a área.

Zhang diz que ela foi dispensada no mês passado depois que seu empregador descobriu que ela e cinco compatriotas haviam reclamado para uma assistente social sobre suas condições de trabalho. Um advogado japonês está ajudando o grupo a processar o antigo empregador, demandando pagamentos atrasados e por prejuízos no total de US$ 207 mil (R$ 368,6 mil).

Os críticos dizem que os estagiários estrangeiros se tornaram uma fonte de trabalho barato explorada no país que tem uma das populações que envelhece mais rapidamente e as menores taxas de natalidade. Quase fechado para a imigração, o Japão enfrenta uma falta aguda de mão de obra, especialmente para o trabalho duro nas fazendas do país ou em pequenas fábricas familiares.

“Os maus-tratos de estagiários parecem ser generalizados”, diz Shoichi Ibusuki, advogado de direitos humanos em Tóquio.

De toda a Ásia, cerca de 190 mil estagiários – migrantes adolescentes e até 30 e poucos anos – trabalham duro nas fábricas e fazendas do Japão. Eles foram trazidos ao país, em tese, para aprender conhecimentos técnicos num programa de ajuda internacional iniciado pelo governo japonês nos anos 90.

Para as empresas, o programa de estagiários apoiado pelo governo ofereceu uma brecha para contratar trabalhadores estrangeiros. Mas com pouca proteção legal, a força de trabalho legal é exposta a condições de trabalho precárias e às vezes até letais, dizem os críticos.

Os números do governo mostram que pelo menos 127 estagiários morreram desde 2005 – ou cerca de um em cada 2.600 estagiários, o que segundo os especialistas é uma taxa de natalidade alta para os jovens que têm de passar por exames físicos rígidos para entrar no programa. Muitas mortes se deram por conta de derrames ou ataques cardíacos que os grupos de defesa dos trabalhadores atribuem ao estresse do trabalho excessivo.

O Ministério da Justiça encontrou mais de 400 casos de maus-tratos de estagiários em companhias de todo o Japão em 2009, incluindo a falta de pagamento de salários legais e a exposição dos estagiários a condições de trabalho perigosas. Este mês, inspetores laborais no centro Japão informaram que um estagiário chinês de 31 anos, Jiang Xiaodong, havia morrido de falência cardíaca induzia por excesso de trabalho.

Pressionados por grupos de direitos humanos e uma série de processos judiciais, o governo do Japão começou a combater alguns dos piores abusos do programa. A Organização das Nações Unidas pediu para o Japão cancelá-lo totalmente.

Depois de um ano de treinamento, durante o qual os trabalhadores migrantes recebem pagamento abaixo do salário mínimo, os estagiários podem permanecer no país para mais dois anos de trabalho em sua área de conhecimento recebendo salários estipulados pela lei. Entrevistas com especialistas do trabalho e uma dúzia de estagiários indicam que os trabalhadores estrangeiros raramente atingem esses níveis de pagamento.

No papel, o pagamento prometido ainda seduz os trabalhadores imigrantes. Muitos vêm da China rural, onde a renda per-capita pode ser de apenas US$ 750 (R$ 1.335) por ano. Para garantir uma vaga no programa, os candidatos a estagiários pagam muitas vezes essa quantia em taxas e depósitos a agentes locais, às vezes oferecendo suas casas como garantia – que podem ser confiscadas se os estagiários saem do país antes ou causam problemas.

A Organização Internacional de Treinamento e Cooperação do Japão, ou Jitco, que opera o programa, diz que sabe que algumas companhias abusaram do sistema e que estava tomando medidas para impedir os piores casos. A organização pretende garantir que “os estagiários recebam proteção legal e os casos de fraude sejam eliminados”, disse a Jitco numa resposta por escrito.

Zhang diz que pagou US$ 8.860 (R$ 15.780) para um agente em sua província natal, Hebei, por uma vaga no programa. Ela foi enviada para uma oficina gerenciada pela Modex-Alpha, que monta telefones celulares vendidos pela Sharp e outras fabricantes de eletrônicos. Zhang disse que seu empregador pediu seu passaporte e a abrigou num apartamento apertado sem aquecimento, junto com outros cinco estagiários.

Em seu primeiro ano, Zhang trabalhou oito horas por dia e recebeu US$ 660 por mês depois de vários descontos, de acordo com seu processo – cerca de US$ 3,77 (R$ 6,7) por hora, ou menos do que o nível do salário mínimo em Hiroshima. Além disso, todo o salário exceto US$ 170 (R$ 302) era guardado pela companhia como poupança, e foi pago apenas quando Zhang pressionou a companhia para receber a quantia toda, diz ela.

Em seu segundo ano de trabalho, seu salário mensal aumentou para cerca de US$ 1.510 – ou US$ 7,91 (R$ 14) por hora, de acordo com seu processo. Isso ainda era menos do que o salário mínimo de US$ 8,56 (R$ 15,25) para a indústria de eletrônicos em Hiroshima. E seus empregadores só liberavam US$ 836 (R$ 1.488) por mês para suas despesas de acomodação e outras, de acordo com seu processo.

E à medida que seu salário aumentou, o mesmo aconteceu com suas horas de trabalho, que chegaram a até 16 horas por dia, cinco a seis dias por semana.

A Modex-Alpha recusou-se a comentar o relato de Zhang, por conta do processo legal contra a companhia.

Numa tentativa do governo de sanar o programa, a partir de 1º de julho, o salário mínimo e outras proteções trabalhistas foram aplicados pela primeira vez para os trabalhadores do primeiro ano. O governo também proibiu os empregadores de confiscarem os passaportes dos estagiários.

Os especialistas dizem que será difícil mudar a cultura do programa.

As dificuldades econômicas também pesam. Embora grandes companhias como a Toyota e a Mazda tenham transferido a maior parte de suas fábricas para a China para se valerem dos baixos salários de lá, as empresas menores não conseguem fazer isso – e no entanto também sofrem pressão para baixar os custos.

“Se essas empresas contratassem funcionários japoneses, elas teriam de pagar”, diz Kimihiro Komatsu, consultor trabalhista em Hiroshima. “Mas os estagiários trabalham pelo mínimo. O Japão não pode se dar ao luxo de parar.”

Durante quase três anos, Catherine Lopez, 28, estagiária de Cebu, Filipinas, trabalhou até 14 horas por dia, às vezes seis dias por semana, como soldadora numa fábrica de peças automotivas de Hiroshima, fornecedora da fabricante e automóveis japonesa Mazda. Ela recebe US$ 1.574 (R$ 2.803) por mês, ou US$ 7,91 por hora – abaixo do salário mínimo de US$ 8,83 do setor em Hiroshima.

Lopez diz que os gerentes japoneses na fábrica, Kajiyama Tekko, costumam gritar abusos verbais para seu grupo de seis estagiários, dizendo para eles seguirem as ordens ou “voltarem nadando para as Filipinas”.

“Viemos para o Japão porque queríamos aprender tecnologias avançadas”, disse Lopez.

Yukari Takise, gerente da Kajiyama Tekko, negou as acusações.

“Se eles não gostam daqui”, diz ela, “podem ir para casa”.

Mas depois de questionada por um repórter do “The New York Times”, a companhia que organiza o programa de estagiários em Hiroshima, Ateta Japan, disse que havia aconselhado a Kajiyama Tekko a recalcular os salários que paga para seus estagiários estrangeiros e ordenado que ela concedesse os dias de férias que deve aos estagiários.

“Talvez eles tenham pressionado demais os estagiários”, disse Hideki Matsunishi, presidente da Ateta. “Mas você também precisa ter simpatia pelas companhias, que estão lutando para sobreviver nessa economia.”

(Simpatia por companhias que buscam  lucros via exploração de pessoas? Muito pelo contrário. Não comprarei mais qualquer produto com a marca SHARP, por exemplo! Enoisa) 

Plebiscito Popular. Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Fonte: UNISINOS

Em setembro deste ano, do dia 01 a 07, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra. A iniciativa é parte de uma campanha pela emenda constitucional que “estabelece um limite máximo à propriedade da terra no Brasil”. Na sequência os objetivos e a fundamentação que orienta o plebiscito.

 

CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA,

PELA SOBERANIA TERRITORIAL E ALIMENTAR

1. O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." - artigo 3º, inciso III da Constituição.

2. O que é um Plebiscito Popular?

A participação popular é um direito dos cidadãos, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto, representantes que exercem o poder político em nome do população brasileira, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou outra forma de iniciativa popular.

A participação popular legitima as decisões sobre os destinos a serem dados para a Nação, fazendo com que o povo seja protagonista direto deste processo. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 14, determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular." Segundo o artigo 49, XV, compete ao Congresso Nacional, autorizar um referendo e convocar um plebiscito.

Mas a prática de consultar o povo está muito longe de ser concretizada. Até o presente só tivemos um plebiscito e um referendo convocados pelo governo. Diante disto, a sociedade civil organizada tem lançado mão de plebiscitos de iniciativa popular para que a sociedade possa se manifestar sobre problemas relevantes que atingem a vida de cada brasileiro. Mesmo não tendo valor jurídico legal, esta consulta popular tem um grande valor simbólico para mostrar que a sociedade está atenta às grandes questões nacionais e que, por isso mesmo, deveria ser ouvida com respeito e atenção.

3. Por que limitar as propriedades de terras no Brasil?

O Brasil é o campeão mundial em concentração de terra. E está comprovado que a pequena propriedade familiar é a principal produtora de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Ela é responsável por toda a produção de hortaliças, com 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.

Ela emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, enquanto que as grandes empresas do agronegócio só empregam 25,6% da mão de obra do total.

Enquanto a pequena propriedade ocupa a cada cem hectares 15 pessoas, as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares.

Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, chegando até R$ 3.800,00.

A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades e é responsável diretamente pelos conflitos e a violência no campo. Somente nos últimos 25 anos foram registrados os seguintes dados: 1.546 trabalhadores assassinados e houve uma média anual de 2.709 famílias expulsas de suas terras. 13.815 famílias foram despejadas. 422 pessoas presas por conflitos agrários.765 conflitos no campo diretamente relacionados à luta pela posse da terra. 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra.

Além do mais, as grandes empresas latifundiárias lançam mão de relações de trabalho análogas às do trabalho escravo. Em 25 anos foram registradas 2.438 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 163 mil trabalhadores escravizados.

4. Existem limites em outros países do mundo?

Sim. O limite para a propriedade da terra não é uma novidade. Muitos países o adotaram com sucesso. Na Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas e Tailândia a redistribuição da terra foi um instrumento para o desenvolvimento econômico e social.

Países que estabeleceram limites para a propriedade no século XX:

 

 

 

 

 

Fonte: Carter, Miguel. Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo, Editora da Unesp, 2010, p. 48.

5. Qual é o limite proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo?

O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais, que varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares cada módulo - e é definido para cada município de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais com boa infra-estrutura e de fácil acesso aos mercados consumidores e até 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica.

Confira as variações dos módulos fiscais em seu estado:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6. O que é um módulo fiscal?

 

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que define a área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares- e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.

 

A criação do módulo fiscal foi uma tentativa de adequar as propriedades às realidades regionais e municipais. Essa concepção está presente nas leis como, por exemplo, na Lei nº. 8.629. Essa lei foi instituída em 1993 para regulamentar os artigos 184, 185 e 186, da Constituição Federal, que tratam da reforma agrária. Essa Lei estabeleceu, em seu art. 4º, que a pequena propriedade é aquela "de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais" - Inciso II. No mesmo artigo, estabelece-se que a média propriedade é aquele imóvel que possui "área superior a quatro até quinze módulos fiscais" - Inciso III. Esta definição é importante porque os imóveis abaixo deste tamanho não são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, segundo consta no art. 185 da Constituição.

 

7. Por que o FNRA propõe um limite de 35 módulos fiscais?

 

Mesmo tendo este parâmetro legal de até 15 módulos para a média propriedade, o Fórum Nacional de Reforma Agrária propôs como limite máximo, 35 módulos. As entidades do Fórum entendem que, mesmo estabelecendo um limite máximo, a estrutura fundiária brasileira continuará composta de pequenas, médias e grandes propriedades.

 

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais, portanto, assistidos com infra-estrutura e bom acesso aos mercados consumidores e 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica. Este limite supera o limite máximo estabelecido na Constituição.

 

8. A quem pertence a Terra?

 

Olhando a realidade à nossa volta, dominada pela brutal mercantilização da vida, em que todas as coisas são transformadas em mercadorias e dominados pelo mundo dos negócios, dizemos que a terra pertence aos que detém o poder, aos que controlam os mercados, aos que podem vender e comprar seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, alimentos, ar, energia, lazer, comunicação, transporte, segurança, educação, órgãos humanos e até mesmo pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da terra e dispõem dela como bem entendem.

 

Mas são donos ridículos, pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte.

 

A quem pertence a terra? A resposta mais sensata e satisfatória nos vem das religiões, bem representadas pela tradição judaico-cristã. Nesta, Deus diz: "Minha é a terra e tudo o que ela contém e vocês são meus hóspedes e inquilinos" (Lv 25,23). Só Deus é senhor da terra e não passou escritura de posse a ninguém. Nós somos hóspedes temporários e simples cuidadores com a missão de torná-la o que um dia foi: o Jardim do Éden. Por ser geradora de vida, a terra possui a dignidade e o direito de ser cuidada e protegida.

 

9. Como está o planeta terra?

 

Vivemos um momento da história em que está em jogo nosso futuro comum. O encadeamento de crises e especialmente a questão ecológica podem originar uma tragédia de enormes proporções, que impõe a urgente adoção de medidas pessoais em nossa maneira de nos relacionar com a terra e urgentíssimas medidas políticas. O que importa não é a salvação do status quo, mas a salvação da vida e do sistema terra. Esta é a nova centralidade, que redefinirá os grandes rumos da política e das leis.

 

Hoje, aflora, em vários setores da sociedade, uma nova consciência que considera a terra e a humanidade como parte de um vasto universo em evolução, que possuem o mesmo destino e constituem, em sua complexidade, uma única entidade.

 

10. E a crise ambiental?

 

Como a crise ambiental deve ser enfrentada globalmente, é preciso definir o “bem comum da terra e da humanidade”. As características do bem comum são a universalidade e a gratuidade. Deve incluir todos, pessoas e povos, e ao mesmo tempo é oferecido a todos gratuitamente porque representa o que é essencial, vital e insubstituível para a humanidade e a própria Terra. O primeiro bem é a terra, que é condição para todos os outros bens.

 

A biosfera é um patrimônio que a humanidade deve tutelar. Isto vale para todos os recursos naturais: ar, água, fauna, flora, micro-organismos e também para a manutenção do clima. Por isso as mudanças climáticas devem ser enfrentadas globalmente, como uma responsabilidade compartilhada. Fazem parte do patrimônio comum os bens públicos a serviço da vida, como os alimentos, as sementes, a eletricidade, as comunicações, os conhecimentos acumulados pelos povos e pela pesquisa, pelas culturas, artes, técnicas, música, religiões, saúde, educação e segurança.

 

O segundo bem comum é a humanidade, com seus valores intrínsecos como portadora de dignidade, consciência, inteligência, sensibilidade, compaixão, amor e abertura para o Todo. A humanidade aparece como um projeto infinito e por isso sempre inacabado. O fecundo conceito de bem comum proíbe que sejam patenteados recursos genéticos fundamentais para a alimentação e a agricultura, enquanto as descobertas técnicas patenteadas devem sempre ter um destino social. Pertence ao bem comum da humanidade e da Mãe Terra a convicção de que uma energia benfeitora está subjacente a todo o universo, sustenta cada um dos seres e pode ser invocada, acolhida e venerada.

Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes

Greve da Vale no Canadá vira 'planetária'

Os trabalhadores em greve das minas da Vale no Canadá estão recebendo a ajuda financeira de sindicatos de outros países, como Estados Unidos e Alemanha, que veem na paralisação uma disputa decisiva para definir o futuro de negociações com empresas multinacionais em outras partes de mundo em meio a uma grave crise econômica.A reportagem é do jornal Valor, 01-07-2010.

Fonte: UNISINOS

Cerca de 2.600 trabalhadores de Sudbury recebem um auxílio greve de US$ 200 por semana do sindicato. Do ponto de vista dos grevistas, é relativamente pouco dinheiro para fazer frente ao custo de vida relativamente alto dessa região canadense. Mas, para o sindicato, a despesa acumulada com o pagamento dos benefícios é respeitável, e se aproxima de US$ 30 milhões desde o início da paralisação.

O sindicato gasta cerca de US$ 70 mil por mês para ajudar os grevistas a comprar remédios, depois que o benefício previsto pelo contrato com a empresa foi suspenso, em virtude da paralisação. Também opera um depósito de comida para distribuir aos mais necessitados, e atende casos individuais de pessoas que enfrentam dificuldades para pagar contas, como o aluguel e eletricidade.

Há dinheiro também para transportar representantes dos grevistas que defendem o ponto de vista dos trabalhadores em eventos em lugares como o Brasil, EUA, Inglaterra e África do Sul. Protestos dos trabalhadores em Nova York, diz o sindicato, levaram ao cancelamento de homenagens programadas pelas Bolsa de Valores local à Vale. "O dia da Vale foi cancelado por causa de problemas de agenda", sustenta o diretor de comunicação da Vale Inco, Cory McPhee.

Trabalhadores estavam em frente do hotel Astoria Wardorf, localizado em Nova York, no dia em que ocorreria uma cerimônia em homenagem ao presidente da Vale, Roger Agnelli. No fim de semana passado, ônibus foram fretados para levar trabalhadores aos protestos em torno da reunião do G-20, que reuniu lideres das 21 principais economias do Planeta, em Toronto. As disputas judiciais com a empresa também custam caro. Apenas numa ação, a Vale demanda do sindicato o pagamento de uma multa de US$ 24 milhões, para recuperar supostos prejuízos causados por bloqueios nas entradas de suas minas.

A maior parte do dinheiro que banca a paralisação vem de um fundo internacional de greve mantido pelos Metalúrgicos Unidos (USW), um sindicato internacional com base nos EUA, para o qual os trabalhadores sindicalizados contribuem em tempos de paz. Mas o sindicato Local 6500, organização que está à frente da mobilização, também tem recebido doações de sindicatos de outras partes do mundo.

"Eles dizem que a nossa greve vai definir muito do que vai acontecer no movimento sindical em outras partes do mundo", afirma o presidente do Local 6500, John Fera. Muitos acham bom o apoio internacional, mas a reportagem do Valor ouviu receios de alguns trabalhadores, que falaram de forma reservada, de que seus interesses trabalhistas imediatos estejam sendo subordinados ao movimento sindical internacional.

Para ter direito ao auxílio de US$ 200 por semana do sindicato, os grevistas têm que, a cada dois meses, participar durante oito horas em uma das linhas de piquete. Para pagar as contas, muitos arrumam empregos temporários para, vencido o período mínimo de três meses, candidatarem-se ao seguro-desemprego. É o caso do eletricista John Cavallin, que arrumou emprego temporário em um centro de distribuição e, agora, recebe do governo US$ 400 por semana. "Poderia ganhar mais do que na Vale se fosse trabalhar numa empresa de energia em outra região, mas quero permanecer perto de minha família", disse Cavallin, pouco antes de iniciar um churrasco numa linha de piquete na entrada de uma das unidades da Vale. Cerca de 400 funcionários foram trabalhar temporariamente nas minas de uma cidade próxima e não recebem auxilio do sindicato.

A cidade de Sudbury foi fundada no início do século passado pelas mineradoras que se instalaram na região. No início, não passava de conjuntos de pequenas casinhas em volta das minas, onde moravam sobretudo imigrantes vindo de países como Itália e Irlanda.

A paisagem urbana começou a mudar a partir da década de 1960, quando a renda média dos trabalhadores das minas começou a subir - e eles se mudaram para casas maiores, rodeadas de gramados e carros novos nas garagens. Os ativistas sindicais gostam de vincular a ascensão econômica da categoria à filiação dos trabalhadores aos Metalúrgicos Unidos na década de 1960.

Essa organização segue a linha sindicalista americana do pós-guerra, focada principalmente nas reivindicações econômicas, ao contrário da tradição sindical socialista da região de Sudbury, que tinha forte bandeira política. Hoje, com um salário básico de cerca de US$ 60 mil por ano, a categoria é vista como "rica" na cidade. "Ouço isso de vários amigos", afirmou um especialista em explosões, que não quis se identificar, diante de um copo de cerveja, num bar em Sudbury. "Eu digo que, se eles têm alguma dúvida se eu mereço o meu salário, é só entrarem debaixo da terra para verem como o trabalho é duro e perigoso", completou.

Desemprego mundial alcança recorde histórico

Artigo é do La Jornada. Tradução: Katarina Peixoto. Fonte: Carta Maior

O número de desempregados no mundo alcançou um nível histórico, chegando a 211 milhões, enquanto a geração de postos de trabalho estancou há mais de uma década, revelou um informe da Organização das Nações Unidas (ONU). "Hoje, o desemprego no mundo é o maior registrado na história”, expressou nesta quarta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na apresentação do informe sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2010.

“Existem 211 milhões de pessoas sem trabalho e é necessário criar globalmente 470 milhões de novos postos de trabalho nos próximos 10 anos só para manter o passo do crescimento”, acrescentou.

Os objetivos das Metas do Milênio são oito parâmetros de desenvolvimento social que devem ser melhorados de maneira substancial, dos níveis de 1990 a 2015 e cujos progressos serão revisados numa reunião que ocorrerá em setembro próximo na ONU.

O informe comparou que no mundo em desenvolvimento existiam 63 empregos para cada 100 pessoas em 1998, enquanto que, em 2008, se reduziu a 62 e se manteve esse nível durante 2009.

“As condições do mercado de trabalho seguiram se deteriorando em muitos países e é provável que afetem negativamente a grande parte do progresso obtido durante a década passada na meta de conseguir trabalhos decentes”, indicou.

No informe se explicou que a deterioração da economia provocou “uma forte queda na relação emprego/população” e que a produtividade laboral declinou em 2009 em relação ao ano anterior.

Na América Latina a relação entre emprego e população era de 58% em 1998; avançou apenas a 61% em 2008 e voltou a cair a 60% em 2009.

A ONU observou que o emprego vulnerável voltou a subir no último ano, depois de ter registrado um declive na década mais recente. Em 2009, era de 60%, enquanto que um ano anos era de 59% no mundo em desenvolvimento.

Na América Latina o percentual de pessoas auto-empregadas ou que administra negócios familiares aumentou de 31 a 32% entre 2008 e 2009, depois de registrar 35% em 1998. Mesmo assim aumentou na região o que a ONU chama de “trabalhadores pobres”, aqueles que têm um emprego, mas ganham menos de 1,25 dólares por dia. O índice subiu a 8% em 2009, depois de registrar 13% em 1998.

“A tendência positiva de redução do emprego vulnerável foi interrompida pela deterioração das condições do mercado de trabalho causada pela crise financeira”, assentou o informe. No entanto, a ONU destacou alguns avanços na América Latina, como o percentual da população que vive em “situação de miséria”, que foi reduzido de 34% em 1990 para 24% em 2010.

No informe sobressaíram as reduções das taxas de mortalidade materno-infantil e os avanços na igualdade de gênero feitos na América Latina.

Em geral o informe ressaltou que se tem registrado notáveis avanços na redução da pobreza no mundo, embora estes se devam aos progressos realizados na China e na Índia, em especial.

O número de pessoas que subsiste com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 46% em 1990 a 27% em 2005, e se espera que se reduzam a 15% para o ano de 2015.

[importante lembrar que essas porcentagens "escondem" pessoas. enoisa]

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6,, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.A reportagem é de Roberta Lopes, da Agência Brasil e publicada pelo EcoDebate, 14-06-2010.

Fonte: UNISINOS

Para o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do ministério, Luiz Henrique Ramos Lopes, o campo ainda é o local onde se registra o maior número de ilegalidades. “Nós vemos muito em fazendas, na agricultura, na pecuária, fazendo trabalhos de engraxate, trabalho doméstico. Principalmente nas cidades do interior ainda existem muitos casos”, afirmou.

Lopes disse ainda que a pobreza está ligada ao trabalho infantil e que para combater esse tipo de prática é necessário ter políticas públicas que apoiem essas famílias. “Tem que combater o trabalho infantil, mas você tem que dar educação, saúde, ter formas de desenvolvimento familiar para as crianças. Ainda há no campo muitas crianças trabalhando com seus país, com seus tios, isso ainda é muito comum”, disse.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane de Souza, que comanda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), afirmou que o Peti desenvolve ações para o fortalecimento da família da criança, evitando que ela volte ao trabalho. “No caso de uma necessidade de inclusão de emprego, inclusão produtiva dessa família, podemos articular as políticas daquele município para a inserção dessa família”, disse.

Por meio dos centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Cres), a família e as crianças recebem assistência social e psíquica, entre outras. Segundo a coordenadora, hoje mais de 800 mil crianças e adolescentes que foram retiradas do trabalho infantil são atendidas pelo Peti. Elas realizam “atividades socioeducativas, culturais, de esporte e lazer.”

Maura de Souza disse ainda que para a erradicação do trabalho infantil é necessário uma articulação entre todos os níveis de governos e com a participação da sociedade. “Não há como falar em erradicar o trabalho infantil se não houver articulação, integração, trabalho conjunto entre o governo federal, os estados e os municípios. E envolver todos os gestores, a política de assistência social, as demais políticas de educação, saúde, trabalho e fiscalização”, afirmou.

O Brasil se comprometeu com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, entre elas estão o trabalho doméstico e o tráfico de drogas.

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil que tem como garoto propaganda o jogador Robinho, da seleção brasileira de futebol, que cedeu o uso de sua imagem em prol da causa.