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O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é comemorado hoje, 12 de junho. Esse ano será comemorado o décimo aniversário da adoção do simbólico Convênio 182 da OIT que responde à necessidade de erradicar as piores formas de trabalho infantil 1; e também os progressos alcançados nos últimos dez anos; serão postos em evidência os desafios que ainda persistem.
Estima-se que existe no mundo aproximadamente 100 milhões de meninas vítimas de trabalho infantil. Muitas delas realizam trabalhos similares aos desempenhados pelos meninos; porém, são identificadas dificuldades adicionais e diferentes perigos. As meninas estão expostas a algumas das piores formas de trabalho infantil, habitualmente em situações de trabalho encoberto.
Nesse Dia Mundial, pedimos:
* Respostas políticas para atacar as causas do trabalho infantil, dando atenção especial às meninas.
* Medidas urgentes para erradicar as piores formas de trabalho infantil.
* Maior atenção às necessidades em educação e formação profissional das adolescentes - ação chave na luta contra o trabalho infantil e na facilitação de uma via para que as meninas ascendam ao trabalho decente na idade adulta.
As meninas e o trabalho infantil 2
As normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exigem dos países que seja fixada uma idade mínima de admissão ao emprego (geralmente 15 anos, os países em desenvolvimento podem fixar essa idade em 14 anos). Também proíbem que os meninos (incluindo os adolescentes de 15 a 17 anos de idade) realizem tarefas consideradas como piores formas de trabalho infantil.
Em muitos países do mundo, no entanto, pode-se encontrar meninas com idades abaixo da idade mínima legal de admissão ao emprego, trabalhando em uma variedade de setores e serviços e, frequentemente, nas piores formas de trabalho infantil.
Um grande número de meninas trabalha em setores da agricultura e da manufatura, em geral em condições perigosas. Um dos primeiros setores que emprega a meninas é o trabalho doméstico em casas de terceiros. Esse trabalho costuma ser oculto, levando a maiores riscos e perigos. A exploração extrema das meninas nas piores formas de trabalho infantil inclui a escravidão, o trabalho em regime de servidão, a prostituição e a pornografia.
As meninas sofrem múltiplas desvantagens
O trabalho infantil é produto da pobreza, em geral associada a uma multiplicidade de desvantagens. As desigualdades socioeconômicas relacionadas ao idioma, à raça, às deficiências e às diferenças entre os contextos rural e urbano continuam profundamente arraigadas. As meninas são particularmente prejudicadas pela discriminação e pela prática atribuída por certas formas de trabalho. Muitas desempenham tarefas domésticas não remuneradas para suas famílias, com maior frequência que os filhos homens. Essas tarefas podem incluir o cuidado dos outros filhos menores, a cozinha, a limpeza e o transporte de água e de combustível. As meninas devem combinar longas horas de tarefas domésticas com outras formas de atividades econômicas fora de casa, o que constitui uma "dupla jornada" de trabalho para elas. Isso pode ter um impacto negativo em qualquer oportunidade de frequentar a escola e pode constituir um risco físico para elas.
As meninas continuam em desvantagem em relação à educação 3
O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio requer que todas as crianças tenham concluído um curso completo de educação básica até 2015. O terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio tem por meta eliminar a disparidade entre homens e mulheres, tanto na educação fundamental quanto no ensino médio. No âmbito mundial existem 75 milhões de crianças em idade de educação fundamental que não estão matriculados na escola. Para cada 1000 meninos escolarizadas existem somente 94 matriculadas e as meninas das zonas rurais estão em pior situação. Nos países em desenvolvimento, a matrícula escolar global no ensino médio é de 61% para os meninos e 57% para as meninas. Nos países menos adiantados, as cifras baixam para 32% e 26% respectivamente. É evidente que no mundo em desenvolvimento existe um grande número de meninas que não têm acesso ao ensino pós-fundamental.
Com frequência as meninas são as últimas matriculadas e as primeiras retiradas da escola quando as famílias devem eleger entre enviar a um filho ou a uma filha para a escola. O acesso à educação das meninas pode estar condicionado também por outros fatores, como por exemplo, a falta de segurança no trajeto para a escola ou pela falta de abastecimento de água e de instalações sanitárias adequadas.
Ao não poder ascender a uma educação de qualidade, as meninas caem em um mundo laboral desde cedo, muito abaixo da idade mínima legal de admissão ao emprego. É, portanto, vital estender a educação em nível médio e a formação profissional às meninas e assegurar que tanto os meninos quanto as meninas de famílias pobres e rurais possam ter acesso a esses serviços.
O trabalho decente e o desenvolvimento graças à educação das meninas
Para uma criança, a educação é o primeiro degrau para ascender a um trabalho decente e a um nível de vida digno quando alcança a idade adulta. Diversas investigações têm demonstrado que educar as meninas é uma das medidas mais eficazes para lutar contra a pobreza. As meninas com educação têm mais probabilidade de receber salários mais altos em sua vida adulta, de casar-se mais tarde, de ter menos filhos e de que estes sejam saudáveis, e de exercer um maior poder de decisão na família. Também é mais provável que se esforcem para educar seus próprios filhos, contribuindo assim para erradicar o trabalho infantil no futuro. Eliminar o trabalho infantil das meninas e promover seu direito à educação são, portanto, conceitos importantes das estratégias mais globais para promover o desenvolvimento e o trabalho decente.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O Dia Mundial busca despertar sensibilidades e promover ações para combater o trabalho infantil. O respaldo geral a esse dia tem crescido a cada ano. Em 2009 nos propomos celebrar um Dia Mundial que conte com um amplo apoio dos governos e das organizações de empregadores e de trabalhadores, dos organismos das Nações Unidas e de todos os atores envolvidos na luta contra o trabalho infantil e em defesa dos direitos das meninas.
Gostaríamos que você e sua organização tomassem parte desse Dia Mundial em 2009. Participe conosco e una a sua voz à voz do movimento mundial contra o trabalho infantil.
Para mais informação: ipec@ilo.org
Vejam:
Erradicar as piores formas de trabalho infantil: Guía para implementar el Convenio núm. 182 de la OIT
http://www.hrea.net/index.php?base_id=104&language_id=2&erc_doc_id=1474&category_id=743&category_type=2&group=
Demos uma oportunidade às meninas: Erradiquemos o trabalho infantil. Leia o texto completo do Convênio em:
http://white.oit.org.pe/ipec/documentos/convenio_182_sp.pdf
Ver a lista das idades fixadas nos países da América Latina e do Caribe em:
http://white.oit.org.pe/ipec/pagina.php?seccion=16&pagina=158
Notas:
1 A expressão "as piores formas de trabalho infantil" abarca:
a) todas as formas de escravidão ou as práticas análogas à escravidão, como a venda e a trata de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo e o trabalho forçado ou obrigatório, incluindo o recrutamento forçado ou obrigatório de meninos para utilizá-los em conflitos armados;
b) a utiulização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, para a produção de pornografia ou atuações pornográficas;
c) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de estupefacientes, tal como se definem nos tratados internacionais pertinentes; e
d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é provável que cause prejuízos à saúde, à segurança ou à moralidade das crianças.
2 O trabalho doméstico das meninas em cifras
Segundo a informação fornecida pela pesquisa nas casas, em 10 países da região, em relação à população infantil de 10 a 14 anos se dispõe dos seguintes dados:
- Na Nicarágua e na Guatemala, as meninas realizam tarefas domésticas em uma média diárias de 3.1 a 4.1 horas, respectivamente;
- Na Bolívia, as meninas investem 3.1 horas diárias para a realização das tarefas domésticas, enquanto que no Equador as meninas trabalham 3.8 horas a mais por semana do que os meninos;
- No México, na população de 12 a 14 anos esta brecha aumenta para 11,4 horas semanais.
O emprego doméstico remunerado e os trabalhos domésticos não remunerados são atividades desenvolvidas predominantemente pelas meninas, cuja participação percentual supera os 80% em ambos casos. A atividade doméstica, remunerada ou não, é realizada por 1,2% dos meninos e por 5,7% das meninas;
- Em países como El Salvador, Nicarágua, Honduras e Guatemala 7% e 14% das meninas entre 10 e 14 anos declaram como atividade principal a realização de tarefas domésticas.
[Dados do Boletín Desafíos No. 8: Trabajo Infantil en América Latina y el Caribe: su cara invisible. CEPAL. Enero 200. Disponível no endereço: http://www.eclac.org/dds/noticias/desafios/5/35045/Boletin-desafios8-CEPAL-UNICEF.pdf
Sitios OIT:
http://www.ilo.org/global/About_the_ILO/Media_and_public_information/
Press_releases/lang--es/WCMS_107726/index.htm / http://white.oit.org.pe/ipec/index.php]
3 Conferir: UNESCO: Educación para Todos en 2015: ¿Alcanzaremos la meta? Informe de seguimiento de la Educación para Todos en el mundo. París, 2008.
Texto adaptado do material enviado pelo IPEC Peru. Tradução: ADITAL.
Fonte: ADITAL
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é comemorado hoje, 12 de junho. Esse ano será comemorado o décimo aniversário da adoção do simbólico Convênio 182 da OIT que responde à necessidade de erradicar as piores formas de trabalho infantil 1; e também os progressos alcançados nos últimos dez anos; serão postos em evidência os desafios que ainda persistem.
Estima-se que existe no mundo aproximadamente 100 milhões de meninas vítimas de trabalho infantil. Muitas delas realizam trabalhos similares aos desempenhados pelos meninos; porém, são identificadas dificuldades adicionais e diferentes perigos. As meninas estão expostas a algumas das piores formas de trabalho infantil, habitualmente em situações de trabalho encoberto.
Nesse Dia Mundial, pedimos:
* Respostas políticas para atacar as causas do trabalho infantil, dando atenção especial às meninas.
* Medidas urgentes para erradicar as piores formas de trabalho infantil.
* Maior atenção às necessidades em educação e formação profissional das adolescentes - ação chave na luta contra o trabalho infantil e na facilitação de uma via para que as meninas ascendam ao trabalho decente na idade adulta.
As meninas e o trabalho infantil 2
As normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exigem dos países que seja fixada uma idade mínima de admissão ao emprego (geralmente 15 anos, os países em desenvolvimento podem fixar essa idade em 14 anos). Também proíbem que os meninos (incluindo os adolescentes de 15 a 17 anos de idade) realizem tarefas consideradas como piores formas de trabalho infantil.
Em muitos países do mundo, no entanto, pode-se encontrar meninas com idades abaixo da idade mínima legal de admissão ao emprego, trabalhando em uma variedade de setores e serviços e, frequentemente, nas piores formas de trabalho infantil.
Um grande número de meninas trabalha em setores da agricultura e da manufatura, em geral em condições perigosas. Um dos primeiros setores que emprega a meninas é o trabalho doméstico em casas de terceiros. Esse trabalho costuma ser oculto, levando a maiores riscos e perigos. A exploração extrema das meninas nas piores formas de trabalho infantil inclui a escravidão, o trabalho em regime de servidão, a prostituição e a pornografia.
As meninas sofrem múltiplas desvantagens
O trabalho infantil é produto da pobreza, em geral associada a uma multiplicidade de desvantagens. As desigualdades socioeconômicas relacionadas ao idioma, à raça, às deficiências e às diferenças entre os contextos rural e urbano continuam profundamente arraigadas. As meninas são particularmente prejudicadas pela discriminação e pela prática atribuída por certas formas de trabalho. Muitas desempenham tarefas domésticas não remuneradas para suas famílias, com maior frequência que os filhos homens. Essas tarefas podem incluir o cuidado dos outros filhos menores, a cozinha, a limpeza e o transporte de água e de combustível. As meninas devem combinar longas horas de tarefas domésticas com outras formas de atividades econômicas fora de casa, o que constitui uma "dupla jornada" de trabalho para elas. Isso pode ter um impacto negativo em qualquer oportunidade de frequentar a escola e pode constituir um risco físico para elas.
As meninas continuam em desvantagem em relação à educação 3
O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio requer que todas as crianças tenham concluído um curso completo de educação básica até 2015. O terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio tem por meta eliminar a disparidade entre homens e mulheres, tanto na educação fundamental quanto no ensino médio. No âmbito mundial existem 75 milhões de crianças em idade de educação fundamental que não estão matriculados na escola. Para cada 1000 meninos escolarizadas existem somente 94 matriculadas e as meninas das zonas rurais estão em pior situação. Nos países em desenvolvimento, a matrícula escolar global no ensino médio é de 61% para os meninos e 57% para as meninas. Nos países menos adiantados, as cifras baixam para 32% e 26% respectivamente. É evidente que no mundo em desenvolvimento existe um grande número de meninas que não têm acesso ao ensino pós-fundamental.
Com frequência as meninas são as últimas matriculadas e as primeiras retiradas da escola quando as famílias devem eleger entre enviar a um filho ou a uma filha para a escola. O acesso à educação das meninas pode estar condicionado também por outros fatores, como por exemplo, a falta de segurança no trajeto para a escola ou pela falta de abastecimento de água e de instalações sanitárias adequadas.
Ao não poder ascender a uma educação de qualidade, as meninas caem em um mundo laboral desde cedo, muito abaixo da idade mínima legal de admissão ao emprego. É, portanto, vital estender a educação em nível médio e a formação profissional às meninas e assegurar que tanto os meninos quanto as meninas de famílias pobres e rurais possam ter acesso a esses serviços.
O trabalho decente e o desenvolvimento graças à educação das meninas
Para uma criança, a educação é o primeiro degrau para ascender a um trabalho decente e a um nível de vida digno quando alcança a idade adulta. Diversas investigações têm demonstrado que educar as meninas é uma das medidas mais eficazes para lutar contra a pobreza. As meninas com educação têm mais probabilidade de receber salários mais altos em sua vida adulta, de casar-se mais tarde, de ter menos filhos e de que estes sejam saudáveis, e de exercer um maior poder de decisão na família. Também é mais provável que se esforcem para educar seus próprios filhos, contribuindo assim para erradicar o trabalho infantil no futuro. Eliminar o trabalho infantil das meninas e promover seu direito à educação são, portanto, conceitos importantes das estratégias mais globais para promover o desenvolvimento e o trabalho decente.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O Dia Mundial busca despertar sensibilidades e promover ações para combater o trabalho infantil. O respaldo geral a esse dia tem crescido a cada ano. Em 2009 nos propomos celebrar um Dia Mundial que conte com um amplo apoio dos governos e das organizações de empregadores e de trabalhadores, dos organismos das Nações Unidas e de todos os atores envolvidos na luta contra o trabalho infantil e em defesa dos direitos das meninas.
Gostaríamos que você e sua organização tomassem parte desse Dia Mundial em 2009. Participe conosco e una a sua voz à voz do movimento mundial contra o trabalho infantil.
Para mais informação: ipec@ilo.org
Vejam:
Erradicar as piores formas de trabalho infantil: Guía para implementar el Convenio núm. 182 de la OIT
http://www.hrea.net/index.php?base_id=104&language_id=2&erc_doc_id=1474&category_id=743&category_type=2&group=
Demos uma oportunidade às meninas: Erradiquemos o trabalho infantil. Leia o texto completo do Convênio em:
http://white.oit.org.pe/ipec/documentos/convenio_182_sp.pdf
Ver a lista das idades fixadas nos países da América Latina e do Caribe em:
http://white.oit.org.pe/ipec/pagina.php?seccion=16&pagina=158
Notas:
1 A expressão "as piores formas de trabalho infantil" abarca:
a) todas as formas de escravidão ou as práticas análogas à escravidão, como a venda e a trata de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo e o trabalho forçado ou obrigatório, incluindo o recrutamento forçado ou obrigatório de meninos para utilizá-los em conflitos armados;
b) a utiulização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, para a produção de pornografia ou atuações pornográficas;
c) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de estupefacientes, tal como se definem nos tratados internacionais pertinentes; e
d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é provável que cause prejuízos à saúde, à segurança ou à moralidade das crianças.
2 O trabalho doméstico das meninas em cifras
Segundo a informação fornecida pela pesquisa nas casas, em 10 países da região, em relação à população infantil de 10 a 14 anos se dispõe dos seguintes dados:
- Na Nicarágua e na Guatemala, as meninas realizam tarefas domésticas em uma média diárias de 3.1 a 4.1 horas, respectivamente;
- Na Bolívia, as meninas investem 3.1 horas diárias para a realização das tarefas domésticas, enquanto que no Equador as meninas trabalham 3.8 horas a mais por semana do que os meninos;
- No México, na população de 12 a 14 anos esta brecha aumenta para 11,4 horas semanais.
O emprego doméstico remunerado e os trabalhos domésticos não remunerados são atividades desenvolvidas predominantemente pelas meninas, cuja participação percentual supera os 80% em ambos casos. A atividade doméstica, remunerada ou não, é realizada por 1,2% dos meninos e por 5,7% das meninas;
- Em países como El Salvador, Nicarágua, Honduras e Guatemala 7% e 14% das meninas entre 10 e 14 anos declaram como atividade principal a realização de tarefas domésticas.
[Dados do Boletín Desafíos No. 8: Trabajo Infantil en América Latina y el Caribe: su cara invisible. CEPAL. Enero 200. Disponível no endereço: http://www.eclac.org/dds/noticias/desafios/5/35045/Boletin-desafios8-CEPAL-UNICEF.pdf
Sitios OIT:
http://www.ilo.org/global/About_the_ILO/Media_and_public_information/
Press_releases/lang--es/WCMS_107726/index.htm / http://white.oit.org.pe/ipec/index.php]
3 Conferir: UNESCO: Educación para Todos en 2015: ¿Alcanzaremos la meta? Informe de seguimiento de la Educación para Todos en el mundo. París, 2008.
Texto adaptado do material enviado pelo IPEC Peru. Tradução: ADITAL.
Fonte: ADITAL
