"Os políticos que defendem os interesses dos proprietários rurais estão criando uma falsa crise em torno da atualização dos índices". A opinião é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, 03-09-2009.
Como o senhor vê a reação do setor ruralista à proposta de revisão dos índices?
Não há razão nenhuma para que os proprietários de imóveis rurais se assustem com uma eventual atualização dos índices. Existe um setor político que defende o setor patronal e fica criando crises falsas, como essa. Digo que é falsa porque, em primeiro lugar, a atualização segue uma determinação legal. Em segundo, porque a terra é um fator econômico limitado. Quando falamos em propriedade rural não é a mesma coisa que uma loja, uma fábrica. Ela tem um limite. E foi pensando nisso que o legislador, na nossa Constituição, estabeleceu que a propriedade rural está subordinada ao cumprimento de sua função social - o que significa que deve ser produtiva e respeitar as legislações trabalhista e ambiental. Se não for, ela pode ser desapropriada e destinada para a criação de reservas ambientais, para áreas indígenas, reforma agrária.
Um índice de produtividade maior que o atual não seria uma ameaça para os produtores que não conseguirem cumpri-lo a curto prazo?
O grande desafio da agricultura brasileira está relacionado a problemas de infraestrutura e mercado. Não está ligado a nenhum índice de produtividade. Os números que estão sendo propostos para atualizar o índice, conforme determina a lei, e que só devem vigorar a partir de 2010, se houver mudança agora, estão bem abaixo do que já se produz hoje. No município de Sorriso, no Mato Grosso, o índice de produtividade de soja que está em vigor fala em 1200 quilos por hectare. Na safra de 2006/2007, os produtores chegaram a 3.062 kg/h. O que está sendo proposto para 2010 é 2.040 kg/ha, bem abaixo da média, portanto. Isso se repete em todos os setores.
A que o senhor atribui, então, essa reação tão forte?
Estão se aproveitando dessa determinação legal para gerar crise e assim ganhar poder de barganha em outras questões, como, mais uma vez, as renegociações das dívidas. Não existe, como querem deixar marcado nos debates, uma caça às bruxas. Quem teme a atualização é quem usa a terra só como reserva de valor, sem se preocupar com a função social. Quem estiver produzindo minimamente e cumprindo a legislação trabalhista e ambiental não deve ter receio nenhum. Os que se opõem à atualização são os que defendem o atraso em vez da modernidade.
