13 de out. de 2009

Incra de SP diz que fazenda da Cutrale está em área da União

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções. A reportagem é de Rodrigo Vizeu e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-10-2009.
Fonte: UNISINOS

A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.

Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.

Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular.

"É um patrimônio público, pertence ao povo", disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de "boa-fé".(?)

O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.

Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras - entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu.

O diretor de relações institucionais da Cutrale, Carlos Otero, não quis polemizar: "Nosso foco agora é recuperar o que foi destruído." Ele descartou firmar um acordo com o Incra. Diz que a a Cutrale "é dona" da área e tem documentos. (?)

Ontem, a Polícia Civil de Borebi anunciou que mais quatro integrantes do MST que ocuparam a fazenda da Cutrale em Iaras (SP) foram identificados. Agora são 11 as pessoas do movimento reconhecidas.

Anteontem, o delegado Jader Biazon, responsável pelo inquérito sobre a ocupação, anunciou que indiciará e pedirá a prisão temporária de integrantes do MST, que atribuiu a depredação a uma "armação" da Cutrale.
Se a Justiça "ainda não julgou se a propriedade é pública", que documentos a Cutrale têm? Enoisa
A 'generosidade' da Cutrale
Da coluna de Mônica Bergamo, jornalista, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 13-10-2009:

"A Cutrale, que teve a fazenda invadida pelo MST há alguns dias, é uma das grandes contribuintes de campanhas eleitorais. Em 2006, desembolsou R$ 1,93 milhão para meia centena de candidatos, de partidos como o PMDB (deu R$ 200 mil para a candidatura de Orestes Quércia ao governo de SP), o PT (deu R$ 50 mil a Antonio Palocci Filho e R$ 25 mil a Arlindo Chinaglia), e o PSDB (contribuiu com R$ 50 mil para a campanha de Paulo Renato Souza). Foram contemplados também PDT, PPS e PTB. A Cutrale também contribuiu com a campanha de Severino Cavalcanti (PP-PE). Deu R$ 20 mil ao pernambucano, que tentava voltar à Câmara dos Deputados depois de ter renunciado ao mandato, acusado de corrupção."