Anunciada como a fábrica de automóveis mais moderna do País, a unidade da sul-coreana Hyundai em Piracicaba, a 164 km de São Paulo, que deve entrar em operação até o fim do ano, acumula conflitos na relação com os trabalhadores. Alojamentos das construtoras terceirizadas foram interditados seis vezes por irregularidades como falta de higiene e água potável ao longo do ano passado. A reportagem é de José Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-01-2012.
Fonte: UNISINOS
Há duas semanas, a Hyundai e suas contratadas foram obrigadas a firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que preveem multa de até R$ 50 mil por descumprimento dos acordos. Na terça-feira, um operário morreu em acidente na fábrica por suposta falha nos equipamentos de segurança.
Ao lado da agenda positiva, como a criação de 4 mil empregos diretos e a expectativa de alavancar o desenvolvimento da região, a chegada da primeira montadora de automóveis de Piracicaba preocupa pelo impacto que está produzindo no mercado de trabalho local. De acordo com o técnico em segurança Marco Hister, do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), a maior parte dos 1,5 mil operários que trabalham na obra foi trazida de outras regiões. "Há risco de que, com o término da construção, essa mão de obra não seja absorvida e fique excluída na cidade." Segundo ele, já houve aumento de demanda por serviço público. "Unidades de saúde próximas de alojamentos estão superlotadas."
A chegada da montadora também elevou o preço do aluguel e os trabalhadores podem ter dificuldade para obter moradia. "Tememos que o pessoal vá para a periferia, engrossando favelas."
Para o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Edson Batista dos Santos, os problemas trabalhistas decorrem de uma filosofia da empresa de repassar mão de obra. "A construtora que opera para a Hyundai foi desleixada. Flagramos alojamentos superlotados, sem higiene, sem água potável, com colchões no chão ou camas feitas de chapas de madeira."
Houve ainda casos de atraso de pagamento e de trabalhadores que passaram mal. "Como a Hyundai alegava não ter condições de fiscalizar as terceirizadas, optamos pela interdição dos alojamentos até a solução do problema."
Intervenção
A situação culminou com a intervenção do Ministério Público do Trabalho. Em TACs assinados nos dias 4 e 5 com a Hyundai Motor Brasil, Hyundai Amco do Brasil e empresas terceirizadas, a montadora assumiu a responsabilidade pelas relações de coligadas e terceirizadas com os trabalhadores. "Os empregados contratados por meio de empresas terceirizadas devem receber o mesmo tratamento dispensado pelas empresas aos seus próprios funcionários no que se refere às normas de segurança, conforme dita o TAC", informou o MPT. Caso descumpram o acordo, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 10 mil, até dezembro deste ano, e de R$ 50 mil no ano seguinte, além de multa diária até a regularização.
O MPT informou que investiga a Hyundai e as empresas envolvidas na montagem do parque automotivo desde agosto de 2011. Para a elaboração dos acordos, foi considerada a grande quantidade de subcontratadas em regime de terceirização, situação responsável pela precarização das condições de trabalho, e também a contratação de mão de obra oriunda de outras cidades e Estados. Uma diligência realizada em 5 de dezembro pelo MPT, Cerest e Ministério do Trabalho comprovou irregularidades nos canteiros de obras com relação à instalação de banheiros, vestiários e refeitórios das prestadoras de serviço.
Mas, apesar do acordo, alguns problemas persistem. Na última terça-feira, o instalador Harley Van Ciriaco da Silva, de 24 anos, morreu após cair de uma estrutura metálica em construção no parque automotivo. De acordo com Milton Costa, presidente do sindicato da construção, ele estava com cinto de segurança, mas o equipamento pode ter falhado.
Para empresa, subcontratadas têm de se adaptar
Segundo a Hyundai, todos os problemas apontados até o momento dizem respeito às empresas subcontratadas para a obra de construção da fábrica que, antes mesmo da assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), passaram a ser fiscalizadas e notificadas para se adequarem à legislação trabalhista. "A Hyundai Motor tem responsabilidade subsidiária, conforme o TAC, apenas perante a instalação dos equipamentos, e não sobre a construção da fábrica, esta vinculada à Hyundai Amco, que no Brasil se trata de uma empresa totalmente separada da Hyundai Motor", informou, em nota.
Mesmo assim, segundo a nota, a Hyundai Motor tem fiscalizado essas empresas para que elas cumpram as exigências trabalhistas legais. "A assinatura do TAC reforça que as condições de trabalho devem ser as mesmas para todos os envolvidos na obra, o que também foi considerado positivo pela Hyundai Motor."
Sobre a morte do operário, a empresa informou que está conduzindo uma análise interna para identificar as causas do acidente e só após os resultados conclusivos oficiais poderá se pronunciar a respeito.
